A próxima semana no Parlamento Europeu: 28 de fevereiro a 6 de março

1. Ucrânia/ sessão Plenária extraordinária

Os líderes do Parlamento Europeu (PE) decidiram convocar uma sessão plenária extraordinária para terça-feira, 1 de março, para debater e votar uma resolução sobre a invasão russa da Ucrânia. A sessão Plenária discutirá as respostas da UE à agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluindo as sanções da UE acordadas em uma reunião extraordinária do Conselho Europeu de 24 de fevereiro. Os eurodeputados votarão uma resolução (terça-feira). Ver mais informação sobre o apoio da UE à Ucrânia aqui. Ver aqui a declaração dos líderes do Parlamento Europeu sobre a Ucrânia. Ver aqui as declarações da Presidente Metsola "Aggression is confrontation with Europe: speech of President Metsola on Ukraine".

2. Reuniões das Comissões e dos grupos políticos, em Bruxelas
Agenda: aqui.

Ucrânia/agricultura/comércio. Os eurodeputados e a Comissão Europeia debaterão o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia nos mercados agrícolas, na economia e no comércio da UE (segunda-feira).

Dever de Diligência. Os eurodeputados reúnem-se com o Comissário europeu Reynders sobre a esperada proposta da Comissão Europeia sobre Dever de Diligência. O Parlamento adotou o seu próprio relatório de iniciativa legislativa sobre o tema em março de 2021. A proposta da Comissão exigirá que as empresas introduzam regras sobre o dever de diligência, incluindo a identificação, mitigação e fim do impacto negativo das suas atividades nos direitos humanos e no ambiente. (Segunda-feira).

Relações bilaterais UE-Reino Unido no quadro das pescas, após o Brexit. A Comissão das Pescas vota sobre as formas de promover parcerias UE-Reino Unido no Canal da Mancha, no Mar do Norte e no Atlântico. Os eurodeputados estão apreensivos com as medidas protecionistas do Reino Unido para limitar as licenças de pesca aos navios da UE e devem instar os parceiros do Reino Unido a abster-se de ações controversas. Também devem apelar à Comissão Europeia que considere a possibilidade de limitar o acesso do Reino Unido aos portos da UE (quinta-feira).

Preparação da sessão Plenária. Os grupos políticos vão preparar a sessão Plenária de 7 a 10 de março, onde está previsto o debate e voto dos resultados dos trabalhos da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação. Devem debater as regras da UE para 'vistos gold' e a proibição de 'passaportes gold'. Os eurodeputados também votam uma resolução sobre as consequências da decisão do Tribunal de Justiça sobre a regra do mecanismo de condicionalidade do Estado de direito. Os eurodeputados também vão assinalar o Dia Internacional da Mulher a 8 de março.

Agenda da Presidente. A presidente Roberta Metsola encontra-se com a presidente do Comité Económico e Social Europeu, Christa Schweng, na terça-feira. Na quarta-feira, reúne-se com a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, a Primeira-ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir e com o Presidente do Comité Militar da União Europeia, general Claudio Graziano. Na quinta-feira, participa da sessão plenária da 9ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, em Marselha, França.

Briefing de imprensa pré-sessão Plenária. O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu faz uma conferência de imprensa com o Porta-Voz do Parlamento e os porta-vozes dos grupos políticos às 10h00 de sexta-feira (hora em Lisboa), na sala Anna Politkovskaya, em Bruxelas.

3. Dia Internacional da Mulher no Parlamento Europeu
28 de fevereiro, 15h45 (hora em Lisboa): Dia Internacional da Mulher/ Mulheres na Economia e nas Finanças. As comissões dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros e dos Assuntos Económicos e Monetários organizam um evento sobre ''Mulheres na Economia nas Finanças: Debate sobre os próximos desafios da UE''. Participam a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, a Presidente do BCE, Christine Lagarde, a Directora-Geral do FMI Georgieva, a Secretária do Tesouro dos EUA Yellen e os Comissários europeus Vestager, Gentiloni e McGuiness (segunda-feira). Mais informação aqui.

Dia Internacional da Mulher/ Impacto da COVID-19. A Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros organiza uma reunião interparlamentar sobre ''An ambitious future for Europe's women after COVID-19: mental load, gender equality in teleworking and unpaid care work after the pandemic''. A Presidente Metsola, a ministra francesa para a Igualdade, Élisabeth Moreno, a Comissária europeia para a Igualdade Dalli e a Primeira-ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, estão entre as oradoras (quinta-feira). Ver aqui o briefing do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre este assunto.

