Esta Semana no Parlamento Europeu: 10 a 14 de maio

1. Reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos

10 de maio: Mecanismo de recuperação e resiliência. Os eurodeputados vão discutir o Mecanismo de Recuperação e Resiliência com o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e o Comissário europeu Paolo Gentiloni. Neste debate sobre o Mecanismo de 672 mil milhões de euros, serão abordados os planos apresentados pelos Estados-Membros. Será a primeira reunião em que os deputados e a Comissão Europeia se reúnem (de dois em dois meses) para debater questões relacionadas com a implementação do Mecanismo. Ver aqui a análise do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre este assunto.

10 de maio: Interferência russa na UE. A Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE) discute com Mikhail Khodorkovsky (ex-líder do grupo petrolífero russo Yukos, agora em exílio) as conclusões do Dossier Center sobre a interferência do Kremlin nos assuntos da UE e de vários Estados-Membros.

10 de maio: Migração no Mediterrâneo. Os eurodeputados da Comissão do Parlamento Europeu das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos debatem com jornalistas do semanário alemão Der Spiegel e do órgão de investigação Lighthouse Reports as suas últimas investigações sobre a migração no Mediterrâneo e as alegadas violações dos direitos fundamentais envolvendo funcionários da Frontex.

10 de maio, 16h45-17h45 (hora de Lisboa). Os eurodeputados da Comissão do Parlamento Europeu dos Assuntos Jurídicos fazem um diálogo estruturado com as Vice-Presidentes da Comissão europeia Margrethe Vestager e Vera Jourová. Mais informação aqui.

10 de maio, 8h00-11h00 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas): A Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Luta contra o Cancro debate o impacto da COVID-19 na prevenção e tratamento do cancro. Transmissão disponível aqui.

10 de maio, 14h45-15h45 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas): A Comissão do Parlamento Europeu do Ambiente vota o acordo provisório da Lei Europeia do Clima.
10 de maio, 15h50-16h55 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas): Estratégia europeia de luta contra o tráfico de seres humanos 2021-2025. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas e da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros debatem com a Comissária Ylva Johansson.

10 de maio, 16h35-16h45 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas): Certificado COVID-19 em discussão na Comissão do Parlamento Europeu das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, após a primeira reunião de trílogo (Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia).

11 de maio: Saúde sexual e reprodutiva. Num relatório a ser submetido a votação na terça-feira, os deputados da Comissão do Parlamento Europeu dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros devem condenar atentados contra a saúde sexual e reprodutiva, e contra os direitos das mulheres na UE – o que contribuí para a degradação dos direitos adquiridos e coloca em risco a saúde das mulheres.

11 de maio: Proteção dos media e da sociedade civil. A Comissão do Parlamento Europeu das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e a Comissão do Parlamento Europeu dos Assuntos Jurídicos debatem como proteger melhor os media e as organizações da sociedade civil das ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP: strategic lawsuits against public participation), que têm como objetivo silenciá-los ou intimidá-los. Desde 2018, os eurodeputados têm reclamado legislação neste domínio. Após o debate, terá lugar uma conferência de imprensa com os eurodeputados relatores. Mais informações aqui.

Preparação da plenária.Os grupos políticos vão preparar a sessão plenária de 17-20 de maio, onde os eurodeputados vão debater e votar o Fundo de Transição Justa para limitar o impacto social da transição para uma economia mais verde; na responsabilidade das empresas por danos ambientais; sobre o conflito de interesses do Primeiro-ministro checo; sobre o relatório de 2019-2020 sobre a Turquia; sobre uma estratégia para o hidrogénio e a integração dos sistemas de energia da UE; e sobre novas formas de migração legal de mão de obra na UE. Os eurodeputados também deverão adotar três programas para o período 2021-2027: Erasmus, Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade.

2. Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. Hoje, o Presidente David Sassoli encontra-se com o primeiro-ministro da Macedónia do Norte, Zoran Zaev, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Anže Logar. Amanhã, Sassoli encontra-se com o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi.

3. Eventos para o público

Cinema Europeu: Semana do Público LUX. O Parlamento Europeu e a European Film Academy (EFA), juntamente com a Comissão Europeia e a Europa Cinemas, organizam um novo prémio de cinema que fomente a cultura na União Europeia: o LUX Prémio do Público. Em concurso estão filmes que permitam o debate público europeu. Este ano os três finalistas são Mais uma Rodada de Thomas Vinterberg, vencedor do Óscar de Melhor Filme Internacional em 2021, Colectiv - Um Caso de Corrupção de Alexander Nanaue e Corpus Christi – a Redenção de Jan Komasa - os dois últimos nomeados para os Óscares em 2021 e 2020, respetivamente. De 10 a 16 de maio decorre a Semana do Público LUX em toda a União Europeia. Em Portugal, a programação é a seguinte: Corpus Christi – a Redenção: segunda-feira, 10 de maio, 20h00, Cinema da Villa em Cascais; Mais uma Rodada: quinta-feira, 13 de maio, 20h00, Cinema Vida em Ovar; Colectiv - Um Caso de Corrupção: sexta-feira, 14 de maio, às 20h00 no Cinema Trindade no Porto. A entrada é gratuita, sendo necessário efetuar reserva para as sessões de Cascais e Ovar, diretamente junto dos cinemas. Na sessão no Cinema Trindade no Porto, a entrada é feita por ordem de chegada.
 
14 de maio, 16h00 (hora de Lisboa). Debate com protagonistas dos filmes nomeados para o LUX Prémio do Público. O debate acontece na página de Facebook do LUX Prémio do Público e conta com a participação dos realizadores dos filmes Mais uma Rodada e Collectiv - Um Caso de Corrupção, e com o ator principal de Corpus Christi – a Redenção.

4. Últimos estudos publicados pelo Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Briefing sobre Conferência sobre o Futuro da Europa
Briefing sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Análise sobre o Mecanismo de recuperação e resiliência
Estudo sobre os Media da UE na década digital – um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação no sector dos media de informação.
Estudo sobre o impacto do teletrabalho e do trabalho digital nos trabalhadores e na sociedade
Estudo sobre a Lei dos Mercados Digitais
Estudo sobre as Recomendações Específicas por País
5. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Conferência sobre o Futuro da Europa
Conferência sobre o Futuro da Europa - Evento Inaugural
Migrações
Luta contra o cancro
Mecanismo de recuperação e resiliência (RRF)
Visitas oficiais e reuniões bilaterais do presidente Sassoli
UE - Macedónia do Norte
Violência contra a mulher
Liberdade de imprensa na UE

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