A próxima semana no Parlamento Europeu: 5 a 14 novembro
Sessão plenária e reuniões das comissões do Parlamento Europeu, em Bruxelas
1. Reuniões das Comissões e eventos do Parlamento Europeu
8 a 13 de novembro: Alterações Climáticas /COP26. Uma delegação do Parlamento Europeu estará em Glasgow para a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas COP26. Membros desta delegação aqui. Mais informação aqui. As alterações climáticas são uma prioridade do Parlamento Europeu. Recursos multimédia: aqui.
8 de novembro, 10h20 (hora de Lisboa): Seminário on-line para jornalistas "The European Parliament at the COP26 (Glasgow)". Falam os eurodeputados Pascal CANFIN (Renew, FR), Presidente da Comissão ENVI); Bas EICKHOUT (Greens, NL), Vice-Presidente da Comissão ENVI e Lídia PEREIRA (PPE, PT), membro da Comissão ENVI e co-relatora da Resolução que antecede a COP26 em Glasgow. Os jornalistas interessados devem pedir dados de acesso para raquel.patricio@ep.europa.eu. Mais informação aqui.
8 de novembro, 15h45 às 18h30 (horas de Lisboa): Frances Haugen ouvida no Parlamento Europeu. Os eurodeputados vão discutir com Frances Haugen o impacto negativo sobre os utilizadores de produtos e modelos de negócios das grandes empresas de tecnologia - e de que forma as regras digitais da UE podem resolver essas questões. Mais informação aqui.
09 de novembro, 16h00 às 18h30 – Cerimónia do Prémio do Cidadão Europeu 2020 e 2021. Disponível em streaming. Mais informação: vencedores em 2021 (inclui a UMP – União das Misericórdias) e 2020 (inclui Corpo Nacional de Escutas).
2. Sessão Plenária – agenda da sessão plenária
Debate sobre as conclusões da cimeira europeia de 21 e 22 de outubro .
Os eurodeputados vão debater com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, os resultados da última cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UE. Resumo do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu: Outcome of the European Council meeting of 21-22 October 2021.
Multinacionais terão de tornar públicos os lucros obtidos e os impostos pagos em cada país
O Parlamento Europeu deverá aprovar a diretiva acordada com a presidência portuguesa do Conselho, em junho, que exige que as multinacionais divulguem os lucros obtidos e os impostos pagos em cada país.
Agência Europeia para o Asilo
O Parlamento Europeu vai também votar o acordo alcançado com a presidência portuguesa do Conselho sobre a agência da UE que prestará apoio aos Estados-Membros no tratamento dos pedidos de asilo. Publicação do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu disponível aqui: Introducing the European Union agency for asylum.
Situação dos refugiados na Europa e no mundo
O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, vai discursar perante os eurodeputados no início da sessão plenária, seguindo-se uma ronda de oradores dos grupos políticos.
Proteção dos jornalistas, das ONG e da sociedade civil contra ações judiciais abusivas
Os eurodeputados querem que a UE e os Estados-Membros adotem medidas legislativas e outras iniciativas para combater as ações judiciais estratégicas que visam silenciar as vozes críticas.
Parceria Europeia para a Metrologia
A assembleia vai debater e votar o acordo legislativo sobre a Parceria para a Metrologia, a ciência que permite “medir o mundo”. A relatora é a eurodeputada Maria da Graça Carvalho.
Outros assuntos em destaque
Resultados do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA / Proibição de facto do aborto na Polónia / Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus
Mais informação:
Agenda da sessão plenária
Destaques da Sessão Plenária, tópico a tópico, aqui.
Transmissão em direto da sessão plenária (EbS+)
Centro Multimédia
Conferências de imprensa e outros eventos
3. Este fim-de-semana: 2ª sessão do Painel de cidadãos 1 da Conferência sobre o Futuro da Europa
Decorre este fim-de-semana, online, a segunda sessão do Painel 1, dedicado aos temas "Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto/transformação digital". Os painéis de cidadãos têm um papel importante a desempenhar no processo da Conferência sobre o Futuro da Europa: além de discutirem ideias recolhidas durante eventos em toda a UE e através das propostas apresentadas através da plataforma da Conferência, farão recomendações que serão debatidas com as instituições europeias e outras partes interessadas.
Informação para jornalistas: aqui. Seguir o evento na 6a feira. Seguir o evento noDomingo.
Mais informação:
Delegação do Parlamento Europeu à Conferência sobre o Futuro da Europa
Material audiovisual
Conferência sobre o Futuro da Europa: concluída a segunda sessão plenária (24-10-2021)
4. Pacotes audiovisuais para utilização livre por órgãos de comunicação social:
Lei de Serviços Digitais e Mercados Digitais
Conselho Europeu, 21 e 22 de outubro de 2021
Financiamento de partidos políticos europeus
Painéis de Cidadãos/Conferência sobre o Futuro da Europa
5. Publicações recentes do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
European Parliament: Facts and Figures
Establishing a framework for a European digital identity
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Serviço de Estudos é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu).
6. Brevemente (calendário consolidado para 2021):
8 de novembro, 10h20 (hora de Lisboa): Seminário on-line para jornalistas "The European Parliament at the COP26 (Glasgow)". Os jornalistas interessados devem pedir dados de acessopara raquel.patricio@ep.europa.eu. Mais informação aqui.
8 de novembro, 15.45 às 18.30 (horas de Lisboa): Frances Haugen ouvida no Parlamento Europeu. Mais informação aqui.
8/9 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Margarida Marques. Mais informação aqui.
10/11 de novembro: mini Sessão Plenária em Bruxelas.
12/14 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), online.
15/18 de novembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
17 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Isabel Carvalhais. Mais informação aqui.
18/19 de novembro: EESC Connecting EU seminar, Fundação Calouste Gulbenkian.
19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online.
22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
24 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Lídia Pereira. Mais informação aqui.
23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
26-28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online.
29 de novembro/2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin.
6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença.
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
15 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021.
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.
Tags: