Destaques da sessão plenária de 13 a 16 de janeiro de 2014, Estrasburgo

Debate sobre as prioridades da presidência grega
Na quarta-feira, às 9 horas, os eurodeputados vão debater o programa da presidência helénica do Conselho de Ministros da UE com o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. O crescimento, o emprego e a coesão, a união bancária, a migração e a política marítima da UE são algumas das prioridades para os próximos seis meses. No dia anterior, os deputados vão fazer o balanço da presidência lituana com Dalia Grybauskaitė.

Novas regras para os contratos públicos e as concessões
O Parlamento Europeu vai votar a revisão das regras europeias sobre os contratos públicos de obras, bens e serviços e as concessões. As autoridades públicas vão ter mais margem de manobra para fazer a escolha mais adequada às suas necessidades, tendo em conta não apenas o preço mais baixo mas também critérios sociais e ambientais. A revisão visa também favorecer o acesso das PME e simplificar os procedimentos. Os mercados dos contratos públicos representam cerca de 19% do PIB da UE. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/2

Liberdade de circulação dos cidadãos europeus
O Parlamento Europeu vai debater com a Comissão e o Conselho o direito fundamental de livre circulação na UE. No início do ano, foram levantadas as últimas restrições aos cidadãos romenos e búlgaros de acesso ao mercado de trabalho de alguns Estados-Membros. O debate em plenário realiza-se na quarta-feira, às 15 horas.

Venda da cidadania da UE?
Na quarta-feira à tarde, os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho as controversas alterações à Lei da Cidadania de Malta, que visam permitir que nacionais de países terceiros obtenham um passaporte maltês mediante o pagamento de uma determinada quantia. Estes não terão de residir no país para adquirir a cidadania. Durante o debate, vários eurodeputados deverão defender que este regime deve ser baseado em investimentos e na residência. O PE vai votar uma resolução na quinta-feira. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/4

Não discriminação no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos
Na quinta-feira de manhã, a Comissão Europeia vai fazer uma declaração sobre a não discriminação no âmbito da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, seguindo-se um debate com os eurodeputados.

Melhorar a proteção social dos trabalhadores independentes
O trabalho independente deve ser reconhecido como uma forma de trabalho que favorece a criação de empregos e a redução do desemprego e a sua evolução deve ser acompanhada de medidas adequadas de proteção social para os trabalhadores independentes, diz um relatório que vai ser votado em plenário na terça-feira. Segundo o Inquérito às Forças de Trabalho da União Europeia, de 2012, o trabalho independente é mais frequente na Grécia, na Itália, em Portugal e na Roménia. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/6

Denominação "Sangria" reservada a Portugal e Espanha
O Parlamento Europeu vai votar novas regras que permitem restringir a denominação de venda "Sangria" às bebidas elaboradas em Portugal e Espanha. A proteção do termo "Sangria", que é originário destes dois países, está incluída na atualização do regulamento sobre a definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/7

Redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros
As emissões de CO2 dos novos veículos comerciais ligeiros vendidos na UE deverão ser reduzidas dos atuais 203 g/km para 147 g/km até 2020, de acordo com uma proposta de regulamento que o Parlamento Europeu vai votar na terça-feira. O texto, já acordado com os governos nacionais, abre também caminho a novas reduções após 2020. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/8

Uma estratégia europeia para os resíduos de plástico
Na terça-feira, o Parlamento Europeu vai votar um relatório que apela a medidas específicas da UE para reduzir os resíduos de plástico no ambiente. Os eurodeputados querem que os plásticos mais perigosos sejam proibidos antes de 2020 e que a utilização de sacos de plástico descartáveis, não-recicláveis, não-biodegradáveis e não-compostáveis seja radicalmente reduzida e, se possível, gradualmente eliminada. A redução do lixo marinho é outro dos objetivos traçados no relatório. Ler mais
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/9

Sérvia, Kosovo e Islândia: progressos e contratempos no caminho da adesão à UE
O Parlamento Europeu vai debater e votar resoluções sobre as perspetivas de integração europeia da Sérvia, do Kosovo e da Islândia. O debate está agendado para quarta-feira à tarde e a votação para quinta-feira.

Outros assuntos na agenda
O Parlamento Europeu vai votar dois relatórios do eurodeputado português Vital Moreira sobre comércio internacional, um sobre os contingentes pautais comunitários de alguns produtos de carne e cereais e outro sobre as importações de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia.

Para ler estes e outros artigos sobre a próxima sessão plenária, consulte o documento pdf em anexo ou a página do Serviço de Imprensa no website do Parlamento Europeu.
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/plenary/2014-01-13/9

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