Esta Semana no Parlamento Europeu: 19 a 23 de abril de 2021
Parlamento Europeu
Portugal19 / 04 / 2021
Esta Semana no Parlamento Europeu
19 a 23 de abril de 2021Reuniões das Comissões Parlamentares e dos grupos políticos
Recuperação dos Media. A Comissão da Cultura e da Educação debate a proposta da Comissão Europeia para o plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos media no seguimento dos impactos causados pela crise da COVID-19. O plano de acção da Comissão Europeia está disponível aqui. Transmissão aqui. (hoje, segunda-feira, às 15h15 hora de Bruxelas)
Lei Europeia sobre o Clima. Os eurodeputados e a presidência portuguesa do Conselho da UE tentam chegar a acordo sobre a lei europeia sobre o clima, parte do Pacto Ecológico, que vincularia a UE ao objetivo de neutralidade climática até 2050. O Parlamento Europeu desempenhou um papel importante na promoção para um quadro climático da UE mais ambicioso, além de ter declarado emergência climática em 2019 (terça-feira à tarde).
Resposta à pandemia e União Europeia da Saúde. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar debatem o pacote União Europeia da Saúde, com a Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides; e a resposta à COVID-19, com foco na dimensão global da resposta à pandemia, com representantes da Organização Mundial da Saúde (quinta-feira, às 9h00 e 14h45, horas de Bruxelas).
Turquia. A Comissão dos Assuntos Externos vota sobre a Turquia e as suas relações com a UE. Entre as questões que devem ser abordadas estão o acordo sobre migrações, a ocupação do Chipre, perfuração e exploração ilegal no Mediterrâneo Oriental, violações do Estado de direito e envolvimento militar e político na Líbia, Síria e Nagorno-Karabakh (votação na quinta-feira e resultados na sexta-feira de manhã).
Inteligência artificial. No dia seguinte ao lançamento da nova proposta de lei da UE sobre o uso de inteligência artificial e sobre a garantia que os valores e direitos da UE sejam respeitados, a Comissão dos Assuntos Jurídicos realiza um primeiro debate sobre a proposta com o Comissário Europeu do Mercado Interno Thierry Breton (quinta-feira às 17h45, hora de Bruxelas).
9ª Assembleia Euronest. A Assembleia Parlamentar Euronest, composta por 60 eurodeputados e 10 membros dos parlamentos dos Parceiros da Europa de Leste (Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Moldávia e Ucrânia), reúne remotamente. O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, faz a abertura da sessão. O Comissário Europeu da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi (por mensagem gravada), e a líder da oposição bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya estão entre os oradores (terça-feira).
Agenda do Presidente David Sassoli. O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Diretor-Geral do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF), Ville Itälä, na segunda-feira, e com o Presidente do Parlamento da Coreia do Sul, Park Byeong-seug, na terça-feira. David Sassoli dirige-se, em vídeo, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na quarta-feira. Na quinta-feira, o Presidente Sassoli junta-se remotamente à sessão de abertura da Conferência sobre o Novo Bauhaus Europeu e reúne com a Ministra do Trabalho de Espanha, Yolanda Diaz.
Eventos para jornalistas
2ª feira, 19 de abril, 12h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. Os co-presidentes do Conselho Executivo vão apresentar a nova plataforma digital da Conferência sobre o Futuro da Europa, que vai reunir os contributos dos cidadãos europeus. A plataforma multilingue vai permitir que cidadãos de toda a Europa contribuam diretamente para a Conferência e apresentem as suas opiniões sobre assuntos que considerem importantes para o futuro da UE. Este instrumento inovador vai garantir e facilitar um debate aberto e inclusivo sobre a democracia participativa. Mais informação sobre a plataforma aqui. A conferência de imprensa conta com a presença do co-presidente do Conselho Executivo, o eurodeputado Guy Verhofstadt (Renew, Bélgica), da Secretária de Estado para os Assuntos Europeus de Portugal (em nome da Presidência do Conselho da UE) Ana Paula Zacarias, e da Vice-Presidente da Comissão Europeia para Democracia e Demografia, Dubravka Šuica. A conferência de imprensa acontece na sala de imprensa da Comissão Europeia. Os jornalistas acreditados recebem um link para participação remota. Processo de acreditação junto da Comissão Europeia disponível aqui. A conferência de imprensa é também transmitida no Centro de Multimédia do Parlamento Europeu e na EbS. Mais informação:resumo do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa (março de 2021); Serviços de estudos do PE: “Conferência sobre o Futuro da Europa” (junho de 2020).
5ª feira, 22 de abril, às 9h00 (hora de Lisboa): briefing aos jornalistas sobre o projeto de relatório sobre salários mínimos adequados na UE. Os co-relatores da Comissão do Emprego e dos Assuntos, Sociais Dennis Radtke (PPE, Alemanha) e Agnes Jongerius (S&D, Países Baixos), informam os jornalistas antes da apresentação do seu projeto de relatório sobre a diretiva relativa a salários mínimos adequados. Os jornalistas que pretendam participar no briefing podem inscrever-se através de EMPL-press@ep.europa.eu. Contexto: a 28 de outubro de 2020, a Comissão Europeia publicou uma proposta de diretiva sobre salários mínimos adequados na União Europeia. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL) do Parlamento Europeu nomeou Agnes Jongerius e Dennis Radtke como seus relatores. O projeto de relatório dos co-relatores discutido na quinta-feira, dia 22 de abril, estará aberto a alterações dos outros membros da Comissão EMPL. Após a adoção, o relatório servirá como a posição inicial do PE nas negociações com o Conselho sobre a diretiva. Mais informação aqui.
