Audição da comissária Maria Luís Albuquerque no Parlamento Europeu: Quarta-feira, 6 de Novembro, 8h00 (hora de Lisboa)
A audição de Maria Luís Albuquerque, comissária indigitada com a pasta Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, tem lugar esta quarta-feira, dia 6 de novembro, das 8h00 às 11h00 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas, 9h00-12h00).
A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) é responsável pela audição de Maria Luís Albuquerque. As comissões do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO) e Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) são comissões convidadas.
A audição é pública e pode ser seguida em direto no webstreaming do Parlamento e na Ebs+.
Para informações mais pormenorizadas sobre o processo das audições e como acompanhá-las, consulte este comunicado de imprensa.
Contacto de suporte para meios audiovisuais: aqui.
1. Online
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Os meios interessados em podem partilhar nas suas redes sociais a transmissão em direto a partir do Facebook do Parlamento Europeu em Portugal e do X do Parlamento Europeu em Portugal com #audições e #ComissãoEuropeia.
2. Contactos úteis (os links direcionam para as páginas respetivas de cada deputado, que incluem os seus contactos):
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON):
Presidente: Aurore Lalucq (S&D, França).
Eurodeputados portugueses membros da ECON: Francisco Assis (S&D) e Lídia Pereira (PPE). Membros suplentes: Bruno Gonçalves (S&D), Carla Tavares (S&D) e Catarina Martins (The Left).
Assessoria de imprensa da Comissão ECON: Dorota Kolinska, +32 498 98 32 80, dorota.kolinska@europarl.europa.eu
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO):
Presidente: Anna Cavazzini (Verdes/ALE, Alemanha).
Eurodeputados portugueses membros suplentes da IMCO: Bruno Gonçalves (S&D) e Sebastião Bugalho (PPE).
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE):
Presidente: Javier Zarzalejos (PPE, Espanha).
Eurodeputados membros portugueses membros da LIBE: Francisco Assis (S&D), Ana Catarina Mendes (S&D), Paulo Cunha (PPE), Ana Miguel Pedro (PPE). Membros suplentes: João Oliveira (The Left) e António Tânger Corrêa (PfE).
Contactos dos assessores de imprensa das Delegações portuguesas de eurodeputados:
PS - S&D: José Pedro Pinto, +351 967 088 141, josepedro.oliveiradasilvapinto@ep.europa.eu
PSD - PPE: Gonçalo Vilas-Bôas, +32 494 76 23 47, goncalo.villas-boas@ep.europa.eu
Chega -Patriotas pela Europa: Dina Matos Ferreira, +351 919 995 723, dinamaria.dematosferreira@ep.europa.eu
IL - Renew: Gonçalo Cordeiro, +351 919 528 669, goncalo.levycordeiro@ep.europa.eu
CDS/PP - PPE - José Eduardo Vieira, +351 963 542 063, joseeduardo.baptistavieira@ep.europa.eu
BE - The Left: Cláudia Oliveira, + 32 493 635335, claudia.oliveira@ep.europa.eu
PCP - The Left: Filipa Sobral, +32 475 980 226, filipa.sobral@ep.europa.eu
3. Contexto
O Parlamento Europeu convida os comissários indigitados a comparecerem perante as comissões competentes para audições de confirmação, a fim de verificar se são adequados para os cargos que lhes foram atribuídos. É nas audições de confirmação que os eurodeputados vão avaliar se os comissários indigitados têm a independência, as competências e o compromisso europeu necessários para servir como membros da nova Comissão Europeia.
Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento examinou a declaração de interesse da comissária indigitada, a fim de excluir conflitos de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição. A comissária também respondeu a perguntas escritaspreparadas pelas comissões parlamentares.
Nas audições de confirmação, que são transmitidas em direto, os comissários indigitados apresentam os seus programas e respondem às perguntas orais dos deputados ao Parlamento Europeu.
Após as audições, os presidentes das comissões e os representantes dos grupos políticos avaliam os candidatos e preparam as suas cartas de avaliação. Os comissários indigitados podem ser convidados a responder a mais perguntas escritas ou ser convidados para uma nova audição.
Um comissário indigitado preterido pode ser retirado pelo seu Estado-Membro e substituído por um novo candidato com o acordo do presidente da Comissão. O novo candidato tem ainda de passar por todas as etapas preparatórias e por uma audição de confirmação do Parlamento.
No final do processo, as cartas de avaliação das comissões são analisadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitidas à Conferência dos Presidentes, um órgão composto pelo presidente e pelos dirigentes dos grupos políticos do Parlamento, que pode solicitar mais informações ou declarar encerradas as audições de confirmação.
Uma vez encerradas as audições de confirmação, a Presidente da Comissão é convidado a apresentar o colégio dos comissários indigitados e o seu programa durante um debate em sessão plenária, após o qual o Parlamento Europeu vota o Colégio de Comissários no seu conjunto.
4. Links úteis
- Página web do Parlamento Europeu dedicada às audições.
- Página da Comissária indigitada Maria Luís Albuquerque (incluindo CV, declaração de interesses e respostas escritas): aqui.
- Carta de missão de Maria Luís Albuquerque (que descreve o seu portefólio):aqui.
- Briefing do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre Audições de confirmação dos Comissários indigitados: Maria Luís Albuquerque - Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimentos: aqui.
- Calendário completo das audições aqui.
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