Dia Internacional da Mulher / Eurobarómetro. O Parlamento Europeu publicará um inquérito Eurobarómetro Flash para o Dia Internacional da Mulher. Centra-se no impacto das medidas contra a pandemina COVID-19 na saúde mental e na situação financeira e económica das mulheres europeias, no aumento da violência mental e física contra as mulheres e nas expectativas das europeias sobre a ação do parlamento Europeu (sexta-feira).

4 de Março, 10h30 (hora em Lisboa): Webinar "Como vão as mulheres ultrapassar as desigualdades acentuadas pela pandemia?". As consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19 poderão desencadear impactos duradouros nas questões de igualdade de género, ameaçando simultaneamente os progressos já alcançados e empurrando potencialmente mais 47 milhões de mulheres e raparigas para baixo do limiar da pobreza em todo o mundo. As mulheres continuam a assumir de maneira invisível a maioria dos cuidados diários para cuidar da casa, de crianças e familiares, muitas vezes acumulando funções não remuneradas para além do horário laboral, e estiveram predominantemente na linha da frente contra a COVID-19. A pandemia trouxe uma sobrecarga desigual de trabalho e simultaneamente um aumento da insegurança laboral para as mulheres. No dia 4 de Março, o Parlamento Europeu em Portugal assinala o Dia Internacional da Mulher, num debate com as eurodeputadas Maria Manuel Leitão Marques (PS – S&D), Maria da Graça Carvalho (PSD – PPE), Marisa Matias (BE – GUE/NGL) e Sandra Pereira (PCP – GUE/NGL). O evento é moderado pela jornalista Sara Melo Rocha, da CNN Portugal.

4. Este fim-de-semana: Conferência sobre o Futuro da Europa

Este fim de semana acontece a terceira sessão do 1.º Painel de cidadãos europeus no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Dublin, Irlanda. A «Conferência sobre o Futuro da Europa» divide-se por painéis que reúnem cidadãos europeus para a proposta e debate de ideias. Os membros de cada painel foram selecionados aleatoriamente de forma a refletir a diversidade da União Europeia. Em cima da mesa do 1.º Painel de cidadãos vão estar os seguintes temas para debate: uma economia mais forte; justiça social; emprego; educação; juventude; cultura; desporto; transformação digital. Mais informação aqui.

Links úteis:
Painel 1 | Conferência sobre o Futuro da Europa
25 de fevereiro - Transmissão EBS+ | EC AV Portal 
26 fevereiro - Transmissão EBS+ | EC AV Portal 
27 fevereiro - Transmissão EBS+ | EC AV Portal 
 
5. Brevemente:
28 de fevereiro a 3 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
28 de fevereiro, 15.00 (hora de Lisboa): A new EU Forest Strategy for 2030
28 de fevereiro, 15:45 / 17:45 (hora em Lisboa): conferência "Women in Economics and Finance: Debate on the next challenges in the EU". Falam Roberta Metsola (Parlamento Europeu), Christine LAGARDE (BCE), Kristalina GEORGIEVA (FMI), Margrethe VESTAGER (Comissão Europeia).
3 a 12 março, Biblioteca Municipal De Alcobaça: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
4 de Março, 10h30 (hora em Lisboa): Webinar "Como vão as mulheres ultrapassar as desigualdades acentuadas pela pandemia?".
7 de março, 15:30-17.30, Estrasburgo e online: seminário para jornalistas sobre International Women's Day - Towards a better gender equality: Legislative work of the European Parliament
7 a 10 de março: sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo
11 e 12 de março: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
11 de março: briefing para jornalistas sobre International Procurement Instrument com os eurodeputados alemães Daniel Caspary (EPP); Bernd Lange (S&D); Reinhard Bütikofer (Greens); em alemão, opção em inglês sobe pedido. Contacto: Thilo Kunzemann.
14 a 22 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
14 a 31 março, Constância, Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
23 e 24 de março: mini sessão Plenária em Bruxelas
25 e 26 de março: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
28 a 31 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
1 a 16 abril, Rio Maior, Biblioteca Municipal Laureano Santos: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
4 a 7 de abril: sessão Plenária em Estrasburgo

5 de abril (10h30, hora em Lisboa): Evento da Conferência sobre o Futuro da Europa - O futuro da União Europeia: Um contributo da Universidade Lusófona

18 a 28 abril, Alpiarça, Biblioteca Municipal Dr. Hermínio Paciência: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov

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