5ª feira, 22 de abril, 10h00 (hora de Lisboa): webinar "Tourism strategy and green certificate". Falam as eurodeputadas Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD, PPE) e Marina Kaljurand (S&D, Estónia) e o fundador da maior agência de turismo dos Estados bálticos. A sessão decorre em Inglês. Evento organizado pelo Parlamento Europeu em Talin. Contacto Vera Ramalhete, +351 917 780 323, vera.ramalhete@europarl.europa.eu; Raquel Patrício Gomes, +351 93 332 36 36, raquel.patricio@europarl.europa.eu.
Seminários online [abertos a jornalistas]
5ª feira, 22 de abril, 10h45 (hora de Lisboa): Cimeira das Democracias 2021. O Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio do Parlamento Europeu em Portugal (que atribui o Prémio Euroscola), organiza a “Cimeira das Democracias IEP 2021”, dedicada ao tema “A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia”. O evento acontece a 22 de qbril na Universidade Católica Portuguesa online e tem transmissão no Facebook do Instituto. Participam 35 equipas de alunos e professores de Escolas Secundárias do país no âmbito do Prémio Euroscola. A sessão de abertura tem lugar às 10h45 e é presidida por José Manuel Durão Barroso, antigo Presidente da Comissão Europeia. Conta com participação da Comissária Europeia Elisa Ferreira e do Embaixador Nuno Brito. Mais informação sobre a Cimeira das Democracias 2021: aqui.
5ª feira, 22 de abril, 13h00 (hora de Lisboa): workshop "The need for better EU policies for health", organizado pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas do Parlamento Europeu (STOA).
6ª feira, 23 de abril, 10h00 (hora de Lisboa): webinar“O Turismo e a Revitalização Económica das Regiões Ultraperiféricas”, organizado pelo Centro de Informação Europe Direct Madeira, com a presença das eurodeputadas Cláudia Monteiro de Aguiar e Sara Cerdas. O evento é sujeito a inscrição aqui. Mais informação aqui.
6ª feira, 23 de abril, 11h00 (hora de Lisboa): webinar "Investigação, inovação e digital: o caminho para a recuperação na UE", no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal. Falam os eurodeputados Carlos Zorrinho (PS, S&D), Maria da Graça Carvalho (PSD, PPE) e Marisa Matias (BE, GUE/NGLO). O evento pode ser acompanhado no estúdio virtual ou nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal.
Em agenda nas semanas seguintes
26 de abril, 9h00: briefing para jornalistas sobre o Certificado Verde Digital, organizado pelo Serviço de Apoio aos Media do Parlamento Europeu. Falam os eurodeputados Juan Fernando López Aguilar (S&D, Espanha), Jeroen Lenaers (EPP, Países Baixos), Sophia IN 'T Veld (Renew, Países Baixos) e Tineke Strik (The Greens/European Free Alliance, Países Baixos).
28 de abril, 15h00 (hora de Lisboa): seminário online "President Biden’s first hundred days: impacts so far and pointers for the future", organizado pelo Centro de Estudos do Parlamento Europeu. Mais informação aqui.
5ª feira, 29 de abril, 16h00 (hora de Lisboa, data e hora a confirmar): briefing aos jornalistas sobre o ponto de situação do Brexit. Organização do Parlamento Europeu em Portugal. Contacto Vera Ramalhete, +351 917 780 323, vera.ramalhete@europarl.europa.eu; Raquel Patrício Gomes, +351 93 332 36 36, raquel.patricio@europarl.europa.eu.
3 de maio, 9h00 (hora de Lisboa): briefing para jornalistas sobre Press Freedom Day. Falam os eurodeputados Katarina Barley (Vice-Presidente do Parlamento Europeu, S&D, Alemanha), Othmar Karas (EPP, Áustria) e Dimitros Papadimouli (GUE, Grécia).
Consultar a agenda semanal aqui.
LUX Prémio do Público
5ª feira, 22 de abril, 18h30 - O filme "Collective (Colectiv)" é exibido no Festival Política no Cinema São Jorge, Sala Manoel de Oliveira, em Lisboa (legendado em português). Entrada gratuita. Necessário levantar bilhete no próprio dia. Horário da bilheteira: quinta e sexta-feira das 13h até ao início da última sessão, sábado e domingo das 10h até ao início da última sessão. Aqui, mais informação sobre este filme. Nota: está a decorrer online a votação para o LUX Prémio do Público que, em 2021, conta com três finalistas: Another Round de Thomas Vinterberg, Collective de Alexander Nanau e Corpus Christi – a Redenção de Jan Komasa.
Pacotes de informação mais recentes
• Asilo e migração na UE em números | Atualidade | Parlamento Europeu
• UE-Índia: reforçar a cooperação do comércio ao clima | Atualidade | Parlamento Europeu
• Eurodeputados pedem fim da transmissão ilegal de desporto em direto | Atualidade | Parlamento Europeu
Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
• Conferência sobre o Futuro da Europa
• Pacto Ecológico Europeu
• Estratégia de Vacinas da UE
• Do prado ao prato
• Equilíbrio de género
• Robótica e inteligência artificial
• UE - Turquia
• Visitas oficiais e reuniões bilaterais do Presidente David Sassoli
Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
• Estudo para a Comissão do Desenvolvimento Regional sobre "Política de Coesão e Alterações Climáticas" (em Inglês).
• Briefing "A ascensão das tecnologias digitais de saúde durante a pandemia" (em Inglês).
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