Esta semana no Parlamento Europeu: 23 a 29 de janeiro

1. Plenária:
Isaac Herzog/ Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
O presidente de Israel, Isaac Herzog, vai falar aos eurodeputados durante a sessão plenária em Bruxelas para comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (27 de janeiro). A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abrirá a sessão solene e, após a cerimónia, os presidentes Metsola e Herzog inaugurarão o Memorial do Holocausto em frente ao hemiciclo do Parlamento Europeu. (quinta-feira, às 10h30 - hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa)


Pacote multimédia: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

2. Reuniões das Comissões:
Lei de Liberdade dos Media

Os eurodeputados da Comissão da Cultura e da Educação (CULT) debatem com a Comissão Europeia sobre o European Media Freedom Act, um projeto de lei que visa proteger o pluralismo e a independência dos media na UE. (segunda-feira)
Eurodeputados portugueses na comissão CULT: João Albuquerque (S&D, PS - membro suplente)

Estudos: European media freedom act
Alegações de corrupção e interferência estrangeira

A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira (INGE2), juntamente com a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e a subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE) e em associação com a Delegação para as Relações com a Península Arábica (DARP) e a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe (DMAG), discutirá os casos recentes de interferência estrangeira no Parlamento Europeu. (quinta-feira)

Eurodeputados portugueses na INGE2: Isabel Santos (S&D, PS - membro suplente) e Paulo Rangel (PPE, PSD - membro suplente)

Eurodeputados portugueses na AFET: Pedro Marques (S&D, PS), Isabel Santos (S&D, PS), Paulo Rangel (PPE, PSD - membro suplente) e Marisa Matias (GUE/NGL, BE)

Eurodeputados portugueses na DMAG: Pedro Marques (S&D, PS), Margarida Marques (S&D, PS - membro suplente) e José Manuel Fernandes (PPE, PSD - membro suplente)

 Plano da UE para semicondutores

A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) vai adotar emendas à proposta para o regulamento Circuitos Integrados (Chips Act), destinado a fortalecer a indústria de semicondutores da UE. A lei inclui disposições para apoiar a inovação, atrair investimentos e construir uma indústria interna de semicondutores mais forte, após a escassez pós-COVID. (terça-feira)

Eurodeputados portugueses na comissão ITRE: Carlos Zorrinho (S&D, PS), Maria Graça Carvalho (PPE, PSD), Marisa Matias (GUE/NGL, BE) e Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP - membro suplente)

Estudos: A Lei dos Chips da UE: garantir semicondutores da Europa

Pacote multimédia: Comissão de Indústria, Investigação e Energia

Transparência da propaganda política

Os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) vão votar um projeto de lei para modernizar e fortalecer as regras sobre a prestação de serviços pagos de publicidade política. A proposta obrigaria os anúncios políticos, online e offline, a serem claramente identificáveis e a disponibilizar informações sobre o patrocinador, o custo do anúncio, públicos-alvo e as eleições a que se refere. Também estão incluídas no projeto de lei regras adicionais para períodos anteriores a eleições e referendos. (terça-feira)
Eurodeputados na comissão IMCO: Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS), Maria da Graça Carvalho (PPE, PSD - membro suplente), Nuno Melo (PPE, CDS - membro suplente) e Francisco Guerreiro (Verdes, independente - membro suplente)

Estudos: Rumo a novas regras de transparência e direcionamento da propaganda política
Prioridades da Presidência Sueca

Os ministros da Suécia apresentarão as suas prioridades durante uma série de reuniões com as comissões do Parlamento Europeu. A Suécia exercerá a Presidência do Conselho da UE até o final de junho de 2023. (de segunda a quinta-feira)
Estudo: Dossiers prioritários da presidência sueca do Conselho

Pacote multimédia: Presidência sueca do Conselho

Salvar as abelhas e os agricultores

Na sequência da aprovação da Iniciativa de Cidadãos Europeus (ECI) com o título ‘Salve as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável', as Comissões do Ambiente (ENVI) e da Agricultura (AGRI) vão realizar uma audição pública com os autores da iniciativa ECI sobre as suas propostas para eliminar gradualmente os pesticidas sintéticos até 2035, restaurar a biodiversidade e apoiar os agricultores nessa transição.  (terça-feira)

Eurodeputados portugueses na ENVI: Sara Cerdas (S&D, PS), João Albuquerque (S&D, PS - membro suplente), Lídia Pereira (PPE, PSD - membro suplente), Marisa Matias (GUE/NGL, BE - membro suplente), João Pimenta Lopes (GUE/NGL, PCP - membro suplente) e  Nuno Melo (PPE, CDS - membro suplente)

Eurodeputados portugueses na AGRI: Isabel Carvalhais (S&D, PS), Álvaro Amaro (PPE, PSD), Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP - membro suplente) e Francisco Guerreiro (Verdes, independente)
Pacote multimédia: Comissão ENVI

Petição portuguesa em análise

A Comissão das Petições (PETI) irá debater esta semana um conjunto de petições. Está em análise uma petição portuguesa, de Rui Martins, pela CpC - Cidadãos pela Cibersegurança sobre a regulamentação do uso de criptomoedas na UE (quarta-feira).
Eurodeputados portugueses na comissão PETI: João Albuquerque (S&D, PS - membro suplente) 

3. Agenda da Presidente:

Na terça-feira, a presidente do PE, Roberta Metsola, vai encontrar-se com a Secretária-Geral Adjunta e presidente do Grupo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Amina J. Mohammed. A Presidente Metsola terá ainda uma audiência com o rei Filipe da Bélgica, seguida de uma receção de Ano Novo e uma reunião com o ministro italiano para os Assuntos Europeus, Raffaele Fitto. Na quarta-feira, a Presidente vai discursar na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu. Na quinta-feira, a presidente Metsola vai ter um encontro bilateral com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e à tarde vai viajar para Madrid, onde se encontrará com o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez. A Presidente vai ainda receber o prémio “Mulher do Ano”, na conferência Women in a Legal World, onde dá uma conferência. Na sexta-feira, ainda em Madrid, a Presidente terá uma audiência com o Rei Felipe VI de Espanha e encontrar-se-á com o presidente do Senado, Ander Gil, o presidente da Câmara de Madrid, José Luis Martínez-Almeida, e o presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Meritxell Batet Lamaña.

Pacote multimédia: Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola

4. Prémio Carlos Magno:

Estão abertas até dia 2 de fevereiro as candidaturas ao Prémio Carlos Magno, que premeia projetos desenvolvidos por jovens, que promovem o entendimento a nível europeu e internacional. Em 2022, o Prémio foi atribuído ao projeto português Orquestra Sem Fronteiras do maestro Martim Sousa Tavares.

5. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):

Autoridade anti lavagem de dinheiro (AMLA): Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Evolução e projeções económicas da UE


Relações climáticas e energéticas UE-EUA à luz da Lei de Redução da Inflação

6. Brevemente no Parlamento Europeu:

1-2 de fevereiro 2023: Mini Sessão Plenária em Bruxelas

13-16 de fevereiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

13-16 de março 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

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