Erasmus : Novas oportunidades para os jovens estudarem e estagiarem no estrangeiro
O Parlamento Europeu aprovou hoje o programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto, Erasmus , que vai ter um orçamento de 14,7 mil milhões de euros nos próximos sete anos. O Erasmus oferece aos jovens possibilidades de estudar ou fazer um estágio de formação no estrangeiro e estabelece um mecanismo de garantia de empréstimos a estudantes de mestrado.
O rebatizado programa "Erasmus " reúne todos os programas e ações atuais no domínio da educação: ensino superior (Erasmus, Erasmus Mundus, Tempus e programas bilaterais entre a UE e países terceiros), ensino escolar (Comenius), educação e formação profissional (Leonardo da Vinci), educação de adultos (Grundtvig) e juventude (Juventude em Ação). O Erasmus inclui também o desporto, prevendo a atribuição de bolsas a jovens desportistas.
O Erasmus tem como objetivo melhorar as competências dos estudantes, o desenvolvimento pessoal e as suas perspetivas de emprego. O orçamento para 2014-2020 é de 14,7 mil milhões de euros (a preços correntes), o que representa um aumento de 40% em relação aos últimos sete anos.
Mais de quatro milhões de jovens entre os 13 e os 30 anos, de todos os níveis de ensino, poderão beneficiar de uma bolsa de mobilidade, bem como professores, formadores e animadores de juventude.
A mobilidade para fins de aprendizagem (ou seja, a deslocação física para um país diferente do país de residência para frequentar estudos, formação ou outro tipo de aprendizagem não formal ou informal) pode assumir a forma de estágios, aprendizagens, intercâmbio de jovens, voluntariado, atividade docente ou a participação numa atividade de desenvolvimento profissional.
Empréstimos a estudantes de mestrado
Graças ao novo mecanismo de garantia para empréstimos, os estudantes que queiram fazer um mestrado noutro país da UE poderão beneficiar de condições mais favoráveis. As garantias fornecidas através deste mecanismo abrangem empréstimos de um montante máximo de 12 mil euros, para um programa de mestrado de um ano, e de 18 mil euros, para um programa de mestrado de dois anos.
"Este instrumento suplementar e inovador para a mobilidade na aprendizagem não deverá substituir quaisquer sistemas de empréstimo ou subvenções já existentes [a nível nacional] nem impedir a criação de sistemas futuros que apoiem a mobilidade dos estudantes" a nível local ou nacional, acrescentou o Parlamento Europeu.
Parcerias entre as instituições de ensino e o mundo do trabalho
O programa Erasmus vai também apoiar parcerias entre as instituições de ensino e as empresas, com o objetivo de melhorar a empregabilidade dos estudantes e desenvolver competências empresariais.
O regulamento que cria o programa Erasmus foi aprovado por 632 votos a favor, 29 contra e 30 abstenções.
Intervenção de eurodeputados portugueses no debate
Maria da Graça Carvalho (PPE)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=96867
Links
Regulamento que cria o Programa Erasmus
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=AMD&format=WORD&reference=A7-0405/2012&secondRef=274-274&language=PT
Nota explicativa sobre o Erasmus
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/content/20131111BKG24354/html/ERASMUS
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