A Próxima Semana no Parlamento Europeu: 28 de junho a 2 de julho
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Próxima Semana no Parlamento Europeu
28 de junho a 2 de julho1. Reuniões das Comissões do Parlamento Europeu
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota uma proposta para reforçar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC na sigla em inglês). O objetivo é equipar o ECDC de modo a que a Comissão Europeia e os governos dos países da UE consigam explorar melhor áreas como a vigilância epidemiológica, o planeamento da preparação e da resposta, a elaboração de relatórios e auditorias, mas também a capacidade de mobilizar e implantar a Task Force Saúde da UE e de construir uma rede de laboratórios de referência da União Europeia (terça-feira).
Resposta da UE à COVID-19. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar questionam o Vice-Presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas sobre a recente avaliação intercalar pela Comissão Europeia acerca da resposta da UE à pandemia, assim como sobre as primeiras lições a retirar das eventuais falhas na preparação e no planeamento da pandemia (segunda-feira).
Zona Euro. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários organiza três audições distintas com a Presidente do Banco Central Europeu (BCE) Christine Lagarde, o Presidente do Conselho de Supervisão do BCE Andrea Enria e a Presidente do Conselho Único de Resolução Elke König. Entre os assuntos que poderão ser abordados estão: os riscos de insolvências em massa à medida que o apoio pandémico for retirado; o risco de crédito no contexto da crise COVID-19 e na resiliência dos bancos; a revisão atual do quadro de gestão da crise e do seguro de depósitos (quinta-feira).
Inteligência Artificial no direito penal. À medida que a Inteligência Artificial se torna mais predominante no campo da aplicação da lei, um projeto de resolução, a ser votado pela Comissão das Liberdades Cívicas, salienta que esta deve respeitar princípios como a não discriminação, e que as decisões finais devem ser tomadas por pessoas. O projeto de texto apela também à proibição do reconhecimento facial na aplicação da lei e exige que os algoritmos sejam transparentes e compreensíveis para os cidadãos (terça-feira).
Cimeira com os presidentes dos Parlamentos dos Balcãs Ocidentais. A convite do Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, os presidentes dos parlamentos da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia reúnem-se para debater o papel dos Parlamentos no pós-alargamento da UE. Participa também, remotamente, o Vice-Presidente da Assembleia da República António Filipe e o presidente do parlamento esloveno Igor Zorcic, países que exercem a atual e próxima presidência do Conselho da UE. Mais informação disponível aqui. (segunda-feira).
Preparativos da plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 5 a 8 de julho, em que os eurodeputados vão debater e votar temas como:
- Mecanismo Interligar a Europa para modernizar as infraestruturas de transportes da UE;
- Orientações para o novo regulamento concebido para proteger os fundos da UE de serem utilizados indevidamente pelos governos europeus que infringem o Estado de direito;
- Combate ao abuso sexual de crianças online;
- Reforço da Agência Europeia de Medicamentos;
- Direitos LGBTI+ na UE;
- Interferência estrangeira no processo democrático
- Capacidade da UE para combater a desinformação.
- Capacidade da UE para combater a desinformação.
O Parlamento também vai analisar as prioridades da próxima Presidência Eslovena do Conselho e debater os resultados da cimeira da UE de 24-25 de Junho.
Ver a agenda completa aqui.
2. Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.
O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, participa na Cimeira com os presidentes dos Parlamentos dos Balcãs Ocidentais. Na quarta-feira, assina a nova Lei Europeia do Clima com o Ministro português do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e na quinta-feira, reúne-se com o Primeiro-Ministro da República do Iraque, Mustafa AL-Kadhimi.
3. Conferências de imprensa e briefings aos jornalistas
Terça-feira, 29 de junho: Conferência de Imprensa sobre o tema “Presidency of the Council of the EU: What has Portugal achieved? What should Slovenia deliver?”. O Parlamento Europeu em Portugal e o Parlamento Europeu na Eslovénia organizam uma conferência de imprensa online para jornalistas. na próxima terça-feira, dia 29 de junho às 11h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas). Falam os eurodeputados Pedro Silva Pereira (S&D, Portugal), vice-presidente do Parlamento Europeu, Paulo Rangel (PPE, Portugal) e as eurodeputadas Romana Tomc (PPE, Eslovénia) e Tanja Fajon (S&D, Eslovénia). O evento, moderado pela jornalista da Lusa Maria de Deus Rodrigues, tem uma duração prevista de uma hora e decorre em inglês, sem interpretação. Pode ser acompanhado na plataforma Webex e no Facebook do Parlamento Europeu. Os jornalistas interessados devem fazer o registo por email para vera.ramalhete@ep.europa.eu.
Sexta-feira, 2 de julho, 10h00 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas): Briefing sobre a sessão plenária do Parlamento Europeu com porta-vozes do PE e dos grupos políticos.
4. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Alargamento da UE - Balcãs Ocidentais
Pacto Ecológico Europeu
Estratégia Europeia para os Plásticos
Semestre Europeu
A resposta da UE à Covid-19
Infografia Conferência sobre o Futuro da Europa
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