Amanhã, 20 de maio, 10h30 Webinar “A Europa Digital”

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Esta sexta-feira, 20 de maio, o Parlamento Europeu em Portugal organiza um debate online com os eurodeputados Carlos Zorrinho (PS – S&D) e Marisa Matias (BE – GUE/NGL). O webinar é moderado pela jornalista Ana Sanlez, do Observador.

A sessão pode ser vista no site do estúdio virtual, em https://pe-portugal.cdntv.eu, ou no Facebook do Parlamento Europeu em Portugal. Os jornalistas interessados em colocar questões têm uma zona dedicada no estúdio virtual. O pedido de password para acesso a esta sala de imprensa deve ser feito por email para  raquel.patricio@ep.europa.eu. Depois da sessão, as imagens / som ficam disponíveis para os jornalistas interessados.

O tema

As plataformas digitais tornaram-se parte integrante do quotidiano das pessoas e empresas. Atualmente, a Amazon, Google ou Facebook são ferramentas essenciais para a navegação em linha, trabalho, comunicação e aquisição de bens. Embora as suas vantagens sejam evidentes, a posição dominante conquistada por algumas destas plataformas confere-lhes uma vantagem significativa sobre os concorrentes e também a capacidade de influência indevida sobre a democracia, os direitos fundamentais, as sociedades e a economia.

Os recentes acordos políticos alcançados entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre as Leis dos Serviços Digitais  e dos Mercados Digitais  são dois importantes marcos capazes de mudar o cenário digital. Em conjunto, vão estabelecer normas e requisitos para um espaço digital mais seguro e mais aberto aos utilizadores europeus e igualdade de condições para as empresas ao longo dos próximos anos.

Como será garantida a cibersegurança ou a regulação dos mercados digitais e das práticas dos gigantes da tecnologia? Quais os próximos passos nesta matéria?

Para mais informação:

Digital: UE deve estabelecer novas normas para regular plataformas online (21.10.2020)
Facebook whistleblower Frances Haugen testifies in Parliament on 8 November (03.11.2021)
Frances Haugen to MEPs: EU digital rules can be a game changer for the world (08.11.2021)
Digital Markets Act: ending unfair practices of big online platforms (23.11.2021)
Digital Services Act: a safer online space for users, stricter rules for platforms (14.12.2021)
Lei dos Mercados Digitais: Parlamento Europeu pronto para as negociações com os Estados-Membros (15.12.2021)
Digital Services Act: agreement for a transparent and safe online environment (23.04.2022)
EP - Collection of studies for the IMCO committee - Digital Services Act & Digital Markets Act: Opportunities and challenges for the digital single market and consumer protection (03.2022)
EP - Ficha de Procedimento (DSA)
EP - Ficha de Procedimento (DMA)
 

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