Esta semana no Parlamento Europeu: 20 a 26 de novembro de 2023
Sessão Plenária em Estrasburgo
Debate sobre Gaza. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados discutem com a Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia, e com a Comissão Europeia, a situação humanitária em Gaza, incluindo a necessidade de libertação de reféns, uma trégua humanitária imediata que conduza a um cessar-fogo e perspetivas de paz e de segurança no Médio Oriente.
Embalagens e o seu desperdício. O Parlamento Europeu debate na terça-feira e vota na quarta-feira a sua posição em relação a novas regras para tornar as embalagens mais fáceis de reutilizar e reciclar, de modo a reduzir resíduos desnecessários e promover a utilização de materiais reciclados. Depois da votação, a eurodeputada belga Frédérique RIES (Renew), relatora da diretiva, dá uma conferência de imprensa.
Direito à reparação de bens (Right to Repair). O Parlamento Europeu debate na segunda-feira e vota na terça-feira uma proposta que vem reforçar o direito à reparação, incentivando os consumidores a optar pela reparação de produtos em vez de uma nova compra. Uma conferência de imprensa com o eurodeputado alemão, e relator, René REPASI (S&D) está agendada após as votações.
Pesticidas. Os eurodeputados debatem e votam, terça e quarta-feira, respetivamente, a sua posição em relação a medidas que garantam o uso de pesticidas mais sustentáveis, e a redução do uso e subsequente risco de todos os pesticidas químicos em pelo menos 50% até 2030.
Redução das emissões de CO2. De modo a melhorar a qualidade do ar dentro da União Europeia, os eurodeputados debatem e votam na terça-feira a sua posição relativamente às propostas que visam reforçar os requisitos para veículos pesados, como autocarros, camiões e reboques, reduzirem as suas emissões de CO2.
Regulamento da Indústria de Impacto Zero (“Net-zero industry act”). O Parlamento Europeu debate na segunda-feira e vota na terça-feira a sua posição em relação à proposta de lei que visa impulsionar a produção industrial de tecnologias estratégicas de impacto zero na Europa, promovendo a descarbonização. Está agendada uma conferência de imprensa com o eurodeputado alemão, e relator, Christian EHLER (PPE) depois da votação.
Eleições Europeias. Na quinta-feira, os eurodeputados votam as suas propostas para as eleições europeias, agendadas entre os dias 6 e 9 de junho de 2024, que incluem um mecanismo para eleger o/a Presidente da Comissão Europeia bem como formas de aumentar a afluência às urnas e reforçar os processos democráticos. Os eurodeputados correlatores Sven SIMON (PPE, Alemanha) e Domènec RUIZ DEVESA (S&D, Espanha), realizam uma conferência de imprensa na tarde de quarta-feira, pelas 13h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo).
Futuro da União Europeia. Os eurodeputados apresentam as suas propostas para alterar os tratados da UE, a fim de melhorar a capacidade de ação da instituição e reforçar a voz dos cidadãos (debate na terça-feira, e votação na quarta-feira).
“Isto é a Europa” / Primeiro Ministro da Bulgária. Na quarta-feira, às 09h30 (hora de Lisboa), o Primeiro Ministro da Bulgária, Nikolay Denkov, dirige-se aos eurodeputados para expor a sua opinião sobre o futuro da Europa e os desafios que esta enfrenta. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o chefe de governo búlgaro reúnem-se bilateralmente antes do discurso. Um breve ponto para a imprensa está agendado para as 10h25 (mais uma hora em Estrasburgo).
Agenda da Presidente. Na terça-feira, a presidente do Parlamento Europei, Roberta Metsola, reúne-se com a Primeira Ministra francesa, Elisabeth Borne, antes da inauguração do edifício Simone Veil. Encontra-se ainda com o Presidente do Quénia, William Samoei Ruto, antes de discursar no plenário. Na quarta-feira, a Presidente Metsola reúne-se com o Ministro dos Assuntos Europeus da Finlândia, Anders Adlercreutz.
Briefing pré-plenário. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), os porta-vozes do Parlamento Europeu realizam um briefing para jornalistas sobre a sessão plenária, que tem início às 16h00 (mais uma hora em Estrasburgo). A transmissão online pode ser acompanhada aqui. As conferências de imprensa com os grupos políticos decorrem na terça-feira de manhã.
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