Esta semana no Parlamento Europeu: 14 a 20 de novembro

1. Comissões e grupos políticos, Bruxelas
COP27


Uma delegação do Parlamento Europeu participa na COP27 no Egipto para pressionar a um resultado ambicioso, já que a crise climática é o desafio mais importante que a humanidade enfrenta e são necessárias ações urgentes para transformar o sistema energético global nesta década. (de segunda a sexta-feira)


O presidente da delegação, Bas Eickhout, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, realizarão uma conferência de imprensa na quinta-feira às 13h00 CEST.
Eurodeputada portuguesa na delegação: Lídia Pereira (PPE, PSD). Lista de eurodeputados que integram a delegação aqui. 

Estudos: The COP27 Climate Change Conference
Pacote multimédia: COP27
Energias Renováveis (RepowerEU)
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vai vota um projeto de lei para acelerar os procedimentos de concessão de licenças para novas centrais de energia renovável ou para adaptar as existentes. A proposta também prevê limitar os motivos pelos quais alguém se pode opor legalmente a novas instalações. (segunda-feira)


Eurodeputados portugueses nesta comissão: Carlos Zorrinho (S&D, PS), Maria da Graça Carvalho (PPE, PSD), Marisa Matias (GUE/NGL, BE)

Proibição do aborto na Polónia


A Comissão dos Direitos da Mulheres e a de Liberdades Cívicas vão realizar uma audição pública sobre as consequências da proibição do aborto na Polónia. Os eurodeputados vão debater com familiares da primeira vítima conhecida da proibição do aborto na Polónia e representantes de ONGs que defendem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos. (quinta-feira)

Eurodeputadas portuguesas na Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros: Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS), Maria da Graça Carvalho (PPE, PSD), Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP)
Eurodeputados portugueses na Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: José Gusmão (GUE/NGL, BE), Nuno Melo (PPE, CDS-PP)

Estudos: Os quadros legislativos para as vítimas de violência baseada no género (incluindo crianças) nos 27 Estados-Membros
Pacote multimédia: Saúde sexual e reprodutiva e direitos

FIFA Campeonato Mundial de Futebol 2022/ direitos humanos
Eurodeputados da subcomissão dos Direitos Humanos vão discutir questões de direitos humanos durante eventos desportivos mundiais, no contexto da próxima Campeonato Mundial da FIFA no Catar. Entre os convidados que se juntam aos eurodeputados, vão estar o Ministro do Trabalho do Catar, Ali Bin Samikh Al Marri, e o Chefe do Gabinete da Organização Internacional do Trabalho em Doha Max Tuñón. (segunda-feira)

Eurodeputados portugueses membros desta subcomissão: Isabel Santos (S&D, PS), Marisa Matias (GUE/NGL, BE)

Estudos relevantes: The 2022 FIFA World Cup in Qatar: Turning the spotlight on workers’ rights
Pacote multimédia: Debate sobre casos de violação de direitos humanos, democracia e estado de direito

Revisão do orçamento de longo prazo da UE
A Comissão dos Orçamentos fará recomendações para reformar o quadro financeiro plurianual (QFP), o orçamento de longo prazo da UE, antes da proposta da Comissão Europeia prevista para o próximo ano. Os eurodeputados querem um orçamento da UE resiliente e adequado aos novos desafios, uma vez que o atual QFP não foi concebido para fazer face aos acontecimentos recentes. (quinta-feira)

Eurodeputados portugueses na comissãodos Orçamentos: Margarida Marques (S&D, PS), José Manuel Fernandes (PPE, PSD), Francisco Guerreiro (Verdes, independente)
Preparação da sessão plenária
Os grupos políticos prepararam-se para a sessão plenária de 21 a 24 de novembro, durante a qual os eurodeputados vão debater e votar a proteção de infraestruturas essenciais, novas regras para garantir equilíbrio de género no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas m bolsa e ainda o reconhecimento da Rússia como patrocinadora do terrorismo e as relações UE-China. Uma nova estratégia de alargamento e o Programa Década Digital 2030 também estarão em debate. O Parlamento Europeu realizará também uma cerimónia comemorativa do seu 70º aniversário, com discursos da Presidente do PE, Roberta Metsola, do primeiro-ministro francês Borne, do primeiro-ministro belga De Croo e do primeiro-ministro luxemburguês Bettel.

2. Agenda da Presidente
A presidente do PE, Roberta Metsola, debate online com estudantes da Universidade do Sul da Dinamarca e reune-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional de Itália, Antonio Tajani, na segunda-feira. Na terça-feira, a presidente Metsola realizará uma reunião online com o presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, Sir Lindsay Hoyle. A Presidente vai ainda encontrar-se com o presidente do Bundestag da Alemanha, Bärbel Bas, e participará na Cúpula Empresarial Europeia, na quarta-feira. Na quinta-feira, a presidente fará um discurso num seminário de embaixadores da Estónia. Finalmente, na sexta-feira, a presidente do PE estará em Barcelona, Espanha, onde irá encerrar a conferência sobre a capital digital europeia.
3. Webinars e eventos para jornalistas

Webinar “Os recursos orçamentais da UE e a resposta à crise”  com os eurodeputados portugueses Margarida Marques (S&D, PS) e José Manuel Fernandes (PPE, PSD), membros da Comissão dos Orçamentos. O webinar pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu, quarta-feira, 16 de novembro, das 10h30 às 11h30.
Webinar de esclarecimento para subvenções a projetos de media: O PE em Portugal dinamiza na quarta-feira, dia 16 de novembro, às 11h, um webinar para esclarecimento de dúvidas sobre as candidaturas a subvenções a projetos de media. As inscrições no webinar devem ser feitas para maria.vieira@europarl.europa.eu

Briefing pré-sessão parlamentar: O Serviço de Imprensa do PE realizará uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento Europeu às 11h00 de sexta-feira.



4. Outros estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):

Plenary round-up – November I 2022


REPowerEU chapters in recovery and resilience plans


Research for the AGRI Committee: Governance: the reform process of the CAP post 2020 seen from an inter-institutional angle


Further reduction of the ozone depleting substances

5.     Brevemente no Parlamento Europeu

21 a 24 de novembro: Sessão Plenária em Estrasburgo


12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo


14 de Dezembro: entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo

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