Conferência sobre o Futuro da Europa: preparativos avançam
| Depois do lançamento da plataforma digital multilingue, o Conselho Executivo prossegue com os preparativos finais para o evento inaugural, a decorrer em formato híbrido no dia 9 de maio. |
| Na terceira reunião do Conselho Executivo, a 22 de abril, foi aprovada a versão provisória do programa da Conferência, que terá lugar no Dia da Europa. O evento será transmitido em direto e contará com a participação dos cidadãos, por via remota, e com intervenções dos Presidentes que representam as três instituições da UE que integram a Conferência. Os representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia aprovaram também o Regulamento Interno no que toca aos painéis dos cidadãos europeus e aos princípios e âmbito da Conferência. Cada um dos painéis compreenderá 200 cidadãos e garantirá a participação de pelo menos uma mulher e um homem por Estado-membro. Os cidadãos serão selecionados por método aleatório, de modo a constituírem painéis que sejam representativos da diversidade da UE, quer em termos geográficos, de género, idade, condição socioeconómica e nível de instrução. Um terço de cada painel será formado por jovens entre os 16 e os 25 anos. Foram também trocados pontos de vista sobre o regulamento do plenário da Conferência, no sentido de chegar a acordo sobre esta matéria na próxima reunião. Guy Verhofstadt, Copresidente do Conselho Executivo em representação do Parlamento Europeu, declarou: “Estamos a preparar o terreno para obter o máximo de interação possível entre as duas estruturas de base da Conferência: a plataforma e os painéis de debate entre cidadãos europeus. O próximo passo será a constituição do plenário, de modo a refletir a diversidade de opiniões na Europa e tomar em consideração as ideias e sugestões dos cidadãos, dos quais depende o sucesso da Conferência.” Por sua vez, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus e Copresidente em representação do Conselho da UE, afirmou: “O nível de participação na plataforma digital da Conferência que se verificou nos últimos dias foi verdadeiramente impressionante. Os cidadãos estão a responder ao nosso apelo à participação, e é tempo de dar um passo em frente e de pôr a Conferência em marcha.” Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Copresidente da Conferência, declarou: “Esta Conferência pretende envolver e empoderar os cidadãos. Na Conferência, serão eles que ocuparão a linha da frente de todas as reflexões. Quer sejam pró-União Europeia, quer sejam eurocéticos, queremos ouvi-los, para podermos responder às suas preocupações.” Próximos passos A próxima reunião do Conselho Executivo ficou agendada para o dia 9 de maio, em Estrasburgo. No entanto, poderão ainda ser agendadas novas reuniões para as semanas anteriores. Contexto O Conselho Executivo é constituído por representantes das três instituições (Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia), em pé de igualdade, e é responsável pela supervisão dos trabalhos, dos processos e da organização da Conferência. Representantes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União) participarão como observadores em todas as reuniões do Conselho Executivo. Representantes do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social Europeu e parceiros sociais serão também convidados a participar como observadores. A plataforma digital multilingue é totalmente interativa: os cidadãos podem estabelecer comunicação entre si e debater as suas propostas com concidadãos de todos os Estados-membros, nas 24 línguas oficiais da UE. Apelamos aos cidadãos de todas as proveniências e na maior quantidade possível para que, através da plataforma, contribuam para moldarem o seu futuro, e também para que promovam a plataforma nas redes sociais, utilizando a hashtag #OFuturoÉTeu. |
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