A próxima semana no Parlamento Europeu: 30 de abril a 8 de maio

1. Sessão plenária em Estrasburgo

Agenda: aqui.

Ordem do dia (em Português): aqui.

Destaques da Plenária explicados para jornalistas: aqui.
Invasão russa da Ucrânia. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão discutir, com o Conselho e a Comissão Europeia, sobre como lidar com as consequências sociais e económicas para a UE da invasão russa da Ucrânia e como reforçar a capacidade de ação da UE. Na terça-feira à tarde, vão debater o impacto da guerra nos setores dos transportes e turismo, bem como a preparação da UE para os ciberataques. Na quinta-feira, os eurodeputados vão discutir e votar sobre como proteger as mulheres que fogem da violência e da exploração sexual na Ucrânia.

Futuro da Europa. À medida que a Conferência sobre o Futuro da Europa se aproxima da sua conclusão, os eurodeputados deverão adotar uma resolução que apele ao lançamento do processo de alteração dos textos fundadores da UE. Uma conferência de imprensa terá lugar na quarta-feira de manhã. (debate terça-feira, votação quarta-feira).

Mario Draghi. Às 11:30 de terça-feira, o Primeiro-Ministro de Itália, Mario Draghi, irá dirigir-se aos eurodeputados e apresentar os seus pontos de vista sobre o estado da UE e a sua visão para o seu futuro. Ao seu discurso seguir-se-á uma ronda de intervenções por parte de representantes dos grupos políticos.

Carregador comum. O Parlamento Europeu deverá dar luz verde às negociações sobre um carregador comum para ajudar a reduzir o desperdício eletrónico e facilitar o carregamento de dispositivos eletrónicos portáteis. As novas regras garantiriam que os consumidores já não precisariam de um novo carregador e cabo sempre que comprassem um novo dispositivo e poderiam utilizar os mesmos para todos os seus dispositivos eletrónicos de pequena e média dimensão.

Eleições Europeias. Os eurodeputados deverão adotar uma proposta legislativa para um novo Ato Eleitoral Europeu, com o objetivo de transformar as 27 eleições nacionais numa verdadeira eleição europeia única com normas mínimas comuns, um círculo eleitoral à escala da União Europeia e um equilíbrio entre homens e mulheres. (debate segunda-feira, votação terça-feira)

Inteligência Artificial. Na terça-feira, os eurodeputados vão debater e votar o relatório final da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital. O texto defende que a UE deve estabelecer padrões globais de IA e explorar o seu enorme potencial para enfrentar desafios nos domínios da saúde, ambiente e alterações climáticas. 

Período de perguntas à Comissão Europeia. Na terça-feira às 15:00, os eurodeputados vão questionar a Comissão Europeia sobre a autonomia energética da Europa e a importância estratégica das energias renováveis, das interconexões e da eficiência energéticas.

Liberdade de imprensa. Para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa na terça-feira, 3 de maio, os eurodeputados vão discutir com a Comissão Europeia como lidar com as ameaças enfrentadas pelos jornalistas e aumentar a liberdade de imprensa. No mesmo dia, o Parlamento lançará a segunda edição do Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo para premiar trabalhos jornalísticos de excelência que reflitam os valores da UE.

Agenda da Presidente. A Presidente do PE, Roberta Metsola, encontra-se com a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, na segunda-feira. Na terça-feira, tem uma reunião bilateral com o primeiro-ministro de Itália, Mario Draghi, antes do seu discurso na Plenária. Na quinta-feira, a Presidente Metsola viaja até Roma para uma visita oficial (cuja programação detalhada será anunciada em breve). Na sexta-feira, está em Florença e faz o discurso de abertura “A Europe Fit for the Next Generation?” no evento "State of the Union" do Instituto Universitário Europeu.

Briefing de última hora aos jornalistas. Segunda-feira, pelas 16h30, hora em Estrasburgo: briefing de última hora para jornalistas.


2. Última plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa

A 29 e 30 de abril, o Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se em Estrasburgo pela última vez, para finalizar as suas propostas. Mais informação aqui. Transmissão em streaming: 29 abril e 30 abril.


