A próxima semana no Parlamento Europeu: de 15 a 22 de outubro

1. Sessão Plenária em Estrasburgo
A sessão Plenária decorre entre 18 e 21 de outubro, em Estrasburgo. Da agenda destacam-se os seguintes tópicos:
Polónia, desafios à ordem jurídica e aos valores da UE: o Parlamento Europeu (PE) vai discutir as consequências do recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco com o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e a presidente da Comissão Europeia. NOTA: o primeiro-ministro polaco Morawieck estará na Plenária, 3a feira, 9h00 locais (8h00 em Lisboa). Participa também nesse debate a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Eurodeputados apelam a ambição na Cimeira do Clima: o Parlamento vai debater e votar as suas recomendações para a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP 26), que se realiza em Glasgow, de 1 a 12 de novembro. Nota: a 15 de outubro, decorreu um webinarsobre "Ambiente e alterações climáticas", com os eurodeputados Sara Cerdas (PS, S&D), Marisa Matias (BE, GUE/NGL) e Nuno Melo (CDS-PP, PPE). A sessão foi transmitida no estúdio virtual, em https://pe-portugal.cdntv.eu e no Facebook do Parlamento Europeu em Portugal. As imagens / som da sessão estão disponíveis para os jornalistas interessados na posição dos eurodeputados.

Debate sobre o Conselho Europeu de 21-22 de outubro: o PE vai debater com o Conselho e a Comissão os assuntos na agenda da próxima cimeira de líderes, como os preços da energia, a COVID-19, a agenda digital, a migração e as relações externas.

Programa de trabalho da Comissão para 2022: os grupos políticos vão avaliar o programa de trabalho da Comissão para 2022, que será apresentado no dia 19 de outubro, e definir as suas prioridades legislativas para o próximo ano.

Medidas da UE na sequência dos Pandora Papers e acordo fiscal global OCDE/G20: O PE vai votar uma resolução sobre as implicações dos Pandora Papers para os esforços de combate à evasão e elisão fiscais e debater o acordo sobre a taxa mínima de imposto para as empresas.
 
A extrema-direita e o aumento do racismo na Europa: os eurodeputados vão discutir com o Conselho e a Comissão o aumento da extrema-direita e do racismo na Europa, após um protesto violento em Roma no passado fim de semana.

Estratégia do Prado ao Prato: o PE vai propor medidas para a produção de alimentos mais saudáveis na UE, que garantam também a segurança alimentar, um rendimento justo para os agricultores e reduzam a pegada ambiental.

Um “estatuto europeu do artista” para proteger os trabalhadores da cultura: os eurodeputados querem que seja adotado um quadro comum a nível europeu para melhorar as condições de trabalho nos setores culturais e criativos, agravadas pela pandemia de COVID-19
 
Apoio aos meios de comunicação social e ao setor audiovisual na UE: a diminuição das receitas publicitárias, as tendências criadas pelas plataformas em linha, a liberdade de imprensa e o impacto da pandemia são alguns dos temas abordados num relatório do PE.

Parcerias europeias no âmbito do programa de investigação e inovação da UE: o PE vai debater e votar um relatório da eurodeputada Maria da Graça Carvalho sobre a nova geração de parcerias europeias no âmbito do programa Horizonte Europa.
 
Uma parceria reforçada entre a UE e Taiwan: os deputados querem que os líderes da UE intensifiquem as relações políticas e comerciais com Taiwan, que deve ser considerado um parceiro e aliado na região do Indo-Pacífico.
 
Outros assuntos em destaque: Políticas sociais e do emprego na área do euro em 2021 / Orçamento da UE para 2022 / Utilização pelos Estados-Membros das verbas do FSUE / Reenvio forçado de migrantes na fronteira externa.
Destaques da sessão Plenária em detalhe: aqui.
Seguir a Plenária: aqui
Centro Multimédia: aqui
Eventos para jornalistas: aqui.
EP Newshub
Pontos de contacto para jornalistas portugueses: Vera Ramalhete, em Estrasburgo (vera.ramalhete@ep.europa.eu) e Raquel Patrício Gomes, em Lisboa (raquel.patricio@ep.europa.eu).

