Esta semana no Parlamento Europeu: 11 a 17 de setembro de 2023

Sessão plenária, Estrasburgo
Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária. Os briefings dos grupos políticos acontecem na manhã de terça-feira.

Debate sobre o Estado da União. Às 08h00 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) de quarta-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursa perante os eurodeputados sobre o Estado da União. Este é o ultimo discurso de von der Leyen antes das eleições europeias, que decorrem em junho do próximo ano. Depois de apresentar o que a Comissão fez ao longo do ano precedente, e o que tenciona fazer naquele que se avizinha, os eurodeputados avaliam o seu trabalho da Comissão, de modo a garantir que as principais preocupações dos cidadãos europeus são tidas em conta.

Sviatlana Tsikhanouskaya, líder da oposição bielorrussa. Na quarta-feira, às 11h30 (mais uma hora em Estrasburgo), a líder da oposição bielorrussa, Sviatlana Tsikhanouskaya, dirige-se aos eurodeputados numa sessão solene. Depois do discurso, procede-se à votação de uma resolução que apela ao regime bielorrusso para que liberte todos os presos políticos, manifestando grande preocupação com a subordinação do país a Moscovo.

Impulsionar a utilização de energias renováveis. O Parlamento Europeu vai adotar nova legislação para aumentar a quota de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 42,5% até 2030, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e as iniciativas REPowerEU. (debate na segunda-feira, votação na terça-feira)
Fornecimento de matérias-primas críticas. O Parlamento Europeu vai debater e votar a sua posição sobre a Lei das Matérias-Primas Críticas (CRM), que visa garantir o fornecimento de materiais essenciais, como o lítio para as baterias ou o silício para os semicondutores, e reduzir a dependência das importações. (quarta e quinta-feira)

Melhorar a qualidade do ar na UE. Os eurodeputados debatem na terça-feira e votam na quarta-feira a sua posição sobre limites e objetivos mais rigorosos para vários poluentes até 2030, a fim de garantir que a qualidade do ar na UE não seja prejudicial para a saúde humana, os ecossistemas naturais e a biodiversidade.

Compra conjunta de produtos de defesa. Os eurodeputados debatem na segunda-feira e votam na terça-feira as novas regras para incentivar os países da UE a adquirirem conjuntamente produtos de defesa e a apoiarem a indústria de defesa da UE, ajudando os Estados-Membros a responder a necessidades de defesa urgentes.

Nomeação da Comissária Iliana Ivanova. Na sequência de uma avaliação positiva por parte das comissões competentes e da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, os eurodeputados vão votar a nomeação de Iliana Ivanova como Comissária na terça-feira.

Exportação de cereais da Ucrânia. Na terça-feira, os eurodeputados debatem com a Comissão Europeia o impacto das exportações de cereais ucranianos para os agricultores da UE, após a retirada da Rússia da Iniciativa para os Cereais do Mar Negro. A proibição atual de exportação de cereais ucranianos para a Polónia, Hungria, Bulgária, Roménia e Eslováquia expira a 15 de setembro.

Violência e discriminação no desporto. Depois de a final do Campeonato do Mundo de Futebol Feminino ter sido marcada por um episódio de assédio, os eurodeputados vão questionar a Comissão Europeia sobre o combate à violência e à discriminação no desporto.

Fenómenos meteorológicos extremos durante o verão. Na terça-feira, os eurodeputados debatem com a Comissão e o Conselho da União Europeia a melhor forma de proteger os europeus de ondas de calor extremas, inundações e incêndios florestais. Os eurodeputados apelam a uma maior ação para construir uma UE mais resistente às catástrofes.

Agenda da Presidente

Encontro com von der Leyen. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encontram-se na segunda-feira.
Reunião com ministras dos Assuntos Europeus. Na terça-feira, a presidente Metsola reúne-se com Hadja Lahbib, Ministra dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus, do Comércio Externo e das Instituições Culturais Federais da Bélgica, e com Laurence Boone, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de França.
Opositora bielorrussa. Na quarta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu encontra-se ainda com a líder da oposição bielorrussa, Sviatlana Tsikhanouskaya, antes da sua intervenção em plenário.

Em Portugal

Dia Internacional da Limpeza Costeira. O Parlamento Europeu em Portugal e a Representação da Comissão Europeia, em colaboração com a Fundação Oceano Azul, juntam-se à iniciativa “Vamos Limpar a Costa”, no dia 16 de setembro às 10h, na Praia Cabana Pescador, Costa de Caparica. O evento, que conta ainda com a participação dos eurodeputados João Albuquerque (PS, S&D) e Francisco Guerreiro (Independente, Verdes) e represententes do corpo diplomático creditados em Portugal, assinala o início da Semana Europeia da Limpeza Costeira, uma iniciativa que engloba uma série de ações de limpeza de praia por todo o país, organizada pelo Parlamento Europeu em Portugal e uma rede de 40 Escolas Embaixadoras (EPAS).

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