Destaques da sessão plenária de 16 a 19 de janeiro de 2012, Estrasburgo

Eleição do Presidente, vice-presidentes e questores do Parlamento Europeu

Na primeira sessão plenária de 2012, o Parlamento Europeu vai eleger o seu novo Presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores. Até ao momento, foram apresentados três candidatos para suceder a Jerzy Buzek na presidência do PE: o socialista alemão Martin Schulz, a liberal britânica Diana Wallis e o conservador britânico Nirj Deva.


Debate com Barroso sobre a situação na Hungria

Na quarta-feira, às 15 horas, os eurodeputados vão debater com José Manuel Barroso os recentes desenvolvimentos políticos na Hungria, a controversa Constituição que entrou em vigor a 1 de janeiro, as leis que a implementam e outras medidas avançadas pelo governo de Viktor Orbán. Os deputados vão reagir à análise da Comissão sobre a compatibilidade das leis húngaras com as regras da UE e às decisões que esta irá tomar em relação a este país a 17 de janeiro, véspera do debate.


Apresentação do programa da presidência dinamarquesa

Na quarta-feira, às 10 horas, a primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt vai apresentar ao Parlamento Europeu o programa da presidência dinamarquesa para este semestre. As quatro grandes prioridades são a economia, o crescimento, o ambiente e a segurança. Após o debate em plenário, a primeira-ministra dinamarquesa, o novo Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente da Comissão darão uma conferência de imprensa conjunta.


Prioridades para o novo acordo sobre o reforço da união económica

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu vai votar uma resolução definindo as suas prioridades nas negociações relativas ao novo acordo internacional sobre o reforço da união económica. Os eurodeputados deverão insistir que qualquer sistema de governação económica deve ter em conta o crescimento e a solidariedade e que os objetivos do novo acordo seriam melhor atingidos através de regras e procedimentos aplicáveis a toda a UE.


Melhor gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

O Parlamento Europeu deverá aprovar novas regras para melhorar a recolha e a reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, como frigoríficos ou telefones, e evitar a sua transferência ilegal para outros países. As novas normas, que atualizam uma diretiva de 2003, já foram acordadas entre o PE e os governos dos Estados-Membros. Estes resíduos são os que registam o crescimento mais rápido na UE.


Biocidas mais seguros na União Europeia

Os biocidas para o controlo de pestes e germes deverão ser mais seguros e amigos do ambiente. O Parlamento Europeu vai votar novas normas sobre a autorização, comercialização e utilização de biocidas na UE, procurando reforçar a proteção da saúde humana e animal e do ambiente. Cerca de 90 mil toneladas de produtos biocidas são colocados no mercado europeu todos os anos.


Reduzir para metade o desperdício de alimentos na UE até 2025

Na UE, são anualmente desperdiçados cerca de 50% dos alimentos em condições comestíveis. Na quinta-feira, o Parlamento Europeu vai debater e votar um relatório pedindo à Comissão que tome medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025. Os eurodeputados propõem, por exemplo, a etiquetagem com duplo prazo de validade (data-limite de venda e data-limite de consumo) e a modificação do tamanho das embalagens para ajudar os consumidores a comprar a quantidade adequada.


Outros assuntos na agenda

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu vai votar recomendações do eurodeputado português Vital Moreira sobre o acordo UE-Geórgia relativo à proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e sobre a adesão da UE a regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) relativos à homologação de veículos, à segurança dos peões e às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).


Para ler os comunicados sobre a próxima sessão plenária, consulte o documento pdf em anexo ou a página do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.


Contactos:


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