A próxima semana no Parlamento Europeu: 6 a 12 de dezembro

1. Reuniões das Comissões do Parlamento Europeu

Agenda aqui.

Migração e asilo. Eurodeputados e deputados nacionais participam na terceira Conferência de Alto Nível sobre Migração e Asilo. O Parlamento Europeu e parlamentos nacionais debatem as parcerias de migração com países de fora da UE e o ponto da situação sobre a proposta de um Pacto sobre Migração e Asilo. Entre os oradores estão o presidente do PE, David Sassoli, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic,  e a presidente do Bundestag da Alemanha, Bärbel Bas (sexta-feira).

Segurança dos brinquedos. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores avalia a aplicação das regras europeias em matéria de segurança dos brinquedos e propõe medidas para garantir que todos os brinquedos comercializados no mercado europeu, incluindo os de países terceiros e através da Internet, são seguros(quinta-feira).

Luta contra o Cancro. A Comissão Especial do Parlamento sobre a Luta contra o Cancro irá adotar as suas recomendações finais para desenvolver uma política europeia que inclua: o combate às desigualdades na prevenção e tratamento do cancro em toda a Europa, mais apoio à investigação e inovação, tornar os tratamentos mais acessíveis e baratos, avaliação, negociação e compra conjunta de medicamentos (quinta-feira).

2. Reuniões dos grupos políticos: Preparativos para a plenária

Preparativos para a plenária. Os grupos políticos vão preparar a sessão plenária de 13 a 16 de dezembro, em que os eurodeputados vão debater e votar a Lei dos Mercados Digitais, que visa acabar com práticas desleais utilizadas pelas grandes plataformas online; medidas para defender os direitos das mulheres e reduzir as desigualdades de género; a situação em Nicarágua; e ajuda humanitária da UE. Os eurodeputados irão também debater o Conselho Europeu de 16 e 17 de dezembro, o ponto de situação sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e votar sobre os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia. O presidente do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, fará uma intervenção na sessão plenária. Terá lugar a cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021 a Alexei Navalny.

3. Conferência dos Presidentes e Agenda do Presidente Sassoli

Conferência dos Presidentes / Presidência Francesa. O Presidente do PE e os líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes) irão reunir-se em Paris com os ministros do governo francês, incluindo o Primeiro-Ministro Castex, e o presidente e deputados da Assembleia Nacional (Assemblée Nationale), para preparar a próxima Presidência semestral do Conselho da UE, com início em 2022 (quinta-feira).

Agenda do Presidente. O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, na terça-feira. Na quarta-feira, participa na Conferência dos Embaixadores da UE. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli estará em Paris para a Conferência dos Presidentes, onde terá um encontro bilateral com o Primeiro-Ministro francês Jean Castex, seguido de uma conferência de imprensa.

3 e 4 de dezembro, Bruxelas, 16ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (UfM), que reúne deputados e parlamentares dos países mediterrânicos, com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli e o Alto Representante Joseph Borrell. Participam ainda o Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, e a ativista Greta Thunberg. Transmissão na EbS+.

4. Conferência sobre o Futuro da Europa

Faro, 10 de dezembro, 11h00 - 12h30, “O Futuro da Democracia na Europa”– Conferência integrada num ciclo nacional de nove eventos nacionais. Este evento específico incidirá no tema “O Futuro da Democracia na Europa” e contará com a participação do deputado ao Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, do deputado à Assembleia da República, Bruno Dias, e de representantes da sociedade civil, das Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu e da comunidade Unidos.eu. O evento, que conta na abertura com José Apolinário, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, e com Pedro Valente da Silva, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, é moderado pela jornalista Daniela Ferreira Pinto, da RTP. O debate deve envolver cidadãos de todos os quadrantes e localização geográfica, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu.  Autoridades nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações são também convidados a participar neste debate que, sendo difundido online, permitirá a intervenção remota por vídeo ou por escrito.  Mais informação aqui. Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (evento híbrido, com transmissão aqui). 

Santarém, 6 de dezembro, 15h00 – Evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa. Conferência sobre o tema Uma economia que beneficie os cidadãos, a luta contra as alterações climáticas e política agrícola, integrada num ciclo nacional de nove eventos nacionais no quadro da Conferência sobre o Futuro da Europa. A União Europeia adotou um conjunto de políticas e estratégias em matéria de ação climática, das quais se destaca o Pacto Ecológico Europeu, que "visa envolver os cidadãos e as comunidades nas ações em prol do clima e do ambiente", promovendo a  transição para uma sociedade com impacto neutro no clima e para uma economia circular.  O Pacto Ecológico Europeu está ligado à política agrícola e à Estratégia do Prado ao Prato, que visa proteger o ambiente, assegurar alimentos saudáveis para todos e garantir a subsistência dos agricultores. Programa e mais informação aqui e aqui.Local: Auditório da Escola Superior de Saúde de Santarém, com transmissão online.

Instituições envolvidas no ciclo de eventos nacionais da Conferência sobre o Futuro da Europa: Assembleia da República, Governo (Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus), Parlamento Europeu em Portugal, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Conselho Económico e Social e Conselho Nacional de Juventude.

Mais informação sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa: aqui.

5. Eventos do Parlamento Europeu para jornalistas / abertos a jornalistas

6 de dezembro, 11h00 - 11h45 – Briefing online para jornalistas sobre Como cobrir a Conferência sobre o Futuro da Europa. Mais informação: raquel.patricio@ep.europa.eu / vera.ramalhete@ep.europa.eu .

10 de dezembro, 09h30 - 10h30 – Briefing para jornalistas sobre Como cobrir a Conferência sobre o Futuro da Europa. Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, evento presencial para jornalistas inscritos. Mais informação: raquel.patricio@ep.europa.eu.

9 a 12 de dezembro:  Parlamento Europeu na Comic Con: a comunidade Unidos.eu está na Comic Con, de 9 a 12 de Dezembro, no Parque das Nações, em Lisboa com um stand dedicado à comunidade e à Conferência sobre o Futuro da Europa.

6. Cinema: LUX - Prémio do Público

Finalistas LUX Prémio do Público. Os três filmes que vão concorrer ao LUX Prémio do Público, atribuído pelo Parlamento e pela European Film Academy, serão revelados durante a cerimónia dos European Film Awards, transmitida a partir de Berlim, no sábado, às 19h00 CET (18h00 em Lisboa).
·       6 de dezembro, 19h00, Santarém, Cinema Castello Lopes, W shopping: exibição do filme "Woman at War", vencedor do Prémio Lux 2018. Mais informação aqui.
·       10 de dezembro, 19h30, Cinema NOS, Fórum Algarve: exibição do filme "Mais uma Rodada", de Thomas Vinterberg, nomeado LUX - Prémio do Público. Entrada livre sujeita à lotação da sala.

7. Recursos audiovisuais disponíveis para órgãos de comunicação social
Prémio Lux 2022
Atividades do Presidente
Migrações
Segurança dos consumidores
Presidência francesa do Conselho da UE
Conferência do Futuro da Europa

8. Brevemente (calendário consolidado)
13 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Migrações : Contradições e Tendências
14 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Alterações Climáticas: Impactos e (in) Sustentabilidade
15 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento, Comércio e Finanças: Desigualdades e Incongruências
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo. Agenda aqui.
15 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021.
16 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Segurança: Desafios e (In)Coerências
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
17 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional: Perspetivas e (De)Equilíbrios
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.

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