Esta semana no Parlamento Europeu: 15 a 21 de janeiro de 2024
Sessão Plenária em Estrasburgo
Debate sobre as cimeiras da UE/Hungria. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados discutem os resultados da cimeira de 14 e 15 de dezembro, perspetivam sobre a reunião extraordinária do Conselho Europeu que ocorre a 1 de fevereiro, e avaliam a situação na Hungria e o congelamento dos fundos europeus com os presidentes Charles Michel (Conselho Europeu) e Ursula von der Leyen (Comissão Europeia). Uma resolução sobre a Hungria é votada na quinta-feira.
Presidência belga do Conselho da UE/Alexander De Croo. Na terça-feira de manhã, os eurodeputados debatem com o primeiro-ministro Alexander De Croo o programa para o semestre da presidência belga do Conselho, que se iniciou a 1 de janeiro. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Primeiro-Ministro De Croo dão uma conferência de imprensa após o debate, por volta das 09h45 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo).
Proibição do “greenwashing” e de informações enganosas sobre produtos. Na quarta-feira, os eurodeputados votam uma diretiva que prevê melhorar a rotulagem de produtos e proibir a utilização de alegações ambientais enganosas não comprovadas como: “amigo do ambiente”, “natural”, “biodegradável”, “neutro para o clima” ou “eco”. A eurodeputada relatora Biljana Borzan (S&D, Croácia) realiza uma conferência de imprensa após a votação (debate na terça-feira).
Situação humanitária em Gaza. Na terça-feira, os eurodeputados debatem a situação humanitária em Gaza, a necessidade de alcançar um cessar-fogo e os riscos de escalada ofensiva no Médio Oriente. Uma resolução é votada na quinta-feira.
Ajuda militar da UE à Ucrânia. Num debate que ocorre terça-feira de manhã, os eurodeputados devem apelar ao cumprimento, por parte da UE, dos seus compromissos, e ao fornecimento de mais assistência militar à Ucrânia, devastada pela guerra.
Governação económica. Os eurodeputados preparam-se para adotar o seu do mandato de negociação com o Conselho relativamente à renovação das regras de governação económica da UE, dando prioridade ao investimento e à apropriação nacional e melhorando a credibilidade do sistema. Um breve debate com o Conselho e a Comissão Europeia ocorre na quarta-feira.
Plataformas de streaming de música. Numa resolução submetida a votação na quarta-feira, os eurodeputados alertam para a situação que os autores europeus enfrentarem, e insistem que a UE aborde as desigualdades no setor da música digital, que não é regulamentado. Uma conferência de imprensa ocorre terça-feira à tarde.
Valores da UE na Grécia e na Eslováquia. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu discute as suas preocupações relativamente ao Estado de direito e à liberdade dos meios de comunicação social na Grécia, incluindo a utilização de spyware e intervenção política nas investigações. No mesmo dia, o plenário vota uma resolução relativa à prevista dissolução das principais estruturas anticorrupção na Eslováquia e às suas implicações para o Estado de direito.
Em memória de Jacques Delors. A sessão plenária abre com uma cerimónia de comemoração da vida e do legado do antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, que faleceu a 27 de dezembro de 2023. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz uma declaração, seguida de intervenções de cada grupo político.
Agenda da presidente. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne-se com o Primeiro-Ministro belga, Alexander De Croo, na manhã de terça-feira, antes do debate sobre o programa da Presidência belga do Conselho. Na sexta-feira e no sábado, a Presidente Metsola visita Malta.
Briefing sobre a sessão plenária. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que se inicia às 16h00 (hora de Lisboa) que pode ser acompanhada remotamente aqui. Os briefings dos grupos políticos têm lugar na manhã de terça-feira.
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