Esta semana no Parlamento Europeu: 18 a 24 de março de 2024
Regras farmacêuticas da União Europeia. A Comissão do Ambiente e da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) adota a sua posição sobre a proposta de reforma da legislação da União Europeia relativa à autorização, fiscalização e farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, incluindo a otimização da estrutura e dos procedimentos da Agência Europeia do Medicamento. A atualização abrange medidas para combater a escassez de medicamentos, garantir a segurança do abastecimento e a acessibilidade dos preços, para além de promover a inovação e reforçar a sustentabilidade ambiental (terça-feira).
Alargamento da União Europeia. A Comissão dos Assuntos Externos (AFET) debate o caminho a seguir para o alargamento da União Europeia, com os ministros dos Negócios Estrangeiros de alguns Estados-Membros, antes do Conselho Europeu de 21 e 22 de março. Os ministros da Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Dinamarca, Grécia, Bulgária, Croácia e Áustria estão confirmados para o debate (terça-feira).
Agricultores da União Europeia. A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) questiona o Comissário para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, sobre as medidas propostas para apoiar os agricultores incluídas no chamado pacote de simplificação, apresentado a 22 de fevereiro. Num debate posterior, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural discute a contribuição do setor agrícola para os objetivos climáticos da UE com o Comissário responsável pela Ação Climática, Wopke Hoekstra (terça-feira).
Sanções da União Europeia contra a Rússia. A Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu e a Comissão dos Assuntos Externos do Verkhovna Rada (Parlamento Ucraniano) debatem a forma de maximizar a eficácia das sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia e garantir que os ativos russos são transferidos para a Ucrânia (quarta-feira).
Estratégia Industrial de Defesa da UE. Os eurodeputados da Subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE) debatem com o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, a nova Estratégia Industrial Europeia de Defesa e o Programa Europeu para a Indústria de Defesa, apresentados a 5 de março (terça-feira).
Agenda da Presidente. Na segunda-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, profere o discurso de abertura, da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, em vídeo, e desloca-se a Malta, onde se encontra com o Presidente da Câmara dos Representantes de Malta, Anglu Farrugia. Na terça-feira, realiza uma visita oficial à Áustria, onde tem um debate com jovens. Na quarta-feira, encontra-se com a Ministra Federal Austríaca para a UE e a Constituição, Karoline Edtstadler, com o Presidente do Conselho Nacional Austríaco, Wolfgang Sobotka, e com o Chanceler Federal da Áustria, Karl Nehammer, seguindo-se um ponto de imprensa. Na quinta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, encontra-se com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, antes de participar no Conselho Europeu (ao qual se segue uma conferência de imprensa).
Em Portugal
“Caminho da Europa”. O Gabinete do Parlamento Europeu em Espanha organiza, de 14 a 18 de março, um Caminho de Santiago transnacional, intitulado "Camino Europa". Da iniciativa fazem parte 100 jovens, entre os 16 e os 18 anos, de cinco países da União Europeia: Portugal, Espanha, Alemanha, Bulgária e Roménia. A iniciativa visa promover a participação dos jovens nas eleições europeias de 9 de junho. Mais informações aqui.
Destaques Eleitorais da Semana
Eleições livres e justas
O site dedicado às eleições europeias tem uma nova secção dedicada a eleições livres e justas. As informações sobre o que a União Europeia (UE) está a fazer para evitar interferências e manipulação durante as eleições podem ser consultadas aqui.
Tik Tok
O Parlamento Europeu está no Tik Tok (@europeanparliament), e em duas semanas já tem mais de 22 mil seguidores e de 100 mil interações.
Presidente Roberta Metsola pela Europa
Depois de passar a semana em Estrasburgo, na sessão plenária, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, viajou para a Suécia, na passada sexta-feira, 15 de março, no âmbito das suas viagens pelos Estados-membros da União Europeia, e durante as quais salienta a importância do voto. Pode aceder à Agenda da Presidente do Parlamento Europeu atualizada aqui.
Parcerias
O Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (FED) participa na campanha de apelo ao voto através do projeto "Direitos das Pessoas com deficiência nas Eleições Europeias", que visa aumentar a participação das pessoas com deficiência. O FED também ajudou a tornar o site unidos.eu acessível, com o seu trabalho num guia de fácil leitura em inglês.
Candidatos à presidência da Comissão Europeia:
· Partido Popular Europeu (PPE):
Ursula von der Leyen
· Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D):
Nicolas Schmidt
· Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (Renew):
Processo a decorrer.
· Grupo dos Verdes (Greens/EFA):
Bas Eickhout e Terry Reintke
· Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR):
Não prevê eleger candidato à presidência.
· Grupo Identidade e Democracia (ID):
Não prevê eleger candidato à presidência.
· Grupo da Esquerda (The Left):
Walter Baier
Tags: