Alterações propostas ao orçamento da UE são um claro passo em frente

Saudando as alterações propostas ao orçamento de longo prazo da União Europeia, os relatores do Parlamento insistem que o orçamento deve ter um mecanismo de resposta às crises.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta, esta terça-feira, para rever e corrigir o quadro financeiro plurianual (2021-2027), à luz da crescente pressão sobre o orçamento da UE. As taxas de juro têm subido, assim como a inflação, como consequência de acontecimentos como a pandemia de COVID-19 ou a guerra russa na Ucrânia.

Os correlatores do quadro financeiro plurianual, Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Margarida Marques (S&D, Portugal), afirmaram:

«Congratulamo-nos com o facto de a Comissão ter reconhecido a dimensão dos desafios e ter dado resposta ao apelo do Parlamento no sentido de rever o quadro orçamental da UE. Desde a adoção do quadro financeiro plurianual em 2020, o mundo mudou de forma significativa. Depois da pandemia, temos agora uma guerra na nossa vizinhança, com múltiplas consequências, incluindo inflação e preços da energia elevados.

Temos de apoiar a Ucrânia, atenuar as consequências económicas e sociais e construir uma União mais resiliente e competitiva. Atualmente, o orçamento da UE não é adequado à sua finalidade. Faltam-lhe os meios e a flexibilidade para responder às crises que enfrentamos e financiar novas necessidades e políticas.

O Parlamento definiu a sua posição numa resolução adotada em 15 de dezembro de 2022. Hoje, dá-se um importante passo em frente no processo. Avaliaremos e responderemos rapidamente às propostas da Comissão.

Apelamos ao Conselho para que passe das palavras aos atos. Em Versalhes, em março de 2022, o Conselho Europeu salientou que a guerra de agressão da Rússia foi uma mudança tectónica na história europeia. Chegou o momento de isso se refletir no orçamento da UE.

O Parlamento empenhar-se-á de forma construtiva. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dispor, até 1 de janeiro de 2024, de um quadro financeiro plurianual revisto, equipado para responder às crises e satisfazer as expectativas dos cidadãos.»

Reveja a conferência de imprensa dos correlatores (20/06/2023, 15h30)

Próximas etapas

Os relatores vão preparar uma resolução para reagir às propostas, a adotar em sessão plenária no outono, e aguardam com expectativa a oportunidade de negociar com os Estados-Membros um compromisso para a revisão do quadro financeiro plurianual. Tal acontecerá em paralelo com as conversações sobre o orçamento anual da UE para 2024, que deve entrar em vigor até janeiro.

Contexto

O quadro financeiro plurianual estabelece os limites máximos (das despesas) anuais da UE, nos diferentes domínios de intervenção (designados por rubricas), e os pagamentos anuais globais durante um período de, pelo menos, cinco anos. O atual quadro para 2021-2027 foi adotado em 2020 e prevê a revisão do seu funcionamento, se for caso disso, com propostas até 1 de janeiro de 2024.