2. 1ª reunião do Painel 4 de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo
Os jornalistas podem acompanhar as sessões dos Painéis de Cidadãos Europeus, que prosseguem com a quarta reunião do painel no Parlamento Europeu em Estrasburgo, de 15 a 17 de outubro. Este painel foca-se nos temas "UE no mundo / migração".  A Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, dá as boas-vindas aos 200 cidadãos, antes de iniciarem as suas deliberações na última sessão dos Painéis de Cidadãos Europeus agendada para ter lugar em Estrasburgo. Indicações para jornalistas aqui.
Material audiovisual para utilização livre: Multimedia Centre.
Infografia sobre a calendarização .
Factsheet da Comissão Europeia.
Organização prática dos painéis de cidadãos.
Calendário.
Nota: entre 22 e 23 de outubro decorre a sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
 
3. Eventos desta semana
18 de outubro, 15h30 (hora de Lisboa): briefing pré-Plenária aos jornalistas pelo Porta-voz do Parlamento Europeu.

20 de outubro: anúncio do laureado do Prémio Sakharov 2021. A Conferência dos Presidentes (Presidente e líderes dos grupos políticos) seleciona o laureado com o Prémio Sakharov 2021. Na lista estão um grupo de mulheres afegãs defensoras dos direitos humanos, a figura da oposição russa Alexei Navalny e a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez. O prémio será entregue no dia 15 de dezembro,e em Estrasburgo.

Agenda do Presidente David Sassoli: na terça-feira de manhã, o Presidente Sassoli tem um encontro bilateral com o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, e à tarde tem um encontro com o ministro francês para a Europa e os Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian. No Conselho Europeu de quinta-feira, o Presidente Sassoli tem uma reunião bilateral com o Presidente de França, Emmanuel Macron, antes de se dirigir aos Chefes de Estado e de Governo às 14h30 (hora de Lisboa); dá depois uma conferência de imprensa às 15h30 (hora de Lisboa).

4. Publicações recentes do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Climate action in Portugal: Latest state of play
COP26 climate change conference in Glasgow
Looking to Glasgow: A scene-setter ahead of COP26
The EU 'farm to fork' strategy
The Future of the EU Automotive Sector
Insurance of motor vehicles
EU-Taiwan political relations and cooperation
 
5. Materiais audiovisuais (utilização livre para órgãos de comunicação social):
Do Prado ao Prato
COP26 em Glasgow
Pacto Ecológico
Coronavírus / impacto na economia
Coronavírus / impacto na vida social
Liberdade de imprensa
Condições de trabalho
Estado de Direito na Polónia
UE / Tunísia
Conselho Europeu de 21/22 outubro
Luta contra a evasão fiscal
Alargamento da UE
Segurança Rodoviária
Prémio Sakharov 2121
Painéis de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, democracia e Estado de direito
Declarações de David Sassoli
Debates sobre relações externas e política de segurança
Atividades do Presidente David Sassoli

6. Brevemente (calendário consolidado para 2021):
11 a 23 de Outubro: Sakharov Fellowship Programme: chance for human rights defenders to collaborate.
15/17 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 4), em Estrasburgo.
17 de outubro: Podcast “PontEuropa” com Sara Cerdas. Mais informação aqui.
18 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Criação de Websites (HTML & CSS) I
20 de outubro: Podcast “PontEuropa” com Maria da Graça Carvalho. Mais informação aqui.
20 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Criação de Websites (HTML & CSS) II
18/21 de outubro: sessão Plenária em Estrasburgo. Agenda aqui.
20 de outubro – Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (presidente e líderes dos grupos políticos) seleciona o laureado final do Prémio Sakharov. O prémio é atribuído numa cerimónia no hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, a 15 de dezembro. Mais informação aqui e aqui.
21 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Design para Web
22/23 de outubro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
25 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Introdução ao JavaScript I
25/28 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
25/28 de outubro: European Gender Equality Week. Programa aqui.Live Webstreaming. #EPGenderEqualityWeek
27 de outubro: Podcast “PontEuropa” com Maria Manuel Leitão Marques. Mais informação aqui.
27 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Introdução ao JavaScript II
28 de outubro – Aprende a programar. Cria o teu próprio site!. Ação de formação - Publicação na Web
29 de outubro, 10:30-11:30 (hora de Lisboa): Webinar "Do Prado ao Prato", no site do estúdio virtual, em https://pe-portugal.cdntv.eu.
3 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Francisco Guerreiro. Mais informação aqui.
3/5 de novembro: atividades parlamentares externas.
5/7 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), online.
8 de novembro: Facebook Files – audição de Frances Haugen na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
8/9 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Margarida Marques. Mais informação aqui.
10/11 de novembro: mini Sessão Plenária em Bruxelas.
12/14 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), online.
15/18 de novembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
17 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Isabel Carvalhais. Mais informação aqui.
18/19 de novembro: EESC Connecting EU seminar, Fundação Calouste Gulbenkian.
19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online.
22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
26-28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online.
29 de novembro/2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin.
6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença.
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
15 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021.
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.

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