Esta semana no Parlamento Europeu: 4 a 10 de setembro de 2023

Reuniões das Comissões e grupos políticos, Bruxelas
Audição da Comissária indigitada Iliana Ivanova. A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) e a Comissão da Cultura e da Educação (CULT) realizam uma audição de três horas com Iliana Ivanova, a Comissária indigitada para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, para avaliar as suas competências para se tornar Comissária (terça-feira).

Na quarta-feira, a Conferência dos Presidentes decide se encerra o processo de audição e procede à votação final durante a sessão plenária de setembro.

NATO/Stoltenberg. Os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e da Subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE) debatem com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, sobre os últimos desenvolvimentos da guerra na Ucrânia, o apoio a longo prazo do Ocidente e a possibilidade de garantias de segurança para Kiev, bem como as relações UE-NATO (quinta-feira).
Liberdade de Imprensa. A Comissão da Cultura e da Educação (CULT) vota a posição do Parlamento Europeu em relação à proposta de Lei Europeia da Liberdade de Imprensa, que visa proteger o pluralismo e a independência das decisões editoriais. Os eurodeputados votam alterações às medidas de proteção contra a interferência política, à proibição da utilização de spyware contra jornalistas, à transparência da propriedade dos meios de comunicação social, à publicidade estatal e ao reforço da autoridade europeia para os serviços de comunicação social (quinta-feira).
Manipulação do mercado da energia. A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) adota a sua posição sobre a proposta de lei que visa proteger o mercado grossista de energia da manipulação, de modo a que as faturas de energia dos agregados familiares e das empresas europeias sejam menos afetadas pelas flutuações de preços do mercado a curto prazo (quinta-feira).

Fornecimento de matérias-primas críticas. A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) vota ainda a lei das matérias-primas críticas, cujo objetivo é garantir o abastecimento destes materiais e reduzir a dependência das importações. As matérias-primas críticas, como o lítio para as baterias ou o silício para os semicondutores, são cruciais em vários contextos industriais, mas também para as transição ecológica e digital (quinta-feira).

Integridade do Parlamento. A Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) vota uma série de alterações às regras internas do Parlamento Europeu, de modo a reforçar a sua integridade, e torná-lo mais independente e responsável. As alterações propostas dizem respeito ao acesso de antigos eurodeputados ao Parlamento, aos conflitos de interesses, às sanções por infração ao código de conduta e à publicação de informações sobre as reuniões (quinta-feira).

Prioridades da Presidência espanhola. Os ministros espanhóis apresentam as prioridades da sua presidência nas Comissões do Emprego e do Assuntos Sociais (EMPL) e da Cultura e da Educação (CULT), as duas primeiras de uma série de reuniões com as comissões parlamentares. Espanha exerce a Presidência do Conselho da União Europeia até ao final de dezembro de 2023 (de segunda a quinta-feira).

Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a próxima sessão plenária, que acontece de 11 a 14 de setembro, e na qual a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursa sobre o Estado da União Europeia (SOTEU) e debate com os eurodeputados os planos da Comissão até ao final do seu mandato. Os eurodeputados debatem e votam ainda a diretiva relativa às energias renováveis, que promove as energias renováveis e um ar mais limpo e de melhor qualidade, bem como o reforço da indústria europeia de defesa através de contratos públicos comuns. Os eurodeputados também debatem e votam as relações com a Bielorrússia, avaliam a situação na Turquia e as novas regras que protegem os consumidores das dívidas dos cartões de crédito, descobertos e empréstimos inadequados à sua situação financeira.

Conferência de imprensa antes da sessão. O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos às 10h00 de sexta-feira (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), na sala Anna Politkovskaya, centro de imprensa em Bruxelas.

Agenda da Presidente. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, encontra-se com o Presidente da Câmara dos Representantes de Malta, Anglu Farrugia, e com uma delegação parlamentar maltesa, na terça-feira. De quinta-feira a sábado, a Presidente Metsola viaja até Tóquio e Quioto, no Japão, para participar na reunião dos Presidentes dos Parlamentos do G7.
Em Portugal

Webinar sobre o Estado da União. No dia 8 de setembro, entre as 10h30 e as 11h30 (hora de Lisboa), os eurodeputados portugueses Pedro Marques (PS, S&D) e João Pimenta Lopes (PCP, GUE/NGL) marcam presença num webinar organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal em antecipação ao debate sobre o Estado da União Europeia (SOTEU) que acontece em Estrasburgo na próxima sessão plenária. A transmissão em direto pode ser acompanhada no estúdio virtual do Parlamento Europeu, no Facebook ou no X (antigo Twitter).

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