Esta semana no Parlamento Europeu: 18 a 24 de abril

1. Semana de reuniões das Comissões parlamentares em Bruxelas
A crise humanitária na Ucrânia. A Chefe da Comissão de Política Humanitária e de Informação do Parlamento ucraniano (Verkhovna Rada), Mykyta Poturayev, vai falar com eurodeputados da Comissão do Desenvolvimento sobre as devastadoras consequências humanitárias da invasão russa. A Comissão Europeia e ONGs ativas na Ucrânia também participam no debate (quarta-feira). 
Outros debates sobre a Ucrânia de outras comissões parlamentares. Entre outros debates a decorrer em diferentes comissões, as comissões dos Direitos das Mulheres e das Liberdades Cívicas fazem uma audição sobre a situação das mulheres ucranianas refugiadas; as comissões do Emprego e Assuntos Sociais e dos Assuntos Jurídicos debatem o risco da adoção ilegal de crianças ucranianas com a Vice-Presidente do Parlamento Europeu e Coordenadora do Parlamento Europeu para os Direitos da Criança, Ewa Kopacz (quinta-feira).
Sanções contra a Rússia. A Comissão dos Assuntos Externos vai debater os impactos e a eficácia das sanções aplicadas pelo Ocidente à Rússia, bem como a oportunidade de intensificá-las (quarta-feira).
Alargamento da UE. A Comissão dos Assuntos Externos vai votar a análise dos progressos alcançados pela Albânia e pela Macedónia do Norte no processo de adesão à UE. Vai também discutir o ponto da situação na Sérvia e no Kosovo (quarta e quinta-feira, respetivamente).
Hungria/LGBTI. A situação na Hungria em relação à legislação LGBTI vai ser debatida pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e pelo Comissário da Justiça, Didier Reynders (quarta-feira).
Carregador comum. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores vai votar a sua posição relativamente ao projeto legislativo da UE que estabelece um carregador comum para todos os telemóveis, tablets, câmaras digitais e outros dispositivos eletrónicos móveis (quarta-feira).
Primeiro Relatório Anual da Procuradoria Europeia (EPPO). A Procuradora-Geral Europeia Laura Kövesi vai apresentar os resultados dos primeiros sete meses de operação da EPPO à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (quarta-feira).
Comissão de Inquérito Pegasus. Inicia funções a recém estabelecida Comissão de Inquérito sobre a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes. Vai analisar alegadas infrações à legislação europeia através da vigilância intrusiva por parte da Hungria e pela Polónia, entre outros (terça-feira).
Comissão Especial sobre a COVID-19. A Comissão Especial sobre a pandemia da COVID-19 também vai realizar uma reunião constitutiva. Esta comissão vai analisar a resposta da UE à pandemia nas áreas da saúde, direitos fundamentais, economia e sociedade (terça-feira).

2. Em Portugal

Lisboa, 21 a 24 de abril, Festival Política: O Festival Política está de regresso ao São Jorge tendo a Desinformação como tema central e a guerra na Europa como pano de fundo. São quatro dias de filmes, música, debates, performances, espetáculos e conversas dedicados à desinformação enquanto ameaça à democracia, fator de polarização, discriminação e marginalização de grupos populacionais, e elemento que mina a confiança dos cidadãos nos meios de comunicação social e no jornalismo. Todas as atividades são de acesso gratuito e acessíveis (legendagem em português de todos os filmes e tradução para língua gestual portuguesa). O Parlamento Europeu é parceiro da programação do Festival Política em Lisboa. A 21 de abril, pelas 21h30, é exibido o filme laureado Prémio Sakharov "Quo Vadis, Aida?”, de Jasmila Zbanic, 101′ (Bósnia, Áustria, Roménia e Holanda).

Vila Real, 23 a 25 de abril, ‘Parlamento Europeu à sua porta’. A iniciativa arranca a 23 de abril em Vila Real e vai percorrer sete cidades portuguesas até junho. Através de um stand móvel com uma experiência de realidade virtual imersiva, tecnologia interativa, debates e atividades ao vivo, a iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ é uma oportunidade para os portugueses descobrirem projetos apoiados pela União Europeia na sua região.

Concurso online: o Parlamento Europeu à sua Porta. Concurso de fotografia no Instagram – os três vencedores visitarão o Parlamento Europeu em Bruxelas. Os participantes neste concurso devem tirar uma fotografia no “Parlamento Europeu à sua Porta”, publicá-la no seu Instagram, acompanhada da hashtag #EuropeOnYourDoorstep. Em legenda, os participantes devem indicar porque consideram que as próximas Eleições Europeias de 2024 são importantes e juntar um apelo à ação que incentive o envolvimento cívico. Mais informação aqui.

3. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu

(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)

Sanctions in the context of Russia’s invasion of Ukraine
Russia's war on Ukraine: EU sanctions in 2022
Russia's war on Ukraine: EU food policy implications
Russia's war on Ukraine: EU cohesion policy support for refugees

4. Brevemente (calendário consolidado)

18 a 28 abril, Alpiarça, Biblioteca Municipal Dr. Hermínio Paciência: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
21 a 24 de abril, Cinema São Jorge, Lisboa: Festival Política
21 de abril, 21h30, exibição do filme "Quo Vadis, Aida" no Cinema São Jorge (Festival Política)
19 a 21 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
23 a 25 de abril: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Vila Real
25 a 28 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
30 de abril, Viseu: Lux Film Days'22 - exibição do filme "Flee - A Fuga", NOS Forum Viseu
30 de abril a 2 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Viseu
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
5 a 7 de maio, Braga: Festival Política
5 de maio, Braga: exibição do filme "Quo Vadis, Aida" no Auditório Centro de Juventude Braga (Festival Política)
6 a 8 de maio, Porto: Lux Film Days'22 - exibição dos filmes "Quo Vadis, Aida", "Flee A Fuga" e "Great Freedom", Cinema Trindade
9 de maio: Dia da Europa
9 a 11 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Coimbra
9 de maio, 18h00, Coimbra: Lux Film Days'22 - exibição do filme "Great Freedom", na Casa do Cinema de Coimbra (Avenida Sá da Bandeira, 33)
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 29 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Évora
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
9 a 11 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
17 e 19 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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