A próxima semana no Parlamento Europeu: 26 de fevereiro a 3 de março de 2024

Discurso de Yulia Navalnaya/Apoio da UE aos presos políticos na Rússia. Na quarta-feira, às 10h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, ativista russo e preso político, discursa perante os eurodeputados, seguindo-se uma intervenção dos grupos políticos. Por volta das 12h00 (hora de Lisboa), os eurodeputados discutem com a Comissão Europeia e a Presidência belga do Conselho da União Europeia o assassinato de Alexei Navalny e a necessidade de ação da UE para apoiar os presos políticos e a sociedade civil oprimida na Rússia. Uma resolução é votada na quinta-feira.

Ucrânia: dois anos de guerra. Os eurodeputados preparam-se para pedir o envio de mais munições e armas para Kiev e a uma aplicação mais rigorosa das sanções contra a Rússia, numa resolução que é votada na quinta-feira e que encerra o debate da sessão plenária anterior (que decorreu entre os dias 5 e 8 de fevereiro). A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abre a sessão plenária na segunda-feira, às 16h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), com uma declaração sobre os dois anos da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Orçamento de longo prazo/Apoio à Ucrânia/STEP. Na terça-feira, os eurodeputados devem aprovar a revisão do orçamento de longo prazo da União Europeia, que inclui o financiamento para a Ucrânia, e a “Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa” (STEP) para aumentar a competitividade e a resiliência da UE em sectores estratégicos. Depois das votações, pelas 12h00 (hora de Lisboa), os eurodeputados co-relatores, Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Margarida Marques (S&D, Portugal), dão uma conferência de imprensa que pode ser acompanhada aqui.

Debate sobre segurança e defesa. O Parlamento Europeu vai apelar a uma ação decisiva para reforçar a segurança e a defesa da União Europeia e proteger a ordem internacional (debate e votação quarta-feira).

Lei da Restauração da Natureza. Na terça-feira, o Parlamento Europeu avança com a votação final relativa à Lei da Restauração da Natureza, que exige que a União Europeia implemente medidas que abranjam o restauro de, pelo menos, 20% das áreas terrestres e marítimas da UE até 2030, e para todos os ecossistemas até 2050.

Crimes ambientais. Na terça-feira, o Parlamento Europeu vai aprovar novas regras para proteger o ambiente na União Europeia através do direito penal. A diretiva prevê uma lista atualizada de crimes, incluindo o comércio ilegal de madeira, o esgotamento dos recursos hídricos e as violações da legislação da UE em matéria de produtos químicos, e introduz sanções que incluem penas de prisão e multas. Uma conferência de imprensa com o relator, Antonius Manders (PPE, Países Baixos), está marcada para terça-feira às 13h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), após a votação, e pode ser acompanhada aqui.

Guerra em Gaza. Na terça-feira, o Parlamento Europeu debate o último acórdão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre Israel e o alegado envolvimento de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) nos ataques de 7 de outubro.

Proteção dos jornalistas. Na votação final de terça-feira, os eurodeputados devem dar luz verde às novas regras da União Europeia para proteger jornalistas, e também ativistas que trabalham com direitos fundamentais, de alegações de corrupção e desinformação em processos judiciais abusivos com o propósito de os silenciar. Uma conferência de imprensa com o eurodeputado relator, Tiemo Wölken (S&D, Alemanha), decorre às 14h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), após a votação, e pode ser acompanhada aqui.

Propaganda política. O Parlamento Europeu vota, na terça-feira, a transparência e a definição dos objetivos da propaganda política, nomeadamente online. As novas regras reforçam a integridade das campanhas eleitorais e ajudam a combater a desinformação e a interferência estrangeira. A conferência de imprensa com o eurodeputado relator, Sandro Gozi (Renew, França), está agendada para as 13h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) após a votação, e pode ser acompanhada aqui.

Novas regras para as cartas de condução. Com o propósito de melhorar a segurança rodoviária e apoiar a transição digital, os eurodeputados debatem, na terça-feira, e votam, na quarta-feira, a atualização das regras relativas às cartas de condução, a introdução de cartas móveis e a obrigatoriedade de exames médicos para os condutores. A conferência de imprensa com a eurodeputada relatora, Karima Delli (Verdes, França), ocorre às 13h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) após a votação, e pode ser acompanhada aqui.
Agenda da Presidente. Na terça-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assina um Memorando de Entendimento antes das Eleições Europeias com o Presidente do Comité Económico e Social Europeu (EESC), Oliver Röpke. Na quarta-feira, a presidente Metsola reúne-se com Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, ativista russo e preso político. No mesmo dia, Roberta Metsola assina Memorandos de Entendimento antes das Eleições Europeias com o presidente do Comité das Regiões (CoR), Vasco Alves Cordeiro, e com a presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nadia Calviño. Na quinta e sexta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu viaja para Madrid (Espanha), em visita oficial.
Briefing pré-plenária. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o Serviço de Porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre os temas em destaque na sessão plenária, que começa às 16h00 (hora de Lisboa). Os briefings dos grupos políticos decorrem na terça-feira de manhã.

Próximas sessões plenárias. Os jornalistas interessados em acompanhar as próximas sessões plenárias do Parlamento Europeu (11 a 14 de março e 22 a 25 de abril, em Estrasburgo; e 10 a 11 de abril, em Bruxelas) podem enviar email para vera.ramalhete@europarl.europa.eu e matilde.ortigao.delgado@europarl.europa.eu.

Em Portugal
Ação Unidos em Lisboa. Esta sexta-feira, dia 23 de fevereiro, os voluntários da comunidade Unidos.eu organizam, junto à Praça Marquês de Pombal, uma ação de mobilização e sensibilização para a importância de votar nas eleições Europeias, que acontecem no dia 9 de junho.
Ciclo de Cinema LUX em Coimbra. O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza sessões de cinema dos filmes nomeados para o LUX Prémio do Público. As sessões, que arrancaram no passado dia 22 de fevereiro, continuam a decorrer nos dias 24, 25 e 26, na Casa do Cinema, em Coimbra. O LUX Prémio do Público distingue o cinema europeu, e procura sensibilizar para as questões sociais, políticas e culturais na Europa. Os espetadores são convidados a votar no seu filme favorito até dia 14 de abril.

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