A próxima semana no Parlamento Europeu: 7 a 13 de novembro
1. Mini Sessão Plenária, Bruxelas
Agenda
Cimeira da UE de outubro
Num debate com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira às 15h00 (hora em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa), os eurodeputados vão avaliar os resultados da reunião do Conselho Europeu, que decorreu a 20 e 21 de outubro, e que incidiu sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a energia, as alterações climáticas e o Irão, bem como sobre as relações com a China e a próxima cimeira UE-ASEAN.
Estudos: Resultado da cimeira do Conselho Europeu de 20 a 21 de outubro de 2022
Pacote multimédia: Cimeira do Conselho Europeu outubro 2022
Recuperação da UE/ energia segura e verde
Para garantir a independência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição verde da UE, o Parlamento Europeu vai debater e votar um projeto de lei que exige aos Estados-Membros que apresentem um plano alterado de recuperação e resiliência, de modo a incluir medidas de poupança de energia, estímulos à produção de energia limpa e de diversificação do fornecimento, conforme previsto no plano RePowerEU. (debate na quarta-feira, votação quinta-feira)
A Presidente do PE, Roberta Metsola, e os relatores dão uma conferência de imprensa após a votação, na quinta-feira.
Estudos: Recolha de dados sobre medidas de poupança de energia nos Estados-Membros da UE
Pacote multimédia: A energia da União e Plano de recuperação e resiliência
Cibersegurança
Os eurodeputados devem aprovar novas regras que estabelecem obrigações de cibersegurança mais restritivas em termos de gestão de risco, de comunicação e partilha de informações para os chamados “setores essenciais e importantes”, como energia, transportes, banca, saúde, infraestruturas digitais, produtos químicos, alimentos ou eletrónica. (debate e votação quinta-feira)
Estudos: A Diretiva NIS2: Um alto nível comum de cibersegurança na UE
Pacote multimédia:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/cybersecurity_19501(cibersegurança)
Proteger o mercado interno
Espera-se que o Parlamento Europeu dê luz verde a uma nova ferramenta que dá à Comissão Europeia o poder de investigar e neutralizar as subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno. O objetivo é garantir uma concorrência leal entre as empresas ativas no mercado único da UE, estabelecendo a igualdade de oportunidades. (votação quinta-feira)
Estudos: Regulamentação da distorção das subvenções estrangeiras: condições equitativas para o mercado único
Sustentabilidade das empresas
Os eurodeputados vão dar luz verde final às novas regras sobre a obrigatoriedade de reportar sobre ambiente, assuntos sociais e governança, estabelecendo que, a partir de 2024, as grandes empresas terão de divulgar publicamente informações sobre a forma como operam e gerem os riscos sociais e ambientais. (debate quarta-feira, votação quinta-feira)
Estudos: Diligências de responsabilidade empresarial
Schengen/Croácia
O Parlamento Europeu deve apoiar a adesão da Croácia ao espaço Schengen (relatório do eurodeputado Paulo Rangel). Os eurodeputados provavelmente concordarão que o país já reúne as condições necessárias para aderir à zona de livre circulação, e o Conselho deve agora tomar a decisão unânime de suspender os controles fronteiriços restantes entre o espaço Schengen e a Croácia. (debate quarta-feira, votação quinta-feira)
Pacote multimédia: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/schengen-area_19803 (espaço Schengen)
2. Comissões parlamentares
Inquérito sobre o uso de Pegasus e outros spywares
As conclusões preliminares da Comissão de Inquérito do PE para investigar a utilização do Pegasus e de spyware de vigilância equivalente serão apresentadas pela relatora Sophie In 't Veld numa conferência de imprensa na terça-feira às 11h00.
Pacote multimédia:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/pega-committee-to-investigate-the-use-of-pegasus-surveillance-spyware_22903 (PEGA - Comissão para investigar o uso de Pegasus e outros spyware)
3. Agenda da Presidente do Parlamento Europeu
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, estará na Polónia na segunda-feira para visitar os campos de Auschwitz-Birkenau e discursar num jantar da Associação Judaica Europeia. Na quinta-feira, em Bruxelas, a presidente reúne com o ministro dos Assuntos Externos, José Manuel Albares Bueno. Na sexta-feira estará em Chi?inau, na Moldávia. Irá encontrar-se com a presidente da Moldávia, Maia Sandu. O encontro será seguido de uma conferência de imprensa conjunta. A presidente do PE intervirá ainda numa sessão plenária especial do parlamento moldavo, e irá reunir com o presidente do parlamento, Igor Grosu, e a primeira-ministra Natalia Gavrilita. Roberta Metsola irá também debater com estudantes no Europa Café.
4. Outros pacotes multimédia:
Solidariedade com a Ucrânia
Prémio do Cidadão Europeu 2022
Desporto e videojogos
Combate ao racismo e à xenofobia
5. Brevemente no Parlamento Europeu
21 a 24 de novembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
14 de Dezembro: entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo
Tags: