A próxima semana no Parlamento Europeu: 3 a 12 de junho

1. 6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo

Agenda: aqui.

Tópicos em agenda explicados: aqui.

Alterações climáticas / Fit  for  55. O Parlamento Europeu adotará a sua posição sobre oito propostas que fazem parte do pacote “Fit for 55 in 2030” - o plano da UE para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030 e para atingir a neutralidade de gases de efeito estufa até 2050. Os textos aprovados serão o mandato do Parlamento Europeu para negociações com governos da UE sobre a legislação final. (debate na terça-feira e votações quarta-feira). Mais sobre esta prioridade: aqui e aqui. Press kit do seminário para jornalistas decorrido esta semana: aqui.

Conclusões da Cimeira da UE e discurso do Presidente do Parlamento da Ucrânia. Quarta-feira de manhã, os eurodeputados debatem com os Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen os resultados do último Conselho Europeu, no qual líderes dos países da UE concordaram em novas sanções contra a Rússia. Mais tarde, o Presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, discursará no hemiciclo de Estrasburgo. Análise sobre a Ucrânia: aqui.

Debate “This  is  Europe” com o chefe de governo da República da Irlanda, Micheál Martin. Na quarta-feira, os eurodeputados vão debater a UE e suas perspetivas futuras com o Taoiseach da Irlanda. No âmbito desta série de debates, os eurodeputados já receberam a primeiro-ministra estónia, Kaja Kallas, em março, e o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, em maio.

Apelo à mudança dos Tratados em resposta à Conferência sobre o Futuro da Europa. O Parlamento Europeu debate e vota na quinta-feira um projeto de resolução que pede um primeiro conjunto de alterações específicas aos documentos fundadores da União, à luz das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa. Mais informação aqui e aqui. Na quarta-feira, o Plenário debate um relatório do eurodeputado Paulo Rangel (PSD, PPE) sobre o Direito de Iniciativa do Parlamento Europeu. Aquando da aprovação do relatório sobre o direito de iniciativa do Parlamento Europeu na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Rangel disse "o Parlamento Europeu é o único Parlamento do mundo democrático a não ter direito de iniciativa.”

Acabar com a discriminação contra as empresas da UE. Os deputados devem dar luz verde ao Instrumento para contratos públicos internacionais, criado para impulsionar os mercados globais e acabar com a discriminação contra empresas da UE em países terceiros. (debate quarta-feira, votação quinta-feira). Análise: aqui. 

Estado de Direito na Polónia / aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência da Polónia. Na tarde de terça-feira, os eurodeputados interrogam a Presidente von der Leyen sobre o apoio da Comissão Europeia aos fundos de recuperação para Polónia enquanto se mantiverem as ameaças ao estado de Direito.

Cerimónia dos 60 anos da Política Agrícola Comum. Na segunda feira de tarde, os eurodeputados assinalam os 60 anos da PAC. Mais informação sobre esta prioridade: aqui.

Cerimónia do Prémio Europeu do Público para o Cinema. Os representantes dos três filmes pré-selecionados para o prémio estão em Estrasburgo e o vencedor será anunciado a 8 de junho, pelas 11h00 - hora em Lisboa. Na terça-feira à tarde, o Parlamento Europeu organiza uma conferência de imprensa. Informação para jornalistas: aqui. Mais informação: aqui e aqui. Pedidos de entrevista: aqui.

Briefing de última hora. Segunda-feira, pelas 15.30 (hora em Lisboa), o Porta-voz do Parlamento Europeu faz uma conferência de imprensa sobre a sessão Plenária – que arranca pelas 16.00, hora em Lisboa. Os briefings dos grupos políticos acontecem na terça-feira de manhã.

2. Agenda da Presidente Roberta Metsola  
Na terça-feira, a Presidente Roberta Metsola vai encontrar-se com a Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly. Na quarta-feira, tem um encontro bilateral com Micheál Martin antes do debate "Isto é a Europa". Metsola faz uma conferência de imprensa com o Presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, antes da sessão no Hemiciclo e preside ainda à cerimônia do Prémio Europeu do Público para o Cinema. Na sexta-feira, viaja para a Dinamarca, onde faz um discurso na Cimeira da Democracia em Copenhaga.

3. Seminários para jornalistas
7 de junho, 15.00 (hora em Lisboa): seminário para jornalistas sobre Prémio Europeu do Público para o Cinema. Seguir em direto (com possibilidade de colocar questões): aqui. Webstreaming aqui. Língua: Inglês. Tópicos: Fighting discrimination: the role of the cinema e Times of war: Mirrors of reality. Falam o eurodeputado Romeo FRANZ (Os Verdes, Alemanha), vice-presidente da comissão parlamentar da Cultura e Educação, Maria WALSH (PPE, Irlanda), também membro dessa comissão, e os representantes dos três filmes nomeados. Entrevistas podem ser pedidas para media-seminars@europarl.europa.eu.

8 de junho, 9.00 (hora em Lisboa). Briefing aos jornalistas sobre igualdade de género em cargos de administração não executiva das empresas cotadas em bolsa. Os Gabinetes do Parlamento Europeu na Áustria e nos Países Baixos organizam um briefing aos jornalistas (em Inglês) com as eurodeputadas Evelyn Regner (S&D, Áustria) e Lara Wolters (S&D, Países Baixos), em Estrasburgo e com possibilidade de participação remota, via Webex. Mais informação: pers-denhaag@europarl.europa.eu.

4. Negociações legislativas: Carregador comum / Salário mínimo / Mulheres em cargos não-executivos.
Segunda e terça-feira, o Parlamento Europeu e os negociadores do Conselho tentarão chegar a acordos sobre:
- a introdução de um carregador comum para dispositivos eletrónicos. A UE está a trabalhar num projeto legislativo em que propõe uma porta normalizada comum para todos os telemóveis inteligentes, tablets, câmaras digitais, auscultadores, altifalantes portáteis e consolas de videojogos. A proposta relativa ao carregador comum visa pôr fim à necessidade de comprar um novo carregador de cada vez que é comprado um novo telemóvel ou dispositivo afim e garantir que todos os dispositivos possam ser recarregados com o mesmo carregador.
- sobre o salário mínimo. A garantia de que os trabalhadores na UE auferem salários adequados é essencial para assegurar condições de vida e de trabalho dignas, bem como para construir economias e sociedades justas e resilientes, de harmonia com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os respetivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A existência de salários adequados é uma componente essencial do modelo europeu de economia social de mercado. A convergência entre os Estados Membros neste domínio contribui para a promessa de prosperidade partilhada na União.
- sobre igualdade de género em cargos  de administração não-executiva. Os conselhos de administração das empresas da UE caracterizam-se pela persistência de um grande desequilíbrio entre os géneros, como é evidenciado pelo facto de as mulheres apenas exercerem 13,7% dos cargos de administradores (15% entre os administradores não executivos) das grandes empresas cotadas em bolsa. Comparativamente com outras áreas da sociedade, nomeadamente com o setor público, a sub representação das mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa é particularmente acentuada).
 
5. Em Portugal: Parlamento Europeu em Braga e Porto.
A iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ estará em Braga, no Largo de São João do Souto, de 3 a 5 de junho e conta com a presença dos eurodeputados Isabel Carvalhais, José Manuel Fernandes, Nuno Melo e Francisco Guerreiro, que participam em conversas com os cidadãos. O "Parlamento Europeu à sua porta" segue depois para o Festival Primavera Sound, de 9 a 11 de junho, no Porto. Este é um projeto-piloto na Europa permite que os cidadãos conheçam o trabalho do Parlamento Europeu, interajam com os eurodeputados e façam ouvir a sua voz.
6. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu 
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Demographic Outlook for the European Union 2022
Member States' defence investment and capability gaps
How have major economies responded to the COVID-19 pandemic?
EU economic developments and projections
The EU's foreign, security and defence policy after Russia's invasion of Ukraine

7. Recursos audiovisuais
The European Parliament in Strasbourg
Roberta Metsola, President of the European Parliament
Common agricultural policy (CAP)
EU – Turkey
Question time
Working conditions 
Fit for 55
Common EU charger 
Green house emissions trading systems
Car emissions
Russian aggression against Ukraine
This is Europe Debates
EU – Ireland
Special meeting of the European Council, 30-31 May 2022
Lux award 2022
Sexual and reproductive health and rights
Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law
Conference on the Future of Europe
 
8. Brevemente (calendário consolidado)

3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo 
8 de junho, 9.00 (hora em Lisboa). Briefing aos jornalistas sobre igualdade de género em cargos de administração não executivos das empresas cotadas em bolsa 
8 de junho: Cerimónia do Prémio Europeu do Público para o Cinema
9 a 11 de junho: Iniciativa 'Parlamento Europeu à sua porta' no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
13 de junho: workshop New European Bauhaus: The way forward
14 de junho: mesa redonda: Russia's war on Ukraine and sanctions
17 e 19 de junho: Iniciativa 'Parlamento Europeu à sua porta' em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
28 de junho: workshop The use of animals for scientific research in Europe
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