Destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu: 13 a 16 de fevereiro
 Objetivo 55: Parlamento vai adotar normas de emissões de CO2 para carros e carrinhas novosO Parlamento deverá aprovar, terça-feira, a decisão de emissões nulas de CO2 em 2035 para os novos automóveis ligeiros de passageiros e comerciais, que integra o plano “Objetivo 55”. |
| REPowerEU: inclusão de medidas energéticas nos planos nacionais de recuperação A inclusão de medidas da iniciativa REPowerEU nos planos nacionais de recuperação visa estimular a independência face aos combustíveis fósseis russos e combater a pobreza energética. |
| Parlamento Europeu faz balanço da guerra da Rússia contra a Ucrânia Os eurodeputados vão analisar, na quarta-feira de manhã, o impacto provocado pelo ataque da Rússia à Ucrânia no último ano, devendo propor mais medidas de apoio da UE a Kiev. |
| Convenção de Istambul: Eurodeputados apelam ao fim dos atrasos na adesão da UE A União Europeia deve ratificar a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres, tendo em conta o parecer do Tribunal de Justiça de 2021. |
| Novo organismo europeu independente de ética: Parlamento vai debater as próximas etapas Num debate com o Conselho e com a Comissão, os deputados ao Parlamento Europeu reiteram o seu pedido de criação de um organismo de ética independente para as instituições da UE. |
| Eleições europeias e locais. Facilitar a participação dos cidadãos noutros Estados-Membros Os eurodeputados vão sugerir formas de eliminar os obstáculos que os cidadãos da UE que vivem noutro Estado-Membro enfrentam quando se apresentam e votam nas eleições europeias e locais. |
| Nova rede de satélites de telecomunicações para reforçar a autonomia estratégica da UE Uma nova rede de satélites europeus de telecomunicações estará ativa a partir de 2024, ao abrigo de legislação acordada com os Estados-Membros para garantir as comunicações governamentais. |
| Assegurar a disponibilidade de adubos e a preços acessíveis na UE Os eurodeputados vão debater e votar, quinta-feira, uma resolução em que apelam à Comissão para intensificar esforços para que os fertilizantes estejam disponíveis e a preços acessíveis. |
| Rendimento mínimo: Eurodeputados pedem maior apoio, acessibilidade e inclusão Os eurodeputados vão pedir o aumento do rendimento mínimo nacional nos Estados-Membros da UE, a fim de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social. |
| Mais ciclovias, melhor infraestrutura e apoios para o ciclismo O Parlamento deverá exigir mais ciclovias, lugares para bicicletas e redução do IVA, a fim de ajudar a impulsionar a indústria de ciclismo e facilitar a transição ecológica. |
| Resposta da UE aos terramotos na Turkiye e na Síria Os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho, na segunda-feira, a resposta humanitária e de emergência da UE ao sismo devastador. |
| Alargamento da UE: Parlamento debaterá o caminho a seguir para os Balcãs Ocidentais Os eurodeputados vão questionar, na terça-feira à tarde, o comissário Olivér Várhelyi sobre as perspetivas de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais. |
| Resoluções sobre os direitos humanos e democracia O Parlamento vai realizar debates urgentes sobre temas relativos aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de direito, na quarta-feira à tarde, seguidos de votações na quinta-feira. |
| Outros temas em agenda A próxima sessão plenária tem ainda em agenda os seguintes assuntos: |
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