Eleições Europeias: O que acontece durante e depois dos dias e noite eleitoral
Eleições Europeias de 6 a 9 de junho de 2024
| • | Sessões de informação diárias para jornalistas durante os dias e noite eleitoral
Depois das Eleições Europeias: o que acontece a partir de dia 10 de junho A sessão plenária constitutiva de 16 a 19 de julho e a eleição dos altos cargos europeus |
6 a 10 de junho | Sessões de informação diárias para os jornalistas
O serviço de imprensa do Parlamento Europeu organiza sessões de informação, presenciais e à distância, entre os dias 6 e 10 de junho, para jornalistas de todos os Estados-Membros, sobre as Eleições Europeias. Estas sessões de informação diárias, com interpretação em inglês e francês, podem ser acompanhadas presencialmente, pelos jornalistas que estiverem no Parlamento Europeu, em Bruxelas, ou à distância, através da plataforma Interactio, que permite a participação remota. Estes briefings incluem: a apresentação de dados úteis, factos e números sobre o Parlamento Europeu até à atual legislatura; a metodologia utilizada pelos serviços do Parlamento Europeu para projeções a partir dos resultados; as medidas destinadas a garantir a integridade das eleições; e os principais momentos políticos após as eleições. A transição para a próxima legislatura, nomeadamente os trabalhos legislativos pendentes, a eleição do/a presidente da Comissão Europeia e o procedimento de nomeação do próximo colégio de comissários são outros dos assuntos a abordar.
Calendário (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas):
Quinta-feira, 6 de junho, 10h00: As eleições europeias em resumo (participação remota através da plataforma Interactio)
· Sexta-feira, 7 de junho, 10h00: Tudo o que precisa de saber sobre o Parlamento Europeu (participação remota através da plataforma Interactio)
· Sábado, 8 de junho, 10h00: A noite eleitoral (participação remota através da plataforma Interactio)
· Domingo, 9 de junho, 10h00: Tudo o que precisa saber sobre o Parlamento Europeu e a noite eleitoral (sessão de participação presencial, pode ser acompanhada remotamente aqui)
· Domingo, 9 de junho, às 16h30: Informações úteis e de última hora para a noite eleitoral (sessão de participação presencial, pode ser acompanhada remotamente aqui)
· Segunda-feira, 10 de junho, às 10.00: Resultados provisórios das eleições e próximas etapas(sessão de participação presencial, pode ser acompanhada remotamente aqui
9 de junho | Sondagens, projeções e resultados
O hemiciclo do Parlamento Europeu em Bruxelas transforma-se numa grande redação na noite eleitoral, que vai ser transmitida online, no EbS e Centro Multimedia. Todas as imagens ficam disponíveis para uso dos jornalistas aqui. Os resultados provisórios das eleições europeias só podem ser publicados após as 22h00 (mais uma hora em Bruxelas), quando as mesas de voto encerram em Itália. Antes disso, o Parlamento Europeu divulga projeções, com base em sondagens pré-eleitorais e à boca das urnas.
- 17h15: Publicação de um primeiro conjunto de estimativas nacionais disponíveis
- 19h15: Primeira projeção do hemiciclo com base nas sondagens à boca das urnas
22h00: Resultados provisórios (hora a que fecham as urnas em Itália.
A última projeção está prevista para as 00h00 (hora de Lisboa) de segunda-feira, 10 de junho. Todos os horários acima mencionados são indicativos. Os dados ficam disponíveis na página oficial dos resultados eleitorais. Após a sessão constitutiva (plenária de julho), há uma atualização final, refletindo as alterações na composição final do Parlamento Europeu.
A partir de 10 de junho | Depois das Eleições Europeias
Nos dias que se seguem às eleições, as autoridades nacionais dos Estados-Membros comunicam ao Parlamento Europeu os nomes dos eurodeputados eleitos, depois de verificarem que não detêm mandatos ou funções incompatíveis.
As negociações para a constituição dos grupos políticos têm início após as eleições e podem durar até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser composto por, pelo menos, 23 eurodeputados eleitos de, pelo menos, sete Estados-Membros (1/4 dos países da União Europeia). Para serem oficialmente reconhecidos a partir da sessão plenária constitutiva, os grupos políticos têm de, até ao dia 15 de julho, comunicar à presidência do Parlamento Europeu os seus nomes, declarações políticas e composição.
16 a 19 de julho | Sessão plenária constitutiva do Parlamento Europeu e a posterior eleição dos altos cargos europeus
A nova legislatura tem oficialmente início na terça-feira, 16 de julho de 2024. Nesse dia, os eurodeputdos recém-eleitos reúnem-se no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, até sexta-feira, 19 de julho, para eleger o/a Presidente do Parlamento Europeu, 14 vice-presidentes e cinco questores. Os eurodeputados votam ainda a composição numérica das comissões e subcomissões parlamentares, dando assim início à nova legislatura. É provável que a composição nominal destas comissões seja também anunciada.
Após a sessão plenária constitutiva, as comissões parlamentares realizam as suas primeiras reuniões para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes.
A eleição do/a presidente da Comissão Europeia acontece depois da constituição do Parlamento Europeu. Tal prevê-se que aconteça durante a sessão plenária de 16 a 19 de setembro. A decisão final sobre a data cabe à Conferência de Presidentes dos grupos políticos. É o Conselho Europeu que indica o nome do/a candidato/a com base no resultado das Eleições Europeias. Cabe depois aos deputados ao Parlamento Europeu votarem e elegerem o/a presidente da Comissão Europeia, depois de um debate sobre as orientações políticas apresentadas pelo/a candidato/a. A decisão é tomada por maioria dos eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu (ou seja, pelo menos 361 de um total de 720). A votação é realizada por escrutínio secreto. Se não for alcançada a maioria necessária, a presidência do Parlamento Europeu convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato no prazo de um mês para uma nova eleição, pelo mesmo procedimento.
A lista de candidatos a comissários (um por Estado-Membro) é adotada em comum acordo pelo Conselho Europeu e o/a Presidente da Comissão Europeia recém-eleito/a, que atribui a cada candidato a comissário a responsabilidade por um domínio de intervenção específico. Estes comissários indigitados comparecem, no âmbito de audições, perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu em função do seu domínio provável de responsabilidade. Cada comissão avalia as qualificações do candidato e transmite-as ao/à Presidente do Parlamento Europeu. Uma avaliação desfavorável pode fazer com que os candidatos se retirem do processo. O Parlamento Europeu procede, depois e como um todo, a uma votação única para aprovar o colégio de comissários, incluindo também o/a Presidente da Comissão Europeia e o/a Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. Depois de aprovado em sessão plenária, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, procede à sua nomeação formal.
Calendário (datas indicativas, sujeitas a alteração):
Para saber mais
Eleições europeias 2024: Informações práticas sobre os dias e a noite eleitoral
Guia de imprensa do Parlamento Europeu
Eleições europeias: Que dados pode esperar e quando
Material audiovisual relativo aos dias das eleições
Centro Multimédia - Fotos e vídeos: Destaques do trabalho legislativo do Parlamento Europeu
Centro Multimédia - Infografias e explicadores: Como funciona o Parlamento Europeu
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