A próxima semana no Parlamento Europeu: 3 a 9 de julho de 2023

Comissões Parlamentares

Ucrânia / Sanções
A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos adota a sua posição sobre as infrações e sanções penais aplicáveis em toda a União Europeia quando violadas e/ou contornadas sanções nos Estados-Membros - por exemplo, o não congelar de fundos ou não aplicação de uma proibição de viajar. As sanções propostas incluem penas de prisão para os indivíduos e multas para as empresas (quinta-feira).

Naufrágio de um barco de migrantes ao largo da costa da Grécia
Os membros da Comissão das Liberdades Cívicas debatem o recente naufrágio de um barco de migrantes ao largo da costa da Grécia com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas (a confirmar), a Comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, e o Diretor Executivo da Frontex, Hans Leijtens (quinta-feira).

Taxonomia / Finanças sustentáveis
A Comissão do Ambiente e a dos Assuntos Económicos e Monetários debatem com a Comissária Mairead McGuinness a proposta da Comissão Europeia para um novo conjunto de critérios taxonómicos para atividades económicas que contribuam substancialmente para um ou mais objetivos ambientais não climáticos da UE. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia têm quatro meses para decidir se vetam a proposta (quinta-feira).

Comissão Parlamentar UE-Ucrânia
A 15ª reunião da Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia, que reúne deputados europeus e os seus homólogos do Parlamento ucraniano, tem lugar em Bruxelas. Os participantes debatem os aspetos mais importantes da relação bilateral UE-Ucrânia e a sua dimensão parlamentar (quarta e quinta-feira).

Assembleia Parlamentar UE-Reino Unido
A terceira Assembleia Parlamentar da Parceria entre a UE e o Reino Unido reúne-se em Bruxelas para discutir, entre outras questões, o ponto da situação do Conselho de Parceria, os esforços comuns da UE e do Reino Unido para apoiar a Ucrânia e a cooperação em matéria de política comercial e industrial, incluindo as respostas à Lei da Redução da Inflação nos Estados Unidos. A segunda sessão (segunda e terça-feira) abre com um discurso da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Preparação da sessão plenária
Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 10 a 13 de julho, na qual os eurodeputados debatem e votam a Lei do Restauro da Natureza, o Regulamento Circuitos Integrados europeu e a proteção dos jornalistas e dos defensores dos direitos humanos contra processos judiciais abusivos. Os deputados debatem e votam ainda a instalação de estações de carregamento para automóveis e camiões, combustíveis marítimos mais ecológicos, novos objectivos de poupança de energia e regras mais rigorosas para reduzir as emissões industriais. O Parlamento Europeu também debate e vota os relatórios finais das suas comissões especiais sobre a proteção das instituições democráticas e a integridade do Parlamento, bem como os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19. Os eurodeputados avaliam os resultados da Cimeira da UE de 29 e 30 de junho com os Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen.

Conferência de imprensa antes da sessão
O Serviço de Imprensa do PE realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos às 10h00 de sexta-feira (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), na sala Anna Politkovskaya, onde fica o Centro de Imprensa, no edifício em Bruxelas.

Agenda da Presidente
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, encontra-se com o Presidente do Conselho Nacional Austríaco, Wolfgang Sobotka, na terça-feira. Na quarta-feira, a Presidente Metsola encontra-se com o Presidente do Parlamento da República da Moldávia, Igor Grosu, seguido de uma conferência de imprensa.

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