Comunicados de imprensa do Parlamento Europeu durante a Sessão Plenária e atividades para jornalistas

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1. Comunicados de imprensa do Parlamento Europeu durante a Sessão Plenária

Eurodeputados aprovam novo programa Erasmus+ mais inclusivo. Ontem, terça-feira, os eurodeputados adotaram o ERASMUS+ para 2021-2027; o Eramus+ é o programa emblemático da UE para a educação, formação, juventude e desporto. Pontos-chave: o financiamento quase duplicou em comparação com o programa anterior (de 14,7 para 28 mil milhões de euros); Erasmus+ fica agora aberto a alunos adultos; o programa será mais inclusivo, mais ecológico e mais acessível.

Eurodeputados aprovam o novo Corpo Europeu de Solidariedade, o programa de voluntariado na UE para 2021-2027. Ontem, terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou o novo Corpo Europeu de Solidariedade, que apoia atividades de voluntariado para jovens dentro e fora da UE. Pontos-chave: projetos focados na aprendizagem e competências; planos para aumentar a participação de pessoas com menos oportunidades; os projetos devem contribuir para uma mudança positiva nas comunidades locais; aumento do limite de idade para voluntários em ajuda humanitária. O novo Corpo Europeu de Solidariedade (no valor de mais de mil milhões de euros) inclui uma atualização significativa no valor de compensação dos voluntários, em comparação com as edições anteriores do programa. O novo programa apresenta melhorias na apólice de seguro e garantias de saúde e segurança cobertas pelo programa, bem como nos requisitos para que os anfitriões garantam uma experiência de aprendizagem significativa para os participantes.

Combate à pirataria online de eventos desportivos transmitidos em direto. Os eurodeputados querem que a transmissão ilegal de eventos desportivos ao vivo seja bloqueada em tempo quase real e que os direitos dos organizadores desses eventos sejam reforçados. Pontos-chave: a transmissão ilegal de eventos desportivos deve ser suspensa em trinta minutos; o bloqueio arbitrário ou excessivo de conteúdos deve ser evitado; os eventos desportivos não são atualmente protegidos pelas regras de direitos de autor em vigor na UE. Num relatório aprovado hoje, quarta-feira, os eurodeputados apresentaram propostas para limitar o crescente fenómeno de transmissão ilegal de eventos desportivos ao vivo. Para ajudar a combater o problema, os eurodeputados apelam à Comissão Europeia para que clarifique e melhore o atual quadro da UE em matéria de direitos de propriedade intelectual para eventos desportivos ao vivo, que atualmente não estão sujeitos à proteção de direitos de autor, e a introduzir disposições específicas relativas aos direitos dos organizadores de eventos desportivos - para quem o licenciamento de direitos de transmissão é uma fonte importante de receita. Alguns Estados-Membros, entretanto, introduziram já proteção jurídica específica da qual os organizadores podem beneficiar.

Todos os comunicados de imprensa do Parlamento Europeu estão disponíveis aqui.

2. Comunicados de imprensa sobre trílogos (reuniões de representantes das três principais instituições envolvidas no processo decisório: o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE)

Certificado COVID-19: é preciso uma solução europeia para testagem gratuita. Durante a terceira ronda de negociações, que decorreu ontem, terça-feira, sobre a proposta de regulamento sobre o certificado COVID-19 da UE, os negociadores do Parlamento Europeu apresentaram um pacote que inclui mudanças relacionadas com o custo dos testes e com as restrições à livre circulação. Os negociadores do Parlamento Europeu querem utilizar o Instrumento de Apoio a Emergência (já usado para a aquisição conjunta de vacinas) para permitir aos cidadãos testes acessíveis e gratuitos para efeitos do novo certificado COVID-19 da UE. As negociações são retomadas amanhã, 20 de maio. Mais informação sobre o Instrumento de Apoio a Emergência aqui. Ficha-resumo sobre o certificado COVID-19, pelo Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, disponível aqui.

3. Atividades para jornalistas

19 de maio, 9h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre o Relatório de 2019-2020 da Comissão Europeia sobre a Turquia, na sequência do anúncio dos resultados da votação deste relatório. Fala o eurodeputado Nacho Sánchez Amor (S&D, Espanha), que vai comentar a posição do Parlamento e responder a perguntas de jornalistas. O evento decorre em Bruxelas, na sala de imprensa, com possibilidade de participação remota de jornalistas via Interactio.

21 de maio, 10h00,  Webinar "UE: Relações Externas e Direitos Humanos". O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar com os eurodeputados Isabel Santos (S&D, PS) e Paulo Rangel (PPE, PSD). A moderação é feita por Ricardo Alexandre, jornalista da TSF. O evento acontece no estúdio virtual do Parlamento Europeu e pode ser acompanhado no Facebook do Parlamento Europeu em Portugal. Os jornalistas interessados no acesso à sala de imprensa do virtual, onde podem fazer perguntas, devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.euou vera.ramalhete@ep.europa.eu.

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