Esta semana no Parlamento Europeu: 21 a 27 de novembro

1. Sessão plenária, Estrasburgo:

Promover o equilíbrio de género nos quadros das empresas

O Parlamento Europeu prepara-se para adotar a diretiva “Mulheres nos quadros”, que introduz procedimentos transparentes de recrutamento nas empresas, para assegurar que pelo menos 40% dos cargos de diretores não executivos ou 33% de todos os cargos de direção são ocupados por pessoas do género sub-representado até julho de 2026. (terça-feira)

Estudos: Equilíbrio de género nos conselhos de administração; Integração de género no Parlamento Europeu: estado da situação (2021)

Pacote multimédia: Equilíbrio de género

Rússia, um estado terrorista

Os eurodeputados vão votar uma resolução que declara a Rússia um estado terrorista, na sequência dos crimes de guerra e das violações do Direito Internacional e Humanitário. Com esta resolução, os eurodeputados querem preparar um cenário em que Putin e os seus governantes sejam julgados perante um tribunal internacional. (quarta-feira)

Estudos: A guerra da Rússia contra a Ucrânia: designar um estado como patrocinador do terrorismo

Pacote multimédia: Guerra da Rússia na Ucrânia

Ucrânia/ Ajuda financeira / Exportação de grão

Os eurodeputados vão debater e votar a necessidades de financiamento de curto prazo da Ucrânia com um empréstimo de 18 mil milhões de euros para 2023 (votação por procedimento urgente na terça-feira, debate na quarta-feira e votação final na quinta-feira). Durante o tempo para questões, na terça-feira, os eurodeputados vão discutir com o Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, o plano de trabalho que garanta que o grão e fertilizantes possam continuar a ser exportados através do Mar Negro.

Estudo: Fundo Europeu de Paz: Ucrânia e mais além; Guerra da Rússia ma Ucrânia: resposta do orçamento da UE (março 2022)

Pacote multimédia: Consequências da guerra na Ucrânia na UE & Solidariedade com a Ucrânia

Repressão violenta aos protestos no Irão

Os eurodeputados vão discutir com o Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrel, a resposta ao aumento da repressão violenta aos protestos no Irão, que se seguiram ao homicídio de Mahsa Amini. (terça-feira)
Estudos: Protestos no Irã pela morte de Mahsa Amini; A Convenção de Istambul: uma ferramenta para combater a violência contra mulheres e meninas

Pacote multimédia: Direitos das mulheres

Asilo e migrações/Resgates marítimos coordenados

O Parlamento Europeu vai questionar a presidência checa e a Comissão Europeia sobre as garantias de solidariedade e repartição dos encargos na gestão dos fluxos migratórios para a Europa. (quarta-feira)

Estudo: Asilo, fronteiras e migração: como o Parlamento Europeu responde às expectativas dos cidadãos (abril 2022)

Pacote multimédia: Asilo

Estado de Direito/Hungria

Os eurodeputados vão discutir o estado das negociações entre a Comissão Europeia e a Hungria sobre a condicionalidade do Estado de Direito da UE, o mecanismo e a proteção do orçamento da UE, e ainda sobre o plano de recuperação e resiliência da Hungria (segunda-feira).

Na quinta-feira, será votada uma resolução.

Estudos: O valor acrescentado do Plano de Recuperação e Resiliência (março 2022)

Pacote multimédia: Estado de Direito na Hungria

FIFA Campeonato Mundial de Futebol/ Direitos Humanos no Catar

Os eurodeputados farão um balanço da situação dos direitos humanos no Catar, o país anfitrião do FIFA Campeonato Mundial de Futebol de 2022, que gerou polémica entre as organizações de direitos humanos e fãs de futebol. (segunda-feira)

Estudos relevantes: The 2022 FIFA World Cup in Qatar: Turning the spotlight on workers’ rights

Pacote multimédia: Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito

Orçamento da UE para 2023. O Parlamento Europeu vai debater o acordo do orçamento da UE para o próximo ano, reforçado com mil milhões de euros para enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia, a crise da energia e do clima e a recuperação da pandemia. (debate na terça-feira, votação na quarta-feira)

Orçamento da UE para 2023

Proteger as infraestruturas essenciais

O Parlamento Europeu vai debater e votar novas regras para melhorar a proteção das estruturas essenciais da UE, através da introdução de requisitos mínimos harmonizados para avaliações de risco e de estratégias nacionais de resiliência. (terça-feira)

70º Aniversário do Parlamento Europeu

Os eurodeputados vão assinalar a criação da Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) em 1952, com uma cerimónia no hemiciclo na terça-feira. A presidente do PE, Roberta Metsola, abrirá a cerimónia, a quem se segue os discursos dos primeiros-ministros dos três países anfitriães do Parlamento Europeu- a primeira-ministra francesa Élisabeth Borne, Alexander de Croo da Bélgica e Xavier Bettel do Luxemburgo.

A cerimónia, que decorre na terça-feira, às 10h30 (hora de Lisboa) pode ser acompanhada online.

Estudo: O Parlamento Europeu aos 70: origens e trajetórias de longo prazo

Pacote multimédia: Os 70 anos do Parlamento Europeu

2. Agenda da Presidente

A presidente do PE, Roberta Metsola, encontra-se com os presidentes do parlamento da Croácia e da Bulgária, Gordan Jandrokovic e Vejdi Rashidov respetivamente, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira. Na terça-feira, a presidente Metsola vai reunir com a ministra dos Assuntos Europeus da Suécia, Jessika Roswall, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne e com os primeiros-ministros da Bélgica, Alexander De Croo, e do Luxemburgo, Xavier Bettel, antes da cerimónia comemorativa do 70º aniversário do Parlamento Europeu. Ao final do dia, irá ainda encontrar-se com o presidente da Câmara dos Representantes de Malta, Anglu Farrugia. Na quinta-feira, a Presidente Metsola participará na cerimónia do 60º Aniversário da Escola Europeia de Karlsruhe, Alemanha.

Pacote multimédia: Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu

3. Eventos para jornalistas

Briefing pré-sessão plenária: na segunda-feira, às 16h30 (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa), o porta-voz do Parlamento Europeu realizará uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa). Mais informações aqui.

4. Outros estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):

A adoção dos Planos de Recuperação e Resiliência - documentos públicos

Planos de Recuperação e Resiliência: pedidos de pagamento e distribuição efetuados até ao momento

Financiamento do mecanismo de Recuperação e Resiliência: emissão de títulos e títulos da UE

Sistema de recursos próprios da UE

Estratégia de empréstimos para financiar o NextGeneration EU

Programa de políticas para 2030: “Caminho para a década digital”

5. Brevemente no Parlamento Europeu:

12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo

14 de dezembro: entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo

16-19 de janeiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

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