A próxima semana no Parlamento Europeu: 7 a 15 de maio
Dia da Europa
O Dia da Europa (9 de maio) assinala a histórica Declaração Schuman, considerada como o momento fundador da atual União Europeia, e simboliza a unidade do continente europeu. O objetivo da Declaração Schuman foi garantir a paz a longo prazo na Europa; na sequência do conflito na Ucrânia, os eventos para o dia da Europa 2022 vão sublinhar o compromisso da UE pela paz e a importância dos valores universais, como a liberdade e a democracia. Os europeus são convidados para um vasto leque de atividades presenciais e em linha, em todos os Estados-membros, bem como nos edifícios do Parlamento Europeu em Bruxelas (7 de maio), Luxemburgo (9 de maio) e Estrasburgo (15 de maio). A programação global do Parlamento Europeu, entre 7 e 15 de maio, pode ser consultada aqui.
Presidente Metsola disse, sobre o Dia Da Europa: "Com a guerra na Europa, a União Europeia mostrou ao mundo determinação, solidariedade e unidade sem precedentes. Conhecemos as ameaças que enfrentamos e sabemos que devemos enfrentá-las. Continuaremos a lutar contra a autocracia e pelos nossos valores comuns de democracia, dignidade, justiça, igualdade e estado de direito. As pessoas na Ucrânia e na nossa vizinhança olham para a Europa com um sentimento de pertença e esperança. O projeto europeu precisa recapturar esse espírito, o senso de propósito e o entusiasmo da possibilidade. A Europa tem a ver com um sonho partilhado, valores partilhados e uma crença no futuro. Tenhamos confiança em nós próprios.” Aqui, o discurso da Presidente Metsola "O Estado da União 2022", dito a 6 de maio no Instituto Universitário de Florença (no contexto do Dia da Europa).
7 de maio: Vice-Presidente Silva Pereira no Porto para evento de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa
A Conferência sobre o Futuro da Europa é um processo de auscultação e participação dos cidadãos naquilo que querem que seja o futuro da Europa, em curso desde maio de 2021 e que encerra na próxima segunda-feira. O evento nacional de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa decorre no dia 7 de maio, entre as 15h00 e as 17h30, na Fundação Serralves, no Porto. O evento, no qual é apresentado o Relatório Nacional da Conferência, junta o Primeiro-ministro, António Costa, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu e delegado à Conferência sobre o Futuro da Europa, Pedro Silva Pereira, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes. Estão ainda presentes os parceiros nacionais e portugueses que participaram na Conferência sobre o Futuro da Europa. A entrada é livre, sujeita a inscrição através do e-mail gabinete.seaeur@pm.gov.pt. O evento pode ser acompanhado em streaming no Portal do Governo e Twitter e Facebook da Representação da Comissão Europeia em Portugal. #OFuturoÉTeu #PEPortugal
9 de maio: Conferência sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo
O Dia da Europa junta os presidentes Roberta Metsola, Ursula von der Leyen e Emmanuel Macron na Cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo. O Primeiro-ministro português, António Costa, está presente – sendo que foi durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE que teve início a Conferência sobre o Futuro da Europa.
A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício de auscultação e participação dos cidadãos naquilo que querem que seja o futuro da Europa.
À cerimónia de encerramento segue-se uma conferência de imprensa de Metsola, von der Leyen e Macron (aprox. 13:00, hora de Lisboa).
Mais informação para jornalistas aqui.
Ver em direto aqui. ou nas páginas Facebook, Youtube e no Twitter (conta @Europarl_EN).
Toda a cobertura audiovisual estará disponível para download.
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#DiadaEuropa #EuropeDay #OFuturoÉTeu #PEPortugal
9 a 11 de maio: iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Coimbra
O ‘Parlamento Europeu à sua porta’ é um projeto-piloto na Europa permite que os cidadãos conheçam o trabalho do Parlamento Europeu, interajam com os eurodeputados e façam ouvir a sua voz. Estão agendadas conversas com os eurodeputados Maria Manuel Leitão Marques, Lídia Pereira, Marisa Matias e Francisco Guerreiro. O arranque oficial da iniciativa acontece pelas 10h30 de 9 de maio, na Praça da República, e conta com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva. Às 11h, o autarca de Coimbra conversa sobre espírito europeu. Até quarta-feira, uma estrutura móvel acolherá todos os que pretendam conhecer melhor o trabalho da instituição europeia. Realidade virtual imersiva, tecnologia interativa, debates e outras atividades procuram mostrar como o Parlamento Europeu toma decisões que fazem a diferença no dia-a-dia dos cidadãos. Durante os três dias em Coimbra, a estrutura vai ainda receber atividades de criação artística, ações de consciencialização e workshops de escrita criativa. Paralelamente, estarão em exibição, na Casa do Cinema de Coimbra, os filmes candidatos ao LUX Prémio do Público 2022: ‘Flee – A Fuga’, ‘Great Freedom’ e ‘Quo Vadis, Aida?’. O concerto de The Legendary Tigerman, dia 11, no Teatrão, encerra as atividades do Parlamento Europeu em Coimbra. Mais informação pode ser encontrada no site do Parlamento Europeu.
