A próxima semana no Parlamento Europeu: 4 a 10 de julho
1. Sessão Plenária em Estrasburgo
Agenda da Plenária: aqui.
Destaques da Plenária: aqui.
Taxonomia. Os eurodeputados decidem se vetam a proposta da Comissão Europeia de classificar a energia nuclear e gás como atividades de transição que contribuem para mitigar as alterações climáticas. o clima mitigação da mudança. Se a maioria absoluta dos deputados do PE se opuser ao plano, a Comissão Europeia terá de retirá-lo ou alterá-lo. (debate terça-feira, votação quarta-feira)
Pacote sobre os Serviços Digitais. O Pacote sobre os Serviços Digitais foi criado pela UE para dar resposta à necessidade de regulamentar o espaço digital. O Parlamento faz a votação final sobre a nova Lei de Serviços Digitais ("Digital Services Act", DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), que obrigam as empresas online a proteger os utilizadores de conteúdos ilegais, aumentar a responsabilidade e limitar o poder de mercado das gigantes tecnológicas (debate segunda-feira, votação terça-feira). Ver aqui e aqui os dossiers do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu. Conferência de imprensa na terça-feira, pelas 14h00 – hora em Estrasburgo.
Cimeira. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão debater os resultados da Cimeira de 23-24 de junho com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel e com a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. Ver aqui e aqui os dossiers do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.
Presidência checa do Conselho. Os eurodeputados vão debater com o primeiro-ministro Petr Fiala o programa de seis meses da Presidência do Conselho da UE, que começa no dia 1 de julho. A presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola e o PM Fiala fazem uma conferência de imprensa conjunta às 11h15, hora em Estrasburgo. (quarta-feira). Ver aqui o dossier do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.
Direito de aborto nos Estados Unidos. Na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, espera-se que o Parlamento reitere o seu apelo à necessidade de salvaguardar o direito ao aborto na UE e condenar o retrocesso nos direitos da saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos EUA (debate segunda-feira, voto quinta-feira).
Fit for 55 / Combustíveis sustentáveis para a aviação (iniciativa ReFuelEU Aviation). Os eurodeputados vão debater e votar novas regras que visam aumentar a utilização de combustíveis sustentáveis pelos operadores de aeronaves e pelos aeroportos europeus para reduzir as emissões da aviação e ajudar a Europa rumo ao clima neutro em 2050. (debate e voto quinta-feira).
Iniciativas europeias para lidar com o custo de vida. O Plenário discute o que é que a UE pode fazer para mitigar as consequências económicas e sociais do aumento da inflação, potenciada pela escalada dos preços de alimentos e energia após a guerra da Rússia contra Ucrânia. (terça-feira)
Tributação dos lucros das empresas de energia. Perante o aumento dos preços da energia e a consequente pressão financeira sobre as famílias, os eurodeputados avaliam, com o Conselho e com a Comissão Europeia, qual a forma mais eficaz de impor um imposto extraordinário sobre os lucros das empresas de energia. (quarta-feira)
Perda de vidas e tratamento desumano de requerentes de asilo na fronteira Espanha-Marrocos. Os eurodeputados vão avaliar os recentes acontecimentos trágicos no enclave espanhol de Melilla, bem como uma possível ação da UE para aliviar a pressão nas fronteiras externas da UE e o apoio dos Estados-Membros na linha da frente. (segunda-feira)
Debate "Isto é a Europa" com o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis. Os eurodeputados vão discutir o estado da UE e as suas perspetivas futuras com o Primeiro-Ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis (terça-feira, 10h30, hora em Estrasburgo). Este será o quinto da série de debates “Isto é a Europa”.
Briefing aos jornalistas. Na segunda-feira, às 16h30 (hora em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu faz uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que começa às 17h00. Os briefings dos grupo políticos estão agendados para a manhã de terça-feira.
2. Agenda da Presidente Metsola
A Presidente do PE, Roberta Metsola, reune-se na quarta-feira com o Presidente do Governo da Chéquia, Petr Fiala. Na quinta-feira, reúne-se com o presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer.
3. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
EU - Western Balkans leaders’ meeting of 23 June 2022
Current membership of the European Council June 2022
Climate change and energy transition: The end of coal?
Croatia enters the euro area
The European Parliament and the break-up of the Soviet Union in 1991
4. Recursos audiovisuais para jornalistas
Roberta Metsola, President of the European Parliament
Sexual and reproductive health and rights
Migration
Digital Services and Digital Markets Act
EU - Croatia
This is Europe Debates
EU – Greece
Social Europe
Question time
Biodiversity Strategy 2030
Enlargement
Energy Union
Czech Presidency
European Council, 23-24 June 2022
EU – Czechia
EU – UK
Food security
Right-wing extremism
Climate change
REPowerEU
5. Brevemente (calendário consolidado)
4 a 7 de julho: sessão Plenária em Estrasburgo
6 de julho, 18h30: Workshop de programação - Criação de Websites (HTML & CSS),
13 de julho, 18h30: Workshop de programação - Introdução à Programação (Ruby)
15 de julho, 10h00 (em Lisboa): webinar sobre Mecanismo de Recuperação e Resiliência com eurodeputados portugueses
15 de julho, 10h00 (hora em Bruxelas): Second Annual Conference on the Global State of Human Rights
20 de julho, 18h30 – Workshop de programação - Introdução ao Design (UX & UI)
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