Esta Semana no Parlamento Europeu
1. Sessão plenária e reuniões das comissões parlamentares
Certificado COVID-19. Negociadores do Parlamento, do Conselho e da Comissão reúnem-se para tentar concluir um acordo que visa estabelecer, a tempo da época turística de verão, um certificado da UE que ateste que uma pessoa foi vacinada contra COVID-19, teve um resultado de teste negativo ou recuperou da doença. O certificado deve garantir viagens seguras dentro da UE a partir do final de junho. (Terça-feira)
Certificado COVID-19. Negociadores do Parlamento, do Conselho e da Comissão reúnem-se para tentar concluir um acordo que visa estabelecer, a tempo da época turística de verão, um certificado da UE que ateste que uma pessoa foi vacinada contra COVID-19, teve um resultado de teste negativo ou recuperou da doença. O certificado deve garantir viagens seguras dentro da UE a partir do final de junho. (Terça-feira)
Patentes da vacina COVID-19. Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados vão debater uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual das vacinas COVID-19, uma medida apoiada pela administração dos EUA. Uma resolução deverá ser votada durante a sessão do Parlamento Europeu de 7 a 10 de junho. Ana Paula ZACARIAS, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, intervém na quarta-feira, 19 de maio, pelas 8h00 (hora de Lisboa).
Planos de Recuperação. Na terça-feira de manhã (8h00, hora de Lisboa), os eurodeputados vão discutir se o Parlamento Europeu está devidamente informado sobre os planos de recuperação dos estados-membros. Em particular, vão debater o direito do Parlamento à informação sobre a avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência apresentados à Comissão Europeia.
Estratégia da UE para Israel-Palestina. Na tarde de terça-feira, os eurodeputados vão discutir a recente agitação e violência entre Israel e Palestina. Os últimos dias foram testemunhas de alguns dos piores confrontos entre as partes nos últimos anos. Augusto SANTOS SILVA, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, intervém na terça-feira, 18 de maio, pelas 14h00 (hora de Lisboa).
Programas Erasmus + / Europa Criativa / Corpo Europeu de Solidariedade. O Parlamento Europeu deverá adotar três programas UE 2021-2027: o programa Erasmus para a educação, formação, juventude e desporto, no valor de 28 mil milhões de euros; o programa Europa Criativa, o maior compromisso de sempre para apoiar os setores culturais e criativos da UE (2,2 mil milhões de euros); e o programa de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade para jovens (mil milhões de euros). (debates na terça-feira).
Transmissão ilegal de desporto em direto. A Sessão Plenária vota o relatório sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital (ver mais aqui: transmissão ilegal de desporto em direto).
Fundo para uma Transição Justa. Os eurodeputados deverão adotar o Fundo para uma Transição Justa no valor de 17,5 mil milhões de euros, que ajudará os países da UE a enfrentar o impacto social e económico da transição para a neutralidade climática. O fundo incidirá nas regiões menos desenvolvidas, territórios ultraperiféricos e ilhas. O compromisso com a neutralidade climática até 2050 será uma condição para o apoio financeiro; os investimentos ligados à incineração de resíduos e combustíveis fósseis serão excluídos dos subsídios. (debate segunda-feira, votação terça-feira)
Ecocídio / Responsabilidade ambiental. O Parlamento Europeu debate e vota um relatório que exige que as regras da UE em vigor sobre a responsabilidade ambiental das empresas sejam reforçadas para melhor prevenir e reparar os danos ambientais e garantir um melhor apoio às vítimas de danos ambientais. O projeto de texto insta a Comissão Europeia a examinar como é que o “ecocídio” pode ser reconhecido ao abrigo da legislação da UE. (debate na quarta-feira, resultado da votação na quinta-feira)
Turquia / Perspetivas de alargamento. Os eurodeputados discutem os desenvolvimentos recentes nas negociações de adesão da Turquia e Montenegro à UE. Em duas resoluções colocadas à votação, os eurodeputados devem criticar o governo turco por se distanciar dos valores e padrões europeus e apoiar o caminho do Montenegro rumo à UE. (debates na terça-feira, resultados da votação na quarta-feira)
Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. Na terça-feira, o Presidente do Parlamento Europeu tem uma reunião com o Presidente do Parlamento da Geórgia, Kakha Kuchava. Na sexta-feira, participa remotamente no Global Health Summit.
Ver agenda completa aqui.
2. Actividades para jornalistas
17 de maio, 14h30 (hora de Lisboa): os porta-vozes do Parlamento Europeu e dos grupos políticos fazem a conferência de imprensa da sessão plenária da próxima semana. Interpretação em Inglês, Francês e Alemão. Os jornalistas interessados em participar ativamente podem aceder à plataforma Interatio (acesso com iPad por Safari; ou Mac/Windows por Google Chrome). A conferência de imprensa é também transmitida por webstreaming e no canal EbS+.
18 de maio, 9h30 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre os programas Erasmus + / Europa Criativa / Corpo Europeu de Solidariedade. Os eurodeputados com competências relacionadas com os programas de cultura, educação e juventude da UE fazem uma conferência de imprensa sobre a aprovação final destes programas para 2021-2027. Falam Sabine Verheyen (PPE, Alemanha), Presidente da Comissão de Cultura e Educação; Milan Zver (PPE, Eslovénia), relator para o programa Erasmus+; Massimiliano Smeriglio (S&D, Itália), relator para o programa Europa Criativa e Michaela Šojdrova (PPE, República Checa), relatora para o Corpo Europeu de Solidariedade. O evento decorre na sala de imprensa do Parlamento Europeu em Bruxelas (edifício SPAAK, sala 0A50) e via Interactio, com interpretação em Alemão, Esloveno, Italiano e Inglês. Os jornalistas interessados em participar via Interatio (possibilidade de colocar questões) devem contactar cult-press@europarl.europa.eu. O evento pode também ser seguido por webstreaming (sem possibilidade de colocar questões). Mais informação: Culture and Education Committee backs new Erasmus+, Creative Europe and Solidarity Corps programmes (10.05.2021) ; EP Research Service: At a glance: Erasmus+; EP Research Service: At a glance: European Solidarity Corps European Solidarity Corps 2021-2027; EP Research Service: At a glance: Creative Europe Creative Europe programme 2021-2027.
19 de maio, 9h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre o Relatório de 2019-2020 da Comissão Europeia sobre a Turquia, na sequência do anúncio dos resultados da votação deste relatório. Fala o eurodeputado Nacho Sánchez Amor (S&D, Espanha), que vai comentar a posição do Parlamento e responder a perguntas de jornalistas. O evento decorre em Bruxelas, na sala de imprensa Anna Politkovskaya (SPAAK 0A50), com possibilidade de participação remota de jornalistas via Interactio.
21 de maio, 10h00, Webinar "UE: Relações Externas e Direitos Humanos". O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar com os eurodeputados Isabel Santos (S&D, PS) e Paulo Rangel (PPE, PSD). A moderação é feita por Ricardo Alexandre, jornalista da TSF. O evento acontece no estúdio virtual do Parlamento Europeu e pode ser acompanhado no Facebook do Parlamento Europeu em Portugal. Os jornalistas interessados no acesso à sala de imprensa do virtual, onde podem fazer perguntas, devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.euou vera.ramalhete@ep.europa.eu.
3. Últimas sínteses do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu com utilidade para esta Plenária
Erasmus+ 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Turkey: 2019 and 2020 country reports (DE - ES - FR - IT - PL)
Access to justice in environmental matters (DE - ES - FR - IT - PL)
Creative Europe programme 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
EU strategies on hydrogen and energy system integration (DE - ES - FR - IT - PL)
European Solidarity Corps 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Just Transition Fund
4. Recursos audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Certificado COVID-19
Erasmus+
Europa Criativa
Corpo Europeu de Solidariedade
UE-Turquia
Estratégia da UE para Israel-Palestina
Liberdade LGBTIQ na UE
Migrações
Demografia
Pacto Ecológico
Presidente David Sassoli (Sessão Plenária)
Presidente David Sassoli (visitas oficiais e reuniões)
5. Mais informação
Agenda da sessão plenária
Assistir em direto à sessão plenária através do EP Live
Conferências de imprensa e outros eventos
Material multimédia
EP Newshub
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