A próxima semana no Parlamento Europeu: 30 de janeiro a 5 de fevereiro 2023

1. Sessão Plenária, Bruxelas:

Novas regras para os trabalhadores da plataforma

O Parlamento Europeu vai decidir se confirma a decisão de iniciar negociações com o Conselho da UE sobre novas regras para melhorar as condições dos trabalhadores nas plataformas digitais. As regras pretendem regular como determinar corretamente o estatuto de trabalho dos trabalhadores da plataforma e a utilização de algoritmos e inteligência artificial para monitorizar e avaliar os trabalhadores. (quinta-feira)

Estudos: Melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas (briefing)

Cimeira UE-Ucrânia

Os eurodeputados apresentarão os seus objetivos e expectativas para a cimeira UE-Ucrânia de 3 de fevereiro, com um debate com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, na manhã de quinta-feira. Os eurodeputados devem reiterar o seu apelo de que a UE continue a apoiar a Ucrânia e ainda a criação de um tribunal especial para punir crimes russos, bem como apoio para implantar imediatamente armas modernas e um sistema de defesa aérea de última geração na Ucrânia.

Asilo e Migração

Os eurodeputados vão apresentar as suas prioridades sobre migração e asilo antes do Conselho Europeu extraordinário de 9 a 10 de fevereiro. O foco do debate será o progresso das propostas legislativas incluídas no Pacto de Asilo e Migração, bem como a estratégia recentemente proposta para facilitar o regresso de migrantes e requerentes de asilo sem direito de permanência na UE. (quarta-feira)

Estudos: Pacto da UE sobre migração e asilo: ponto da situação

Novas regras sobre propaganda política

Os eurodeputados vão debater e votar a sua posição para as negociações sobre novas regras de publicidade política para tornar as eleições da UE mais transparentes e resistentes a interferências. O projeto de lei exige que os cidadãos, autoridades e jornalistas tenham acesso a mais informação, proíbe os anunciantes online de realizarem micros segmentação e introduzindo sanções adicionais para violações das regras. (debate quarta-feira, votação quinta-feira)

Estudos: Rumo a novas regras de transparência e direcionamento da propaganda política e Transparência e direcionamento da propaganda política

Situação no Afeganistão

Na quarta-feira, os eurodeputados vão analisar a situação no Afeganistão, durante um debate com o chefe de política externa da UE, Josep Borrell. O debate deve concentrar-se principalmente nas condições de vida das mulheres, despojadas de seus direitos humanos básicos e sob constante ameaça de violência.

Combate à lavagem de dinheiro

O Parlamento Europeu vai debater com o Conselho e a Comissão a decisão de acrescentar a República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos à lista de países terceiros de alto risco para efeitos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Os eurodeputados devem pressionar para a instauração de um processo de listagem mais rápido e fiável no futuro. (quarta-feira)

Estudos: Autoridade anti lavagem de dinheiro (AMLA): Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

2. Agenda da Presidente:

Na quinta e na sexta-feira, a presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola estará na Irlanda. Na quinta-feira, discursará numa sessão conjunta das câmaras alta e baixa do parlamento irlandês e encontrar-se-á com o primeiro-ministro Leo Varadkar (encontro seguido de um ponto de imprensa), o vice-primeiro-ministro Micheál Martin e Seán Ó Fearghaíl, presidente da câmara baixa do Parlamento irlandês. Na noite de quinta-feira, Roberta Metsola dará uma conferência e receberá a Medalha de Ouro de Patrocínio Honorário da Sociedade de Filosofia da Universidade de Dublin, Trinity College. A presidente Metsola encontrar-se-á com o presidente Michael D. Higgins na sexta-feira, visitará o memorial da jornalista investigativa Veronica Guerin em Dublin Castle Gardens e um debate com jovens irlandeses.

Pacote multimédia: Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola

3. Em Portugal:

O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal promove, no dia 3 de fevereiro, o webinar “30 anos de Mercado Único”, com os eurodeputados Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS), Maria Graça Carvalho (PPE, PSD) e Nuno Melo (PPE, CDS-PP - a confirmar). O webinar pode ser acompanhado, a partir das 10h30, no estúdio virtual do PE ou no Facebook e Twitter do PE em Portugal. 

4. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):

Nova estratégia global de saúde da UE: uma agenda recalibrada

A Pegasus e as relações externas da UE

O papel dos investimentos públicos no quadro de governação económica da UE

5. Brevemente no Parlamento Europeu:

13-16 de fevereiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

13-16 de março 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

Tags: