A próxima semana no Parlamento Europeu: 4 de março a 10 de março de 2024
Reuniões de comissões parlamentares e grupos políticos
Dia Internacional da Mulher/Mulheres no Desporto. Para assinalar o Dia Internacional da Mulher de 2024, que se celebra a dia 8 de março, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (FEMM) organiza uma reunião interparlamentar que junta deputados europeus e nacionais num debate sobre a situação atual das mulheres no desporto. Os temas incluem a erradicação dos estereótipos de género, os escândalos de abuso e a igualdade de estatuto e incentivos financeiros. O debate conta ainda com a presença e intervenção das atletas olímpicas Charline Van Snick (Bélgica), Pia Sundhage (Suécia) e Katarzyna Zillmann (Polónia) (quinta-feira, 7 de março).
Comércio/Ucrânia e Moldávia. A Comissão do Comércio Internacional (INTA) vota uma proposta para continuar a suspensão dos direitos de importação e de quotas sobre as exportações ucranianas e moldavas para a União Europeia (UE) por mais um ano. Em resposta às preocupações dos agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs, desta vez, um mecanismo de salvaguarda em caso de perturbações significativas no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais Estados-Membros. Um travão de emergência para aves de capoeira, ovos e açúcar provenientes da Ucrânia também seria aplicado com tarifas anteriores à guerra, se as importações excederem os volumes médios de 2022 e 2023 (quinta-feira).
Preparação da Sessão Plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 11 a 14 de março, na qual os eurodeputados debatem e votam o desempenho energético dos edifícios, para ajudar a reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da indústria da construção; o Regulamento para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que visa proteger os jornalistas da União Europeia das crescentes ameaças à liberdade da imprensa e à viabilidade da setor; e as novas regras Euro 7, para reduzir as emissões dos transportes rodoviários (automóveis de passageiros, carrinhas, autocarros, camiões e reboques). O Parlamento Europeu vota também o Regulamento para a Inteligência Artificial (IA), que visa garantir que a IA na Europa é segura, respeita os direitos fundamentais e a democracia. A votação das emissões industriais para reduzir a poluição do ar, da água e do solo também está em agenda. Os eurodeputados votam ainda regras mais rigorosas para garantir a segurança dos brinquedos para crianças, e apresentam as suas exigências para a Cimeira da UE de 21 e 22 de março, assinalam o Dia Internacional da Mulher, e realizam um debate "Isto é a Europa" com o primeiro-ministro finlandês Petteri Orpo.
Conferência de Imprensa antes da sessão. O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu realiza, sexta-feira, dia 8 de março, uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do PE às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), que é transmitida aqui.
Agenda da Presidente. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, visita Helsínquia na segunda-feira, onde se encontra com o Presidente do Parlamento da Finlândia, Jussi Halla-aho, e com os líderes dos grupos parlamentares, bem como com o Primeiro-Ministro finlandês Petteri Orpo, seguido de um ponto de imprensa conjunto, e com os eurodeputados finlandeses. Em seguida, a Presidente Metsola participa num debate com jovens na Câmara Municipal. Na quinta-feira, a Roberta Metsola desloca-se a Bucareste, onde participa num debate com jovens e encontra-se com o Presidente do Senado Nicolae Ciuca, o Presidente em exercício da Câmara dos Deputados Alfred Simonis, o Presidente do país, Klaus Iohannis, e o Primeiro-Ministro Marcel Ciolacu. Na quinta-feira, ainda em Bucareste, a Presidente do Parlamento Europeu discursa no Congresso do Partido Popular Europeu (PPE).
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