3. “O Parlamento europeu à sua porta” em Viseu.
O Parlamento Europeu chega a Viseu amanhã, dia 30 de abril, para três dias de atividades e conversas abertas sobre a Europa, numa iniciativa que tem como principal objetivo aproximar a instituição dos cidadãos. O eurodeputado José Manuel Fernandes está confirmado nesta iniciativa. João Paulo Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu, e Pedro Valente da Silva, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, assinalam o arranque da iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’, pelas 11 horas de sábado, na Praça da República, onde uma estrutura móvel acolherá, até segunda-feira, todos os que pretendam conhecer melhor o trabalho da instituição europeia. Realidade virtual imersiva, tecnologia interativa, debates e outras atividades procuram mostrar como o Parlamento Europeu toma decisões que fazem a diferença no dia a dia dos cidadãos. O ‘Parlamento Europeu à sua porta’ é uma oportunidade para as pessoas conhecerem melhor os seus representantes e fazerem ouvir as suas opiniões junto dos eurodeputados, ao mesmo tempo que divulga projetos apoiados pela União Europeia nesta região. A estrutura vai ainda receber atividades de criação artística, ações de consciencialização e workshops de fotografia e vídeo, entre 30 de abril e 2 de maio. A iniciativa arrancou no passado fim-de-semana, em Vila Real. Após a passagem por Viseu e até junho, mais cinco cidades portuguesas vão receber o ‘Parlamento Europeu à sua porta’: Coimbra, 9 a 11 de maio; Évora, 27 a 29 de maio; Braga, 3 a 5 de junho; Porto, 9 a 11 de junho; Portimão, entre 17 e 19 de junho. Mais informação sobre a iniciativa pode ser encontrada no site do Parlamento Europeu. #EuropaÀSuaPorta #Europeonyourdoorstep

4. Audiovisuais de utilização gratuita:
 Seguir a Plenária em direto: http://ec.europa.eu/avservices/ebs/schedule.cfm?sitelang=en

Por tópicos da sessão Plenária:

The European Parliament in Strasbourg
Roberta Metsola, President of the European Parliament
EU Digital COVID certificate
European elections 2024
Circular Economy
This is Europe Debates
Press freedom
Robotics and artificial intelligence
Rule of law
Question time
Conference on the Future of Europe
Cybersecurity
Russian aggression against Ukraine
Solidarity with Ukraine
Debates on cases of breaches of human rights, democracy and the rule of law
EU – Moldova


5. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu:
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Russia's war on Ukraine: Reassessing 'citizenship by investment' schemes
Russia’s war on Ukraine: NATO response
Russia's war on Ukraine: US response
Russia's war on Ukraine's cultural heritage
Human development in Putin's Russia: What the data tell us
Russia's war on Ukraine: EU sanctions in 2022
Asylum, borders and migration: How the European Parliament is responding to citizens' expectations
Protecting EU shared values: How the European Parliament is responding to citizens' expectations
Implementing Country Specific Recommendations in national Recovery and Resilience Plans - reforms related to public administration, the judicial system and business environment
Investigation into the potential of artificial intelligence in the digital age
Proposing new rules for European elections
New EU regulation on gas storage
Environmental crime directive

6. Brevemente (calendário consolidado)

29 e 30 de abril: Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo
30 de abril, Viseu: Lux Film Days'22 - exibição do filme "Flee - A Fuga", NOS Forum Viseu
30 de abril a 2 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Viseu
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
3 de maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2022
5 a 7 de maio, Braga: Festival Política
5 de maio, Braga: exibição do filme "Quo Vadis, Aida" no Auditório Centro de Juventude Braga (Festival Política)
6 a 8 de maio, Porto: Lux Film Days'22 - exibição dos filmes "Quo Vadis, Aida" (6/05, 21h45), "Flee A Fuga" (7/05, 21h45) e "Great Freedom" (8/05, 21h45), Cinema Trindade
9 de maio: Dia da Europa
9 de maio: Cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo.
Participam a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, Presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, e o Presidente francês (que detém a presidência do Conselho), Macron.
9 a 11 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Coimbra
9 -11 de maio, Casa do Cinema, Coimbra: Lux Film Days'22 - exibição dos filmes "Flee A Fuga" (9/05, 18h00), "Great Freedom" (10/05, 18h00) e "Quo Vadis, Aida" (11/05, 18h00). Casa do Cinema de Coimbra: Avenida Sá da Bandeira, 33.
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 29 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Évora
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
9 a 11 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
17 e 19 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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