Destaques da sessão plenária de 7 a 10 de março de 2022, Estrasburgo
 Guerra na Ucrânia e resposta da UE à crise dos refugiadosAs repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia e o acolhimento nos países da UE dos refugiados que fogem da guerra serão os temas centrais de dois debates no Parlamento Europeu (PE). ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Sanções e educação são cruciais na luta contra a interferência estrangeira O PE vai debater e votar as recomendações da comissão especial sobre a ingerência estrangeira e a desinformação, incluindo a imposição de sanções e uma maior sensibilização para o problema. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| “Passaportes dourados” devem ser eliminados em todos os países da UE Os eurodeputados querem pôr fim aos regimes de cidadania pelo investimento (passaportes dourados) e apelam a regras da UE para um maior controlo dos regimes de residência (vistos dourados). ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Parlamento Europeu assinala Dia Internacional da Mulher A Prémio Nobel da Literatura Olga Tokarczuk irá discursar perante os eurodeputados na terça-feira. Nesse dia, serão também discutidos em plenário relatórios sobre a igualdade de género. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Aumento dos preços da energia e manipulação do mercado do gás Os eurodeputados vão questionar a Comissão sobre a situação no mercado da energia e as soluções propostas para fazer face ao aumento dos preços e assegurar o aprovisionamento energético. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Regras europeias sobre baterias e resíduos de baterias A assembleia vai definir a sua posição sobre uma proposta que visa regular todo o ciclo de vida das baterias, como as de lítio, desde a sua conceção até ao fim de vida destes produtos. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Estratégia europeia sobre têxteis sustentáveis A estratégia da UE sobre têxteis sustentáveis, que a Comissão deverá apresentar no dia 30 de março no âmbito do pacote relativo à economia circular, vai ser discutida no PE na quinta-feira. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Mecanismo de condicionalidade do Estado de direito O PE vai votar uma resolução sobre as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre o mecanismo que sujeita o acesso a fundos europeus ao respeito pelo Estado de direito. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Semestre Europeu: recuperação económica e aspetos sociais A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a revisão do quadro de governação económica da UE e os aspetos sociais e relativos ao emprego serão abordados em dois relatórios. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Execução da política de coesão 2021-2027 Os eurodeputados vão questionar a Comissão sobre a apresentação e aprovação dos acordos de parceria e dos programas de coesão, os pagamentos aos Estados-Membros e os riscos de subexecução. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Um quadro europeu em matéria de retenção na fonte O PE vai votar um relatório de Pedro Marques que propõe reformas para combater o planeamento fiscal agressivo, como regras da UE de retenção na fonte aplicáveis aos pagamentos de dividendos. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Mobilização do fundo europeu de apoio aos trabalhadores despedidos José Manuel Fernandes vai recomendar ao PE que aprove 290 mil euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para financiar ações de acompanhamento e de informação, entre outras. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Combater o racismo através da educação, cultura, comunicação social e desporto Os eurodeputados querem que os países da UE tomem medidas para combater o racismo estrutural e a discriminação na cultura, na educação, nos meios de comunicação social e no desporto. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Criação de duas comissões especiais e de uma comissão de inquérito O PE deverá criar comissões especiais sobre a interferência estrangeira e a COVID-19 e uma comissão de inquérito sobre o caso Pegasus, relativo à utilização de ferramentas de vigilância. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Outros assuntos em destaque Situação na Bósnia-Herzegovina / Programa geral de ação da UE para 2030 em matéria de ambiente / Espaço reservado à sociedade civil na Europa ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
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