A próxima semana no Parlamento Europeu: de 19 a 28 de novembro

1. Sessão plenária do Parlamento Europeu, Estrasburgo

Reforma da Política Agrícola da UE. Na terça-feira, os eurodeputados darão luz verde à nova Política Agrícola Comum (PAC). Esta PAC reformada pretende ser mais verde, mais justa, mais flexível e transparente. O presidente da Comissão da Agricultura e os relatores do Parlamento Europeu darão uma conferência de imprensa às 13 horas (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa). (debate e votação terça-feira)

COP26 Pacto pelo Clima. Na sequência do acordo alcançado em Glasgow no sábado, 13 de novembro, após duas semanas de negociações, os eurodeputados irão debater o resultado das negociações da COP26 com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na manhã de quarta-feira.

COVID-19. O Parlamento Europeu irá discutir com a Comissão Europeia a situação atual, a ação futura da UE e uma coordenação mais eficaz das medidas dos Estados-Membros, à luz do aumento dos casos COVID-19 em toda a UE. (segunda-feira)

Situação na Bielorrússia / líder da oposição Sviatlana Tsikhanouskaya. Na quarta-feira, às 12h00, a líder da oposição bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya discursa no PE. Na terça-feira à noite, os eurodeputados debatem com o Conselho e a Comissão sobre as consequências para a segurança e humanitárias da situação na Bielorrússia e na sua fronteira com a UE.

Estado de direito e direitos fundamentais na Eslovénia. Na quarta-feira, os eurodeputados vão avaliar a liberdade dos meios de comunicação e o estado da democracia na Eslovénia, bem como atrasos na nomeação de procuradores para a Procuradoria Europeia (EPPO).

Orçamento da UE para 2022. Os eurodeputados devem aprovar o acordo entre os negociadores do Parlamento e do Conselho sobre o orçamento da UE para o próximo ano, apoiando prioridades como a saúde, os jovens e a ação climática. Os valores acordados são de 169,5 mil milhões de euros em dotações de autorização e 170,6 mil milhões de euros em dotações de pagamento. (debate terça-feira, votação quarta-feira)

Cimeira da UE. Os eurodeputados debatem debate com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, as conclusões da cimeira de líderes de 21 e 22 de outubro. Os tópicos que provavelmente serão abordados pelos eurodeputados incluem a resposta da UE à COVID-19, o aumento dos preços da energia e a situação do Estado de direito na UE (terça-feira).

Briefing sobre a sessão plenária. Na segunda-feira, pelas 16h30, o porta-voz do Parlamento Europeu fala aos jornalistas sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (horas em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa)

Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. O Presidente Sassoli reúne-se com a líder da oposição bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya, antes da sua intervenção na plenária, na quarta-feira. No mesmo dia, assina o orçamento de 2022, aprovado pelos eurodeputados.

Destaques da sessão plenária

2. Conferência sobre o Futuro da Europa

Hoje, 19 de novembro, 15h30, Teatro Micaelense, Ponta Delgada: briefing para jornalistas sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa / sessão nos Açores. Antes do evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa sobre o papel da UE no mundo, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal fazem um briefing técnico para jornalistas. Para mais informações: vera.ramalhete@europarl.europa.eu

Hoje, 19 de novembro, 17h00 (hora em Ponta Delgada), Salão Nobre do Teatro Micaelense, Ponta Delgada: evento da Conferência sobre o Futuro da Europa “O contributo da dimensão atlântica para a segurança internacional no contexto do papel da UE no mundo”. Esta sessão integra o ciclo de debates nacionais da Conferência sobre o Futuro da Europa. Aberto pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, conta com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro do Nascimento Cabral, o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, o Deputado ao Parlamento Europeu José Manuel Fernandes, e a Deputada à Assembleia da República Isabel Oneto. Realiza-se em formato presencial, limitado à lotação máxima do auditório, e as inscrições devem ser efetuadas via o e-mail srp@azores.gov.pt. Pode ser também acompanhado nas redes sociais do do Parlamento Europeu em Portugal , da Comissão Europeia em Portugal, do Governo Regional dos Açores e do MNE. Lançado a 28 de julho, este ciclo de debates nacionais integrados na Conferência sobre o Futuro da Europa realiza-se em vários pontos do país ao longo das próximas semanas e meses e é organizado por um conjunto de entidades: Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Assembleia da República, Conselho Económico e Social, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Associação Nacional de Municípios Portugueses e Conselho Nacional de Juventude.

Hoje a domingo, 19-21 novembro: 2ª sessão do Painel de cidadãos 2 da Conferência sobre o Futuro da Europa. Decorre este fim-de-semana, online, a segunda sessão do Painel 3, dedicado aos temas «Alterações climáticas, ambiente?/ saúde». Os painéis de cidadãos têm um papel importante a desempenhar no processo da Conferência sobre o Futuro da Europa: além de discutirem ideias recolhidas durante eventos em toda a UE e através das propostas apresentadas através da plataforma da Conferência, farão recomendações que serão debatidas com as instituições europeias e outras partes interessadas. Mais informação: seguir este painel; delegação do Parlamento Europeu à Conferência sobre o Futuro da Europa; Material audiovisual.
3. Cinema
27-28 de novembro: Cinema Lux em Braga. Três exibições de filmes do LUX - Prémio Europeu do Público para o Cinema integram o BragaCine’21 - Festival Internacional de Cinema Independente de Braga: Colectiv (27/11, 19h), Mais uma Rodada (28/11, 15h) e Corpus Christi - A Redenção (29/11, 00h00). O LUX - Prémio Europeu do Público para o Cinema (nome abreviado: LUX Prémio do Público), atribuído pelo Parlamento Europeu e pela European Film Academy (EFA), mostra o empenho do Parlamento Europeu na cultura. A iniciativa promove a diversidade cultural e proporciona um apoio concreto ao cinema e às artes. Mais informações: LUX Prémio do Público.
4. Recursos audiovisuais disponíveis para órgãos de comunicação social

Resposta da UE à COVID-19

Segurança nos cuidados de saúde

Declarações de David SASSOLI, Presidente do PE, na sessão plenária

Atividades do Presidente Sassoli

Lei dos Serviços Digitais e dos Mercados Digitais

Migrações

Política Agrícola Comum (PAC)

Conselho Europeu, 21 e 22 de outubro 2021

UE – Bielorrússia

COP 26 em Glasgow

Estado de Direito na Eslovénia

Violência contra as mulheres

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito

Painéis de Cidadãos Europeus
 
5. Brevemente (calendário consolidado para 2021):
19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online.
22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
26-28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online.
29 de novembro/2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin.
6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença.
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
15 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021.
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.

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