Esta semana no Parlamento Europeu: 22 a 28 de janeiro de 2024
Mini-sessão plenária e reuniões das comissões parlamentares, Bruxelas
Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto / Sessão Plenária
A sobrevivente do Holocausto, Irene Shashar, discursa no Parlamento Europeu durante uma mini-sessão plenária, que decorre em Bruxelas, para assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto - 27 de janeiro. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abre a cerimónia (quinta-feira, às 10h30, hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas).
Novas técnicas genómicas (NGT)
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) adota a sua posição relativamente a uma proposta que visa a obtenção de culturas com melhor desempenho através das chamadas novas técnicas genómicas (NGT), de modo apoiar a transição ecológica e reduzir a utilização de pesticidas e fertilizantes. Se adotadas, algumas NGTs deixam de se enquadrar na estrutura dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), não tendo, no caso, de voltar a passar por procedimentos de aprovação com avaliação de riscos e requisitos de rotulagem (quarta-feira).
Relações políticas UE-Rússia
A Comissão dos Assuntos Externos (AFET) avalia os últimos desenvolvimentos nas relações políticas da União Europeia com a Rússia. Um projeto de texto a ser votado pelos eurodeputados, e que convida a UE a dar mais apoio à Ucrânia, de modo ajudar o país a vencer a guerra e a ter uma estratégia de longo prazo para apoiar uma democracia na Rússia (terça-feira).
Alargamento
As comissões dos Assuntos Constitucionais (AFCO) e dos Assuntos Externos (AFET) analisam a possível expansão futura da União Europeia, e adotam uma série de propostas sobre como a UE se deve adaptar para acolher novos membros (terça-feira).
UE-Tunísia/Asilo e migração
Os membros da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) interrogam a Comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, relativamente ao ponto da situação do memorando de entendimento entre a União Europeia e a Tunísia nos domínios do asilo e migração. Antes do debate, o responsável pela defesa da política externa da Amnistia Internacional, Hussein Baoumi, partilha as suas conclusões em relação à situação na Tunísia e à cooperação com a UE nesta área (terça-feira).
Prioridades da Presidência Belga
Os ministros da Bélgica apresentam as suas prioridades em reuniões com as comissões parlamentares do Parlamento Europeu. A Bélgica exerce a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia até ao final de junho de 2024 (de segunda a quinta-feira).
Agenda da presidente
Na terça-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, tem uma audiência com Sua Majestade o Rei Filipe da Bélgica, seguida de uma receção de Ano Novo. No mesmo dia, a Presidente Metsola participa numa palestra sobre a “Proteção dos jornalistas na União Europeia”, centrada no livro de Paul Caruana Galizia “Uma morte em Malta, um assassinato e a busca de uma família por justiça”. Também se reúne, mais tarde, com o Presidente do Conselho Nacional da República Eslovaca, Peter Pellegrini. Na quarta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu visita o Luxemburgo para se encontrar com o Primeiro Ministro Luc Frieden, bem como com o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Claude Wiseler, com quem realiza um ponto de imprensa conjunto. A Presidente Metsola também participa num debate com jovens durante a sua visita.
Em Portugal
Debate "EUropa no Centro" no Espaço Guimarães
Os eurodeputados Isabel Carvalhais (PS, S&D) e José Manuel Fernandes (PSD, PPE) vão estar no Centro Comercial Espaço Guimarães, em Guimarães, na sexta-feira, dia 26 de janeiro, entre as 18h e as 19h, para abordar temas e iniciativas do Parlamento Europeu, numa conversa aberta ao público conduzida pela jornalista Estela Machado, do Porto Canal.
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