#EuropaÀSuaPorta #EuropeOnYourDoorstep
Eurobarómetro relevante para o Dia da Europa: Socio-demographic trends in national public opinion - Edition 8: My voice counts in the European Union / Image of the European Parliament / Role of the European Parliament / European Union membership / Benefited from the EU membership / Main reasons for benefit. Dados para Portugal aqui.
Reuniões das comissões
NATO / Finlândia. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Pekka Haavisto, discute com a Comissão dos Assuntos Externos as implicações para a UE e para aa Finlândia da guerra na Ucrânia, bem como a possível candidatura à adesão à NATO (quinta-feira).
Ucrânia / política de defesa da UE. A Comissão dos Assuntos Externos adotará uma série de recomendações ao Conselho e ao Alto Representante Josep Borrell, para reforçar a resposta da UE às ameaças globais à segurança e a sua capacidade de manter a segurança dos cidadãos (quinta-feira)
Ucrânia / Segurança das instalações nucleares. No contexto da guerra da Rússia contra a a Ucrânia, Comissão dos Assuntos Externos e a Subcomissão da Segurança e da Defesa debate com Rafael Mariano Grossi, Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, sobre segurança, em particular sobre a segurança das instalações nucleares na Ucrânia (terça-feira). Mais informação aqui.
Oligarcas russos. A Subcomissão dos Assuntos Fiscais tem uma audição sobre o uso de regimes fiscais especiais na UE por oligarcas russos. Mais informação aqui.
Emissões de CO2 para carros e carrinhas. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota um relatório para fortalecer os padrões de desempenho das emissões de CO2 para automóveis de passageiros novos e veículos comerciais ligeiros novos de acordo com a crescente ambição climática da UE. A proposta faz parte do Pacote “Fit for 55” para combater as alterações climáticas (quarta-feira). Mais informação aqui.
Inquérito Pegasus. A Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes inicia os seus trabalhos com uma audição sobre segurança informática (terça-feira).
Preparativos da sessão plenária. Os grupos políticos vão preparar a plenária de 18 a 19 de maio, que terá lugar em Bruxelas, onde os eurodeputados vão debater a solidariedade europeia e a segurança energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia, particularmente no que diz respeito ao fornecimento de gás à Polónia e Bulgária, bem como a luta contra a impunidade pelos crimes na Ucrânia. Os deputados também vão debater com o Presidente da República da Moldávia, Maia Sandu. Ainda durante a sessão, o Parlamento vai votar as resoluções que avaliam as consequências sociais e económicas da guerra na Ucrânia, bem como os progressos da Macedónia do Norte e da Albânia rumo à adesão à UE. Por último, os eurodeputados vão adotar uma proposta sobre um nível mínimo de tributação para grupos multinacionais
Agenda da Presidente Metsola
A 9 de maio, a Presidente do PE, Roberta Metsola, tem um encontro bilateral com o presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, antes do encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa , em Estrasburgo. Também participa num debate com jovens na série de TV 'Parliament'. Na terça-feira, a Presidente Metsola desloca-se ao Luxemburgo para a inauguração do edifício do Parlamento Konrad Adenauer, na presença de SAR o Grão-Duque do Luxemburgo e do Primeiro-Ministro Xavier Bettel - com quem terá também um almoço de trabalho. Na quarta-feira, a Presidente encontra-se com o primeiro-ministro da Palestina, Mohammad Shtayyeh, com Jewher Tothi (filha de Ilham Tohti, laureado com o Prémio Sakharov), e com o Presidente de Montenegro, Milo Djukanovic. A presidente Metsola reúne-se com o Presidente da Câmara dos Representantes do Bahrein, Fawzia Zainal, e abre a primeira reunião da Assembleia Parlamentar de Parceria UE-Reino Unido na quinta-feira. Na sexta-feira, está na Estónia para uma visita oficial.
Recursos multimédia e audiovisuais para jornalistas:
Europe Day 2022
Conference on the Future of Europe: closing event
EU – Ukraine
Solidarity with Ukraine
Russian aggression against Ukraine
Roberta Metsola, President of the European Parliament
European Green Deal
EU – Finland
EU – Estonia
EU – UK relations
INGE - Special committee on foreign interference in all democratic processes in the EU
AFET - Committee on Foreign Affairs
SEDE Subcommittee on Security and Defence
Brevemente (calendário consolidado)
5 a 7 de maio, Braga: Festival Política
6 a 8 de maio, Porto: Lux Film Days'22 - exibição dos filmes "Quo Vadis, Aida" (6/05, 21h45), "Flee A Fuga" (7/05, 21h45) e "Great Freedom" (8/05, 21h45), Cinema Trindade
9 de maio: Dia da Europa
9 de maio: Cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Estrasburgo.
Participam a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, Presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, e o Presidente francês (que detém a presidência do Conselho), Macron.
9 a 11 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Coimbra
14 a 31 de maio, Alcobaça: exposição “Portugal e a Europa em Cartoons" na Biblioteca Municipal
9 -11 de maio, Casa do Cinema, Coimbra: Lux Film Days'22 - exibição dos filmes "Flee A Fuga" (9/05, 18h30), "Great Freedom" (10/05, 18h30) e "Quo Vadis, Aida" (11/05, 18h30). Casa do Cinema de Coimbra: Avenida Sá da Bandeira, 33.
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 29 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Évora
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
9 a 11 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
17 e 19 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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