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1. Conferência sobre o Futuro da Europa: Painéis de Cidadãos
24 de setembro, 12h00 hora de Lisboa: briefing off-the-record para jornalistas com Secretariado Comum da Conferência sobre o Futuro da Europa, em antecipação da reunião do Painel 2, de 24 a 26 de setembro. Em Estrasburgo (sala WEISS N 1.2 ) e via Webex. Pedido de credenciais: Raquel Patrício Gomes e Vera Ramalhete.
24 a 26 de setembro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 2 - Democracia europeia / valores, direitos, Estado de direito, segurança), em Estrasburgo.
Os Painéis de Cidadãos continuam o seu trabalho numa reunião em Estrasburgo. O painel vai centrar-se nas alterações climáticas, ambiente e saúde. Mais informação aos jornalistas para acompanharem à distância disponível aqui. Contactos para entrevistas e códigos embed para streaming disponíveis a pedido para Raquel Patrício Gomes e Vera Ramalhete.
1 a 3 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 3 - Alterações climáticas, ambiente / saúde), em Estrasburgo.
2. Reuniões das Comissões Parlamentares e dos Grupos políticos, em Bruxelas
27 de setembro. Apoio à cultura e ao setor criativo. A Comissão da Cultura e Educação apresenta propostas para apoiar os setores da cultura e criatividade. Pode incluir programas de mobilidade para jovens criadores, esquemas de seguro de saúde, bem como a melhoria da condição de trabalho dos trabalhadores culturais. Devido às medidas de contenção, esses setores perderam mais de 30% em 2020, ou cerca de 199 mil milhões de euros durante a pandemia.
27 de setembro. BCE / Lagarde. Os deputados da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários vão questionar a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, sobre a situação da Zona Euro. Inflação, riscos para a estabilidade de preços, reações dos mercados após a pandemia e a revisão da estratégia de política monetária do BCE estão entre os tópicos que provavelmente serão levantados.
27 de setembro: Prémio Sakharov 2021. Os nomeados para o Prémio Sakharov são apresentados aos eurodeputados numa reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos, Comissão de Desenvolvimento e Subcomissão dos Direitos do Homem. Mais informação aqui.
27 de setembro.Controlo do orçamento / FRONTEX. Na sequência de uma decisão do Parlamento Europeu em abril para adiar o apuramento das contas (quitação) da agência Frontex, a Comissão do Controlo Orçamental vai votar se deve ou não ser concedida. Os eurodeputados pedem esclarecimentos sobre uma série de questões - atrasos no recrutamento, desequilíbrio de género, casos relatados de assédio e reuniões não registadas com lobistas.
28 de setembro. Revisão das redes transeuropeias de energia (RTE-E). A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vota a sua posição sobre as novas diretrizes da UE para seleção dos projetos a serem financiados. Os Projetos de Interesse Comum selecionados devem melhorar a conexão entre os mercados nacionais, garantir o abastecimento e promover energias renováveis. Financiamento de combustíveis fósseis e captura de hidrogénio e carbono também deverão ser abordados.
28 de setembro. Orçamento da UE para 2022. A Comissão dos Orçamentos vai definir a sua posição de negociação para o orçamento da UE 2022. Os eurodeputados querem que o orçamento europeu apoie a recuperação da crise da COVID-19 e que lance as bases para uma União mais resiliente.
1 de outubro. Procuradora-Geral Europeia / Kövesi. Os deputados da Comissão do Controlo Orçamental vão discutir com a primeira Procuradora-Geral Europeia, a romena Laura Kövesi, sobre os primeiros meses da Procuradoria Europeia na luta contra crimes no sistema financeiro. O volume de trabalho, a falta de pessoal, bem como a nomeação de procuradores delegados são assuntos suscetíveis de serem levantados pelos deputados.
29 de setembro a 1 de outubro. Estado de direito/Hungria. Uma delegação da Comissão das Liberdades Cívicas visita Budapeste para avaliar questões relacionadas com o Estado de direito, a liberdade de imprensa, sistema educativo e direitos das minorias. Os eurodeputados têm agendadas reuniões com o Presidente da Câmara de Budapeste, juizes do Supremo Tribunal e Tribunal Constitucional, organizações não governamentais e jornalistas.
Preparação da sessão Plenária. Os grupos políticos preparam a sessão plenária de 4-7 de outubro, em que os eurodeputados vão discutir o futuro das relações UE-EUA; vão votar resoluções sobre a crise humanitária ao longo da fronteira UE-Bielorrússia e sobre a guerra híbrida do regime bielorrusso contra a UE, sobre as capacidades de ciberdefesa da UE e sobre a parceria UE-Taiwan. Também vão debater e votar sobre a utilização de inteligência artificial por autoridades policiais, sobre como atingir o objetivo da UE para zero mortes na estrada até 2050, sobre oportunidades e desafios de segurança no Ártico, sobre a reforma da Agência da UE para o Asilo, sobre o Fundo Fiduciário da UE e sobre o mecanismo de apoio aos refugiados na Turquia.
3. Mais eventos para jornalistas
1 de outubro, 10h00 (hora de Lisboa): briefing aos jornalistas em antecipação à sessão Plenária de 4 a 7 de outubro, em Bruxelas e on-line. Transmissão em direto disponível no Centro Multimédia. Contacto: Raquel Patrício Gomes e Vera Ramalhete.
4. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
European Parliament involvement in scrutinising the Recovery and Resilience Facility
EU economic developments and projections
Participation in early education and care
The differing EU Member States’ regulations on prostitution and their cross-border implications on women’s rights
Background reader on the European Semester and monitoring of the RRF from a parliamentary perspective
European Maritime, Fisheries and Aquaculture Fund
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu).
5. Pacotes audiovisuais para utilização por meios de comunicação social:
Painéis de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo Monetário com o Banco Central Europeu
Crise da COVID-19: impacto na vida social
Condições de trabalho
Promotor Público Europeu
Atividades do Presidente David Sassoli
6. Brevemente:
24/25 de setembro: Dia do Multilinguismo 2021
24/25 de setembro: Feira das Línguas, em Faro, organizada pela Comissão Europeia em Portugal e pelo Europe Direct Algarve. Mais informação aqui.
24/26 de setembro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 2), em Estrasburgo
30 de setembro: Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude (2020 e 2021), em Aachen, Alemanha. Mais informação em @EUyouthprize.
1/3 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 3), em Estrasburgo
3 de outubro: Conferência com a eurodeputada Marisa Matias no âmbito do ciclo de conferências do programa televisivo da RTP “Europa minha”, sobre a crise dos refugiados e os desafios para a Europa. Registo aqui.
4/7 de outubro: sessão Plenária em Estrasburgo
8/9 de outubro: Encontro Europeu da Juventude 2021 (EYE2021) em Estrasburgo. Mais informação aqui.
11/14 de outubro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas
11/14 de outubro: 19ª Semana das Regiões e das Cidades organizada pelo Comité das Regiões e Comissão Europeia
15/17 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 4), em Estrasburgo
18/21 de outubro: sessão Plenária em Estrasburgo
22/23 de outubro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
25/28 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
3/5 de novembro: atividades parlamentares externas
5/7 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), online
8/9 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
10/11 de novembro: mini Sessão Plenária em Bruxelas
12/14 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), online
15/18 de novembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas
19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online
22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo
23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia
26-28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online
29 de novembro / 2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin
6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas
10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo
15 de dezembro: anúncio do Prémio Sakharov 2021
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.
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