A próxima semana no Parlamento Europeu: Sessão Plenária
5 de fevereiro de 2021
A próxima semana no Parlamento Europeu
8 a 12 de fevereiro de 2021Sessão plenária: a agenda pode ser consultada aqui
Estratégia de vacinação da UE. Num debate com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira, os eurodeputados devem reiterar o seu apoio a uma abordagem comum da UE às vacinas COVID-19. Também é provável que levantem preocupações sobre os atrasos nas entregas de vacinas, contratos e transparência de dados, bem como o sistema recém-lançado para autorizar a exportação de vacinas COVID-19. Este debate conta também com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Limitar os efeitos da pandemia / Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O Parlamento Europeu vai debater e votar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, concebido para ajudar os países da UE a mitigar as consequências económicas e sociais da COVID-19. Com 672,5 mil milhões de euros em subsídios e empréstimos disponíveis, é o maior pilar do pacote de recuperação "Next Generation EU". (debate terça-feira, resultados da votação quarta-feira).
Redes sociais / direiros fundamentais. Os eurodeputados vão discutir com a Comissão Europeia e o Conselho da UE (um membro da presidência portuguesa) a relação entre as redes sociais, a política e a liberdade de expressão, na sequência dos recentes desenvolvimentos na UE e nos EUA. Devem debater os perigos da digitalização da política, nomeadamente a necessidade de defender a democracia da desinformação e os esforços para a subverter ou incitar à violência, sem comprometer a liberdade de expressão ou a inovação tecnológica (quarta-feira).
Repressão contra a oposição política na Rússia. Na terça-feira, os eurodeputados vão discutir com Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, Joseph Borrel, a instabilidade política na Rússia, incluindo o caso de Alexei Navalny e os protestos em todo o país.
Novas regras de consumo e reciclagem da UE. Os eurodeputados vão discutir e votar os princípios e políticas necessários para transformar a atual economia “extrair, fabricar, utilizar e deitar fora” numa economia neutra em carbono, ambientalmente sustentável, livre de tóxicos e totalmente circular até 2050. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira)
Combate à pobreza no trabalho / salário mínimo. O Parlamento Europeu apresenta a sua estratégia para combater a desigualdade e resolver o problema crescente da pobreza no trabalho. Uma diretiva da UE sobre salários mínimos, garantindo salários mínimos obrigatórios acima do limiar da pobreza, poderia ajudar a reduzir a crescente desigualdade dentro e entre os Estados-Membros, diz o texto preliminar. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira).
Tráfico de seres humanos: medidas mais fortes para proteger mulheres, crianças e migrantes. Os eurodeputados apelam para que a UE faça mais esforços no combate ao tráfico de seres humanos e apelam a que a procura e uso de serviços sexuais das vítimas sejam criminalizados.
Direitos das mulheres: Longo caminho para alcançar a igualdade de género. Com a pandemia a aumentar a desigualdade de género, os eurodeputados avaliam o progresso dos direitos das mulheres nos últimos 25 anos e os desafios para o futuro. Este debate conta com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Prevenir os impactos causados pela COVID-19 na juventude e no desporto. Os eurodeputados devem apelar à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho para que abordem os efeitos negativos da pandemia nos jovens e no desporto.
Proibição do aborto na Polónia. Num debate na terça-feira de manhã, os eurodeputados devem condenar o retrocesso no direito ao aborto na Polónia, após a entrada em vigor da decisão do Tribunal Constitucional. Este debate conta com a participação da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Debate com Christine Lagarde. Os eurodeputados vão discutir a política do Banco Central Europeu (BCE) com Christine Lagarde e o que o BCE pode fazer no seu mandato, incluindo novas ferramentas para mitigar os efeitos económicos da pandemia. (debate na segunda-feira, resultados da votação na quarta-feira).
Agenda do Presidente David Sassoli. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, na manhã de terça-feira. À tarde, encontrara-se com representantes da União para o Mediterrâneo. Na quarta-feira, faz uma videochamada com o primeiro-ministro da Estónia, Kaja Kallas, e reune-se com o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli encontra-se com o primeiro-ministro da Roménia, Florin Cî?u, e faz um discurso na mesa redonda digital de Aspen sobre “Managing migration flows while living with a pandemic”.
Eventos para jornalistas
8/02/2021: briefing aos jornalistas sobre as vacinas contra a COVID-19. Na próxima quarta-feira de manhã, 10 de fevereiro, os eurodeputados debatem a estratégia de vacinação europeia com a Presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu. Na segunda-feira, pelas 8h45 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu organiza um briefing para jornalistas sobre as vacinas contra a COVID-19. O webinar conta com a participação dos eurodeputados Pascal CANFIN (Renew, FR), Presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente e Saúde Pública, e dos eurodeputados Peter LIESE (EPP, DE) (a confirmar), Jytte GUTELAND (S&D, SE) e Bas EICKHOUT (Greens, NL). A sessão decorre em inglês. Os jornalistas podem colocar questões. Os jornalistas interessados em participar devem responder a este e-mail para receber as credenciais de acesso.
8/02/2021: briefing aos jornalistas sobre a sessão plenária. Na segunda-feira, às 14h30 (hora de Lisboa), os porta-vozes do Parlamento e dos grupos políticos fazem um briefing aos jornalistas sobre a sessão plenária da próxima semana. Os jornalistas podem colocar questões. Os jornalistas interessados devem responder a este e-mail para receber as credenciais de acesso.
12/02/2021: O que pensam os europeus sobre a Europa? O Parlamento Europeu publica o Parlómetro, uma sondagem sobre atitudes face à UE; o Parlómetro é uma sondagem Eurobarómetro que o Parlamento Europeu encomenda anualmente a todos os Estados-Membros da UE desde 2007. O Parlamento Europeu em Portugal organiza um evento online na sexta-feira, dia 12 de fevereiro, de manhã, para jornalistas portugueses, para apresentação e debate destes dados. Os jornalistas interessados em participar devem responder a este e-mail para receber as credenciais de acesso.
Mais eventos para jornalistas: aqui.
Recursos audiovisuais / media library
Assistir em direto à sessão Plenária: aqui.
Audiovisuais sobre tópicos da agenda da Plenária:
• Declarações de David SASSOLI, Presidente do PE na Plenária
• Estratégia de Vacina da UE
• Coronavírus: impacto na vida social
• Mecanismo de recuperação e resiliência
• Banco Central Europeu - relatório anual
• Economia circular
• Mercado único digital
• Lei de Serviços Digitais e Mercados Digitais
• Condições de trabalho
• Equilíbrio de género
• Debates sobre relações exteriores e política de segurança
• Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito
• UE - Rússia
• Visitas oficiais e reuniões bilaterais do Presidente Sassoli
Recursos multimédia: aqui.
EP News Hub: aqui.
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