Esta Semana no Parlamento Europeu
12 a 18 de abril de 2021
Certificado Verde Digital. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos vão, pela primeira vez, debater com a Comissão Europeia a recente proposta de um Certificado Verde Digital destinado a facilitar as viagens entre os Estados-Membros da UE durante a pandemia COVID-19. Os eurodeputados também vão discutir as implicações do certificado para a privacidade dos dados dos cidadãos com o Supervisor de Proteção de Dados da UE e o Comité de Proteção de Dados da UE (amanhã, terça-feira, a partir das 9h30, hora de Lisboa). Mais informação aqui.
Procedimento de autorização mais rápido para vacinas COVID-19 adaptadas. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vai discutir um novo procedimento para facilitar e acelerar a aprovação de vacinas adaptadas contra as variantes da COVID-19 em toda a UE. (debate na quinta-feira de manhã e votação na sexta-feira de manhã).
Lisbon Talk sobre o Futuro da Europa / Clube de Lisboa.Os eurodeputados Pedro Silva Pereira, Paulo Rangel, Marisa Matias, João Ferreira e Nuno Melo juntam-se numa "Lisbon Talk" moderada pela investigadora Marina Costa Lobo para debater sobre o futuro da Europa. Os porquês da realização de uma Conferência sobre o futuro comum da Europa, o que mais une e mais divide os países e os cidadãos europeus, e o papel da União Europeia na evolução do cenário global são alguns dos temas em discussão. O evento decorre em português. Os participantes podem colocar questões e comentários por escrito na página de Facebook ou YouTube do Parlamento Europeu em Portugal e do Clube de Lisboa. Esta Lisbon Talk é organizada pelo Clube de Lisboa em parceria com o Parlamento Europeu e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e do Instituto Marquês de Valle Flor - IMVF . Mais informação: O Clube de Lisboa é uma associação de membros que partilham a visão de Lisboa como cidade global e como espaço de reflexão, debate e intervenção sobre temas prioritários e fraturantes da agenda internacional, com atenção particular aos desafios para Portugal e a Europa.
Lei eleitoral. A comissão dos Assuntos Constitucionais organiza, na terça-feira das 12h50 às 14h20 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), uma audição sobre a "reforma da lei eleitoral europeia" com Marina Costa Lobo, Investigadora Principal, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa; Alberto Alemanno, Professor Jean Monnet de Direito da UE, École des hautes études commerciales de Paris (HEC Paris); Frédérique Berrod, Professor de Direito Público, University Sciences-PO, Strasbourg; contributo de Jo Leinen, anterior co-relator do relatório de 2015. Programa provisório e webstreamin. Mais informação aqui.
Desinformação, propaganda e interferência externa. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação organiza uma série de eventos.
- Terça-feira, 13/04, pelas 12h45 (hora de Lisboa), a apresentação do estudo “Disinformation and propaganda – impact on the functioning of the rule of law and democratic processes in EU and its Member States: 2021 update”. Webstreaming aqui.
- Terça-feira, 13/04, pelas 15h15 (hora de Lisboa): audição sobre "Interference through advertisement"; serão abordados tópicos como a interferência eleitoral através de anúncios e desinformação financiada, estratégia de monetização usada por agentes de desinformação e a política específica da Google relacionada à publicidade e possível deteção de mensagens que promovam valores antidemocráticos. Agenda e webstreaming disponíveis.
- Quinta-feira, 15/04, pelas 12h45 (hora de Lisboa): audição pública sobre “AI and the Future of Democracy” and “Tech Developments and Regulatory Approaches regarding Disinformation”. Programa e webstreaming disponíveis
Banir criação em jaulas. Uma iniciativa de cidadania europeia para a proibição de manter animais de criação em jaulas será debatida numa audiência pública por eurodeputados, comissários europeus, especialistas, representantes de outros organismos da UE. Participam também os organizadores desta iniciativa de cidadania, que juntou quase 1,4 milhão de signatários (quinta-feira a partir das 8h00, hora de Lisboa). Mais informação aqui.
Pacotes audiovisuais desta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Luta contra a desinformação
Estratégia de vacinas da UE
Bem-estar animal
Europa digital
Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Rail passengers' rights and obligations in the EU
Addressing the dissemination of terrorist content online
Em breve:
19 de abril: Conferência sobre o Futuro da Europa / lançamento da plataforma dos cidadãos. A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue. Será assim possível aos cidadãos apresentarem, pela primeira vez a um nível europeu, as suas ideias, comentarem as ideias de outros cidadãos, criarem e participarem em eventos. A plataforma será o núcleo central da Conferência, um espaço onde serão reunidos e partilhados todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descen Rail passengers' rights and obligations in the EUtralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência. A plataforma contém um mecanismo sofisticado que reunirá e analisará as principais questões levantadas pelos cidadãos, que serão incluídas nos painéis de cidadãos europeus e as sessões plenárias da Conferência. Além disso, a plataforma disponibilizará informação sobre a estrutura e o trabalho de Conferência, bem como recursos úteis para os organizadores de eventos, incluindo um catálogo dos eventos principais, através do qual poderão promover as suas iniciativas a nível local, regional, nacional e europeu. Graças a um mapa de eventos, os cidadãos poderão facilmente procurar aqueles em que pretendam participar.
23 de abril, 11h00 (hora de Lisboa): webinar "Investigação, inovação e digital: o caminho para a recuperação na UE", no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal.
Para mais informações, consultar a agenda completa aqui.
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