A próxima semana no Parlamento Europeu: 24 a 30 de outubro

1. Comissões parlamentares
Transição energética da UE. As comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários vão votar para alterar as regras do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE, de modo a incluir o financiamento das ações REPowerEU nos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência já existentes (terça-feira).

Ucrânia e Moldávia/transporte de mercadorias. A Comissão dos Transportes e do Turismo vai votar um acordo entre a UE, a Ucrânia e a Moldávia para facilitar o transporte rodoviário transfronteiriço de mercadorias. O acordo com a Ucrânia também prevê o reconhecimento das cartas de condução ucranianas e dos certificados de competência profissional (quarta-feira).

Uber, lobby e direitos dos trabalhadores. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais está a organizar uma audição pública sobre os chamados “Uber files”, lobby e direitos dos trabalhadores. O denunciante e ex-chefe de políticas públicas da Uber, Mark MacGann, a diretora de políticas públicas da UE da Uber, Zuzana Púciková, e o ex-motorista da Uber e fundador do Sindicato dos Motoristas da Uber, Brahim Ben Ali, estão entre os convidados (terça-feira).

Sistemas de transporte inteligentes. A Comissão dos Transportes vai votar uma atualização das regras da UE sobre os sistemas de transporte inteligentes (ITS), com o objetivo de melhorar a digitalização dos transportes. Os ITS aplicam tecnologias de informação e comunicação, por exemplo planeadores de viagens ou o sistema eCall, para tornar a mobilidade mais segura, eficiente e confortável (quarta-feira).

Semana da Igualdade de Género. Por iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, o Parlamento Europeu vai realizar a terceira Semana Europeia da Igualdade de Género. Várias comissões parlamentares estão a organizar debates com uma perspetiva de género, para discutir falhas e e conquistas políticas e o modo de fazer avançar os direitos das mulheres em todas as áreas políticas da UE (de segunda a quinta-feira).

2. Delegações
42ª Assembleia ACP-UE. A 42ª sessão da Assembleia Parlamentar ACP-UE, que reúne eurodeputados e parlamentares de 78 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), vai reunir-se em Maputo, Moçambique. As consequências da guerra russa na Ucrânia sobre a segurança alimentar e a luta contra o terrorismo na África subsaariana estão entre os temas a serem debatidos (sábado a quarta-feira, 2 de novembro).

3. Agenda da Presidente Roberta Metsola
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abrirá na segunda-feira o 73º Ano Académico do Colégio da Europa, em Bruges (dedicado, este ano, ao anterior presidente David Sassoli). Na terça-feira, a presidente Metsola vai estar em Santander, Espanha, no Global Youth Leadership Forum, na presença de Sua Majestade o Rei de Espanha Felipe VI. A presidente do Parlamento Europeu vai reunir com o primeiro-ministro da Roménia, Nicolae Ciuca, e a procuradora-chefe europeia, Laura Codru?a Kövesi, na quarta-feira. Na quinta-feira, a Presidente Metsola estará na Letónia, onde irá, entre outras atividades, discursar no Saeima, o parlamento da Letónia, por ocasião do seu centenário e reunir-se com a presidente do parlamento Saeima, Inara Murniece, a que se seguirá uma conferência de imprensa conjunta às 10h30. No final do dia, a Presidente do PE vai encontrar-se com o primeiro-ministro da Letónia, Krišjanis Karinš, e o presidente Egils Levits. Na sexta-feira, a Presidente fará o discurso de abertura do LevelUp! - Evento Democracia Juvenil, em Bruxelas.

4. Eventos para jornalistas
Exposição World Press Photo no Parlamento Europeu (European Parliament Info Hub, em Bruxelas). O Parlamento Europeu acolhe uma exposição da World Press Photo Foundation intitulada “ICONIC: defending press freedom and democracy since 1955”. A World Press Photo Foundation e o Parlamento Europeu apresentam uma seleção de fotografias, premiadas como "World Press Photo of the Year" entre 1955 e 2022, que captaram alguns dos momentos mais marcantes da História recente. A coleção, que inclui a fotografia de Charlie Cole da Praça Tiananmen e a imagem de John Moore da criança hondurenha Yanela Sanchez, destaca questões como a esperança e a resiliência de manifestantes, as migrações, a resistência contra o racismo ou os custos humanos dos conflitos, e mostra a importância do fotojornalismo na formação da memória coletiva e na criação de um entendimento mútuo. A liberdade de imprensa, fundamento das sociedades democráticas, permitiu que estas histórias visuais fossem publicadas. No entanto, em muitas partes do mundo, esse direito é oprimido ou ameaçado. Apoiar as condições para a liberdade de imprensa é uma parte fundamental do trabalho da World Press Photo Foundation e do Parlamento Europeu. Quarta-feira, decorre um evento sobre a segurança dos jornalistas. 

5. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Guerra da Rússia contra a Ucrânia: novas sanções da UE sobre o oitavo pacote
Desenvolvimentos económicos e projeções da UE
Pescas ilegais, não reportadas e irregulares
Igualdade de género no Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Política de impostos para as novas gerações
Promover a coerência na investigação em saúde da UE: Reforçar a investigação da UE para uma melhor saúde
Banca e mercados financeiros
Reforma das tributações corporativas: o que vem a seguir?

6. Pacotes audiovisuais
Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu
Economia colaborativa
Condições de trabalho
Direitos das mulheres

6. Brevemente (calendário consolidado)
25 de outubro: Public hearing on “"Challenges for mental health of new generation across EU"
26 de outubro: EPRS online policy roundtable: US mid-term elections: What to expect?
27 de outubro: EPRS online policy roundtable: Xi Jinping's third mandate: What next for China?
28 e 29 de outubro: Youth Democracy Event, Bruxelas
7 e 8 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
8 de novembro, 8:30 em Lisboa: Towards full digital language equality in a multilingual European Union
9 de novembro: reuniões dos grupos políticos em Bruxelas
9 e 10 de novembro: mini Sessão Plenária, em Bruxelas
14 a 17 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
21 a 24 de novembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
28 de novembro a 1 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
5 a 8 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
14 de dezembro: cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo
 

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