A próxima semana no Parlamento Europeu: 7 a 16 de janeiro
A próxima semana no Parlamento Europeu: 7 a 16 de janeiro
1. Reuniões das comissões parlamentares e grupos políticos
Anúncios políticos. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores debate uma proposta legislativa sobre a transparência e a direcionamento da publicidade política. A proposta requer que qualquer anúncio político seja claramente identificado e inclua informações sobre quem pagou e quanto. As regras propostas procuram criar um ambiente mais seguro para os consumidores, visto que também incluem medidas sobre a utilização de técnicas de amplificação. (segunda-feira)
Fronteiras da Bielorrússia / UE. A Comissão das Liberdades Cívicas ouve o Vice-Presidente da Comissão Europeia Schinas e a Comissário dos Assuntos Internos Johansson sobre a recente proposta de medidas temporárias em caso de fluxo repentino de países terceiros. Estas medidas dariam à Polónia, Letónia e Lituânia maior flexibilidade para lidar com a chegada de migrantes e requerentes de asilo nas suas fronteiras, organizada pelo regime de Lukashenko (quinta-feira)
Novas fontes de receitas da UE. A Comissão dos Orçamentos debate com o Comissário Hahn três novos “recursos próprios” para o orçamento europeu, com base na reforma do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE ou ETS na sigla em inglês) revista, no mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras (CBAM) e uma parte da futura receita adicional de imposto sobre as empresas, esperada quando o acordo OCDE / G20 for operacionalizado a nível da UE (quinta-feira)
Vacinas / países em desenvolvimento. As comissões de Desenvolvimento e Relações Externas vão debater com representantes de organizações internacionais o acesso às vacinas COVID-19 nos países em desenvolvimento, incluindo o compromisso da UE de doar 700 milhões de doses até meados de 2022 (quinta-feira).
Eleição do Presidente e Mesa do PE. Os grupos políticos prepararam-se para a sessão plenária de 17-20 de janeiro em Estrasburgo, onde os deputados irão eleger o seu presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores. O Parlamento Europeu também decidirá sobre a composição das suas comissões e subcomissões permanentes e debaterá as prioridades da Presidência francesa do Conselho da UE, com o Presidente Emmanuel Macron.
2. Conferência sobre o Futuro da Europa
7 a 9 de janeiro, Painel de Cidadãos em Natolin, Polónia. O Painel de Cidadãos «Alterações climáticas e ambiente/ saúde» reúne pela terceira e última vez, em Natolin, Polónia, para finalizar as suas recomendações. Este painel está relacionado com os efeitos das alterações climáticas, as questões ambientais e os novos desafios no domínio da saúde para a União Europeia. Estes temas estão igualmente relacionados com os objetivos e as estratégias da UE, como a agricultura, os transportes e a mobilidade, a energia e a transição para sociedades pós-carbono, a investigação, os sistemas de saúde, as respostas às crises sanitárias, a prevenção e os estilos de vida saudáveis e as missões no âmbito do Horizonte Europa destinadas a resolver alguns dos maiores desafios com que o mundo enfrenta, como a luta contra o cancro, a adaptação às alterações climáticas, a proteção dos oceanos, a vida em cidades mais ecológicas e a garantia da saúde dos solos e a alimentação.
3. Eventos do Parlamento Europeu para jornalistas / abertos a jornalistas
Webinar para jornalistas sobre serviços digitais. Os Serviços de Comunicação do Parlamento Europeu organizam um webinar para jornalistas sobre a Lei dos Serviços Digitais, antes da votação em sessão plenária e do início das negociações com os governos da UE na quinta-feira às 15:00, hora em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa. Participam as eurodeputadas Christel SCHALDEMOSE e Arba KOKALARI, relatora e relatora-sombra para a Lei dos Serviços Digitais e falam em off-the-record Ana MALHEIRO e Atanaska KOLEVA, do Secretariado da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Dados de acesso para jornalistas disponíveis a pedido por e-mail para vera.ramalhete@ep.europa.eu ou raquel.patricio@ep.europa.eu
Briefing de imprensa pré-sessão plenária. O Serviço de Imprensa do PE realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do PE, sexta-feira, às 11 horas, hora em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa.
Agenda aqui.
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