Esta semana no Parlamento Europeu: 16 a 22 de dezembro de 2024

Sessão plenária, Estrasburgo

Entrega do Prémio Sakharov 2024. Na terça-feira, ao meio-dia (11h00 na hora de Lisboa), a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, entrega o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 a María Corina Machado, líder das forças democráticas venezuelanas, e a Edmundo González Urrutia, Presidente eleito da Venezuela. Na terça-feira de manhã, antes da cerimónia, entre as 9h00 e as 11h15 (8h00 e 10h15 na hora de Lisboa), o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu organiza um seminário híbrido com os laureados e finalistas do Prémio Sakharov deste ano, bem como com eurodeputados.

Desinformação online. Na terça-feira, os eurodeputados e a Comissão Europeia debatem a desinformação que circula nas plataformas de redes sociais, como o TikTok, e os perigos que representam para a concretização de eleições livres e justas na Europa. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Síria. Na terça-feira, os eurodeputados avaliam os últimos acontecimentos na Síria, as suas implicações geopolíticas e a situação humanitária na região, num debate com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. A resolução será votada numa próxima sessão plenária.

Conselho Europeu de dezembro. Na quarta-feira, os eurodeputados apresentam as suas exigências aos líderes europeus antes da cimeira europeia de 19 de dezembro, que deverá centrar-se na Ucrânia, no Médio Oriente, na prevenção de crises e na questão da migração. O plenário vai também expressar as suas expectativas para a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, que se realizará a 18 de dezembro.

Desinformação russa sobre a Ucrânia. Na terça-feira, os eurodeputados e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, debatem a questão da manipulação da história e da utilização de falsas narrativas pela Rússia para justificar a guerra na Ucrânia. A resolução será votada na sessão plenária de janeiro. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo sobre o apoio da UE à Ucrânia.

Protestos na Geórgia. Na terça-feira, durante um debate com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, os eurodeputados debatem os protestos de rua que abalaram a Geórgia na sequência das recentes eleições.

Lei da desflorestação na UE. Na terça-feira, o Parlamento Europeu deverá dar luz verde ao adiamento de um ano da aplicação da lei da desflorestação da UE, que visa garantir que os produtos vendidos na UE não provêm de terras desflorestadas em qualquer parte do mundo.

Utilização de fundos comunitários para a recuperação em caso de catástrofes naturais. Na terça-feira, o Parlamento Europeu deverá aprovar a utilização de fundos da UE para financiar os esforços de recuperação após catástrofes relacionadas com o clima nos Estados-Membros. Está prevista uma conferência de imprensa após a votação. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo.

Provedor de Justiça Europeu. Na terça-feira, o Parlamento Europeu elege um novo Provedor de Justiça Europeu, com seis candidatos a disputar o cargo, entre os quais a portuguesa Teresa Anjinho. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este documento sobre o relatório de atividades de 2023.

Novas comissões parlamentares. Na sequência de uma proposta da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu para a criação de duas comissões permanentes sobre segurança e defesa e sobre saúde pública, e de duas comissões especiais sobre proteção da democracia e sobre habitação, o plenário decide na quarta-feira sobre o respetivo conteúdo, dimensão e duração do mandato.

Agenda da Presidente. Na segunda-feira, a Presidente do PE, Roberta Metsola, preside a abertura da sessão plenária de 16 a 19 de dezembro. Na quarta-feira, a Presidente do PE reúne-se com o Primeiro-Ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, antes de participar na Cimeira UE-Balcãs Ocidentais. Na quinta-feira, discursa perante os chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu, seguindo-se uma conferência de imprensa.

Briefing de última hora. Na segunda-feira, às 16h30 (15h30 na hora de Lisboa), o Parlamento Europeu organiza um briefing de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (16h00 na hora de Lisboa). Os briefings dos grupos políticos realizam-se na terça-feira de manhã.

Recursos Multimédia:

O Parlamento Europeu em Estrasburgo: 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/the-european-parliament-in-strasbourg_15002 

Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/roberta-metsola-president-of-the-european-parliament_21203 

Atividades do Provedor de Justiça Europeu com Emily O'Reily

Provedor de Justiça Europeu: 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/14401

Entrega do Prémio Sakharov 

Prémio Sakharov 2024: 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/sakharov-prize-2024_28404

Prioridades da UE para a Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas: 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/womens-rights_24402 

Derrubada do regime Sírio

Situação na Síria : 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/situation-in-syria_5903 

Repressão dos manifestantes pacíficos pró-Europeus na Geórgia

UE – Geórgia :
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/eu-georgia_18011

Desinformação nas redes sociais-TikTok

Luta contra a desinformação :
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/fight-against-disinformation_18408

Desinformação russa e falsificação histórica 

Fight against disinformation :
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/fight-against-disinformation_18408

Situação de mulheres na política

Women's rights : 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/womens-rights_24402

Preparação do EUCO 19-20/12

Conselho Europeu, 19-20 de dezembro de 2024: 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/28604

Cimeira UE-Balcãs Ocidentais 

Alargamento da UE - Balcãs Ocidentais : 
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/eu-enlargement-western-balkans_18103

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