Conferência sobre o Futuro da Europa: faz-te ouvir
O Conselho Executivo aprovou a 9 de maio o regulamento interno que define a composição do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa e o seu funcionamento.
O texto aprovado no Dia da Europa 2021 completa as regras que determinam como a Plataforma da Conferência, os Painéis e o Plenário podem transformar as prioridades, esperanças e preocupações dos cidadãos em recomendações viáveis. O documento soma-se às regras anteriormente adotadas quanto à forma de trabalho do Conselho Executivo e à participação cidadã.
No mesmo dia, o Parlamento Europeu em Estrasburgo acolhe o evento inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa. Assista ao vivo aqui.
Garantir que a opinião dos cidadãos é levada em consideração
O plenário reunirá 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-Membro) e três da Comissão Europeia, além de 108 representantes de todos os parlamentos nacionais e cidadãos, que participarão em pé de igualdade. As ideias resultantes dos Painéis de debate entre Cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue serão debatidas entre 108 cidadãos: 80 representantes dos Painéis de debate entre Cidadãos Europeus (dos quais pelo menos um terço terá menos de 25 anos), 27 representantes dos Painéis de debate entre cidadãos organizados a nível nacional ou de eventos da Conferência (um por Estado-Membro), e o Presidente do Fórum Europeu da Juventude.
Participarão ainda 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, bem como oito representantes dos parceiros sociais e da sociedade civil. O Alto-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Externa será convidado para as discussões sobre o papel internacional da UE. Representantes das principais partes interessadas também podem ser convidados. O Plenário da Conferência será equilibrado em termos de género.
Os debates serão organizados por temas em torno das recomendações dos Painéis de debate entre cidadãos e contribuições recolhidas na Plataforma Digital Multilíngue. Na plataforma, serão compiladas, analisadas e publicadas as informações de todos os eventos relacionados com a Conferência. O Plenário apresentará as suas propostas ao Conselho Executivo. Ambos irão elaborar um relatório conjunto, em estreita colaboração e transparência, que será publicado na Plataforma Digital Multilíngue.
O resultado final da Conferência será apresentado, em relatório, à Presidência conjunta. As três instituições examinarão rapidamente como dar um seguimento eficaz às conclusões da Conferência, no âmbito das suas competências respetivas e em conformidade com os Tratados.
Citações
Guy Verhofstadt, Copresidente do Conselho Executivo em representação do Parlamento Europeu, declarou: “Queremos criar uma oportunidade concreta para que todos participem. A Conferência será muito mais do que um exercício de ouvir os cidadãos. Será uma forma de incluir efetivamente os cidadãos no mapeamento do nosso futuro europeu comum. As bases foram fixadas: experiências democráticas digitais e deliberativas que nunca foram tentadas à escala da UE. Iremos garantir que as suas preocupações e propostas tenham uma resposta política. É novo e empolgante, e começa hoje.”
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus e Copresidente em representação do Conselho da UE, afirmou: “Vinda do Porto a Estrasburgo para celebrar o Dia da Europa e o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, vieram-me à mente as palavras do Presidente Mário Soares quando, em 1976, defendeu: ‘Repensar a Europa e o seu futuro é um dever permanente de todos os europeus. Um esforço conjunto que deve ser assumido com humildade, face à importância histórica de nossos objetivos comuns’."
Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Copresidente da Conferência, declarou: “Esta Conferência é um exercício sem precedentes para a UE. Estamos a criar um espaço onde os cidadãos podem debater em pé de igualdade com os representantes eleitos para definir o futuro da Europa. Algo nunca antes tentado, mas estamos confiantes de que irá fortalecer a nossa União Europeia e a nossa democracia representativa. E não há data melhor para comemorar isso do que no dia 9 de maio.”
Próximos passos
O Conselho Executivo irá fixar em breve a data da primeira reunião do Plenário da Conferência. Os preparativos para os Painéis de debate entre Cidadãos estão a decorrer, enquanto o número de participantes e eventos na Plataforma Digital Multilíngue da Conferência continua a crescer. A Conferência está empenhada em dar o máximo de espaço aos jovens e, nesse sentido, continuam os preparativos para o Encontro Europeu da Juventude, organizado pelo Parlamento Europeu, em outubro.
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