Destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu: 22 a 25 de abril de 2024, Estrasburgo
 Votação final: Atualização das regras orçamentais da União EuropeiaAs propostas em votação visam incentivar os países da UE a comprometerem-se com as reformas nacionais, a serem mais favoráveis ao investimento e a conduzirem a uma melhor redução da dívida. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Parlamento vota regras mais rigorosas para reduzir as perdas de microplásticos Os eurodeputados vão debater e aprovar propostas para prevenir e combater as perdas de péletes de plástico em toda a cadeia de abastecimento na União Europeia, para minimizar a poluição. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Proibir produtos fabricados com trabalho forçado no mercado da UE A sessão plenária vai aprovar, terça-feira, um novo regulamento que permita à UE proibir a venda, a importação e a exportação de bens fabricados com recurso ao trabalho forçado. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Reforçar a aplicação da lei e os direitos das vítimas de tráfico humano Os eurodeputados deverão apoiar a revisão da diretiva, para combater mais eficazmente o tráfico de seres humanos e proteger as vítimas. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Parlamento adota legislação da UE para combater a violência contra as mulheres Pela primeira vez, o Parlamento vai adotar legislação ao nível da União Europeia (UE) para evitar os casos de violação e sensibilizar para a importância do consentimento. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Luta contra o branqueamento de capitais Os eurodeputados vão avaliar as propostas de um conjunto de regras da União para reforçar a resposta ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à evasão às sanções. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Parlamento vota medidas para melhorar o acesso a dinheiro e proteção contra a fraude O plenário adotará propostas para um setor dos serviços de pagamento mais aberto e competitivo na UE, com fortes defesas contra a fraude e as violações de dados. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Novas regras da UE sobre o dever de diligência para as empresas O Parlamento vai votar, quarta-feira, o acordo provisório alcançado com os Estados-Membros, que exige que as empresas atenuem o seu impacto negativo nos cidadãos e no planeta. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Reforçar o direito dos consumidores à reparação O Parlamento deverá aprovar novas regras que promovam a reparação de bens, que resultem num consumo sustentável e reduzam os custos de novas aquisições. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Revisão da política agrícola comum para reforçar apoio aos agricultores Os eurodeputados votam, quinta-feira, uma revisão específica da política agrícola comum (PAC), a fim de reduzir os encargos administrativos e aumentar a flexibilidade para os agricultores. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Parlamento vota renovação de compromisso com rede transeuropeia de transportes O Parlamento deverá renovar o compromisso da UE de concluir, até ao final de 2030, grandes projetos de transportes transeuropeus, como estradas, caminhos-de-ferro e pontes transfronteiriças. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Diretiva sobre trabalho em plataformas digitais Os eurodeputados preparam-se para aprovar, quarta-feira, novas regras para melhorar as condições de trabalho nas plataformas digitais. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Eurodeputados adotam novos requisitos para melhorar a qualidade do ar na UE até 2030 A nova lei visa reduzir a poluição atmosférica na UE, para que os cidadãos possam ter um ambiente mais limpo e saudável, em consonância com a visão da UE sobre a poluição zero até 2050. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Votação final: Novas regras da UE para embalagens sustentáveis As regras foram reformuladas de modo a reduzir, reutilizar e reciclar as embalagens. Serão submetidas a votação final dos eurodeputados na quarta-feira. ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Outros assuntos em debate e/ou votação Outros assuntos em debate e/ou votação ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
| Assuntos de política externa para debate e/ou votação Assuntos de política externa para debate e/ou votação ...................................................................................................................................................................................................................................................... |
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