A próxima semana no Parlamento Europeu: 4 a 10 de novembro de 2024

De segunda a quinta-feira, as comissões do Parlamento Europeu escrutinam os 20 comissários europeus indigitados, e avaliam se estes detêm as qualificações necessárias para serem membros do Colégio de Comissários e para o desempenho das funções específicas que lhes foram atribuídas. As audições de confirmação prosseguem a 12 de novembro, quando os cinco Vice-Presidentes Executivos designados e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia forem questionados pelos eurodeputados.

Após cada audição dos comissários europeus, o(s) presidente(s) e os representantes dos grupos políticos (coordenadores) das respetivas comissões competentes reúnem-se de imediato para avaliar o desempenho do Comissário indigitado. Com base nas recomendações das comissões, a Conferência dos Presidentes (que junta a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os líderes dos grupos políticos) procede à avaliação final e declara concluído o processo de audições, previsto para 21 de novembro.

A votação dos eurodeputados sobre o Colégio de Comissários (por maioria dos votos expressos, por votação nominal) está atualmente prevista para a sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.

A Presidente da Comissão Europeia apresentou os comissários indigitados e respetivas pastas no dia 17 de setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, incluindo Maria Luís Albuquerque, com a pasta Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos. A carta de missão de Maria Luís Albuquerque (que descreve o seu portefólio) pode ser vista aqui. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) é responsável pela audição de Maria Luís Albuquerque. As comissões do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO) e Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) são convidadas.

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento examinou a declaração de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos tiveram também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

Contactos úteis (os links direcionam para as páginas respetivas de cada deputado, que incluem os seus contactos):
           Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON)

• Presidente: Aurore Lalucq (S&D, França).
• Eurodeputados portugueses membros da ECON: Francisco Assis (S&D) e Lídia Pereira (PPE). Membros suplentes: Bruno Gonçalves (S&D), Carla Tavares (S&D) e Catarina Martins (The Left).

• Presidente: Anna Cavazzini (Verdes/ALE, Alemanha).
• Eurodeputados portugueses membros suplentes da IMCO: Bruno Gonçalves (S&D) e Sebastião Bugalho (PPE).

•        Presidente: Javier Zarzalejos (PPE, Espanha).
• Eurodeputados membros portugueses membros da LIBE: Francisco Assis (S&D), Ana Catarina Mendes (S&D), Paulo Cunha (PPE), Ana Miguel Pedro (PPE). Membros suplentes: João Oliveira (The Left) e António Tânger Corrêa (PfE).

• Dorota Kolinska, +32 498 98 32 80, dorota.kolinska@europarl.europa.eu

• PS - S&D: José Pedro Pinto, +351 967 088 141, josepedro.oliveiradasilvapinto@ep.europa.eu
• PSD - PPE: Gonçalo Vilas-Bôas, +32 494 76 23 47, goncalo.villas-boas@ep.europa.eu
• Chega - Patriotas pela Europa: Dina Matos Ferreira, +351 919 995 723, dinamaria.dematosferreira@ep.europa.eu
• IL - Renew: Gonçalo Cordeiro, +351 919 528 669, goncalo.levycordeiro@ep.europa.eu
• CDS/PP - PPE - José Eduardo Vieira, +351 963 542 063, joseeduardo.baptistavieira@ep.europa.eu
• BE - The Left: Cláudia Oliveira, + 32 493 635335, claudia.oliveira@ep.europa.eu
• PCP - The Left: Filipa Sobral, +32 475 980 226, filipa.sobral@ep.europa.eu

• Página da Comissária indigitada Maria Luís Albuquerque (incluindo CV, declaração de interesses e respostas escritas): aqui.
• Briefing do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre Audições parlamentares de confirmação dos Comissários indigitados: Uma análise das pastas da nova Comissão von der Leyen: aqui.
•        Briefing do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre Audições de confirmação dos Comissários indigitados: Maria Luís Albuquerque - Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimentos: aqui.
• Transmissão da audição da comissária indigitada Maria Luís Albuquerque a 6 de novembro, das 9h às 12h (hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa): aqui.

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