A próxima semana no Parlamento Europeu: 6 a 12 de novembro de 2023

Sessão plenária e reuniões das comissões parlamentares  

Sessão plenária

Cimeira UE. Durante a tarde de quarta-feira, os eurodeputados discutem os resultados da cimeira da UE que decorreu entre os dias 26 e 27 de outubro. Num outro debate, na manhã de quinta-feira, o plenário avalia ainda os resultados da reunião UE-EUA, realizada em Washington, no passado dia 20 de outubro.

Euro 7/Redução das emissões automóveis. O Parlamento Europeu adota a sua posição relativamente às novas regras para a redução de emissões poluentes e estabelece requisitos de durabilidade de baterias para automóveis de passageiros, carrinhas, autocarros e camiões. Após as votações, às 12h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), há uma conferência de imprensa com Alexandr Vondra (ECR, Chéquia), eurodeputado responsável pelo relatório (quinta-feira).

Sanções da UE contra à Rússia. No seguimento de um debate durante a última sessão plenária, os eurodeputados votam agora uma resolução sobre a eficácia das sanções da UE contra a Rússia e como evitar que sejam contornadas por Moscovo (quinta-feira).

Novas receitas da UE. Os eurodeputados debatem na quarta-feira e votam na quinta-feira a introdução da próxima geração de “recursos próprios” da UE, provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE), do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) e de impostos adicionais sobre os lucros das empresas. A introdução de novos recursos próprios foi acordada num roteiro juridicamente vinculativo em 2020.

Regulamento dos dados. Os eurodeputados realizam uma votação final sobre o Data Act, que visa impulsionar a inovação através da eliminação de barreiras que impedem o acesso dos consumidores e das empresas aos dados. A legislação estabelece regras que regem a partilha de dados gerados por produtos conectados ou serviços relacionados (por exemplo, a Internet das Coisas, ou máquinas industriais) e que permite aos utilizadores aceder aos dados que geram. (quinta-feira).

Cate Blanchett/Refugiados. Na tarde de quarta feira, Cate Blanchett, embaixadora da Boa Vontade da agência das Nações Unidas (ONU) para os refugiados (ACNUR), discursa perante os eurodeputados.


Comissões parlamentares

Certificado de Paternidade. A Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) adota uma posição relativamente às medidas propostas para garantir que a paternidade estabelecida num país da União Europeia seja reconhecida em toda a UE, de modo a que as crianças mantenham os seus direitos além-fronteiras. Estas medidas também introduzem um certificado de paternidade da UE (terça-feira).

COP28. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) adota as suas prioridades para a próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece no Dubai, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Esta será a primeira conferência a fazer um balanço dos progressos alcançados desde o Acordo de Paris, o chamado "Global Stocktake" (terça-feira).

Audição Europeia da Juventude. No seguimento do Encontro Europeu da Juventude deste ano (EYE2023), os jovens apresentam as suas ideias aos eurodeputados, e debatem-nas numa audição pública. É a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, quem abre o evento (terça-feira).

Agenda da Presidente. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, discursa na abertura da Conferência dos Embaixadores da UE, na segunda-feira. Na terça e quarta-feira, reúne-se, respetivamente, com o Presidente de Malta, George Vella, e com a Embaixadora da Boa Vontade da ACNUR, Cate Blanchett. Na quinta-feira, desloca-se a Berlim, para se encontrar com a presidente do Parlamento Federal Alemão, Bärbel Bas, e discursa sobre o “Estado da Europa de 2023”, na Fundação Konrad Adenauer.

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