Esta semana no Parlamento Europeu: 5 a 11 de fevereiro de 2024

Sessão plenária, Estrasburgo

Cimeira Especial da União Europeia. Na manhã de terça-feira, os eurodeputados debatem sobre os resultados das últimas cimeiras da União Europeia (UE), em particular da reunião extraordinária do Conselho Europeu, de 1 de fevereiro, com os Presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A Cimeira Especial foca-se na revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 (quadro financeiro plurianual, QFP) e na ajuda financeira à Ucrânia.

Apoio à Ucrânia. No seguimento de quase dois anos de guerra de agressão russa contra a Ucrânia, o Parlamento Europeu debate com o Conselho e a Comissão Europeia a necessidade de a UE se manter unida no apoio a Kiev, na manhã de terça-feira. Uma resolução é votada na sessão plenária de 26-29 de fevereiro, em Estrasburgo.

Situação dos agricultores. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados debatem com a Comissão Europeia e a Presidência belga do Conselho da UE formas de responder às exigências dos agricultores e das comunidades rurais em toda a Europa e de como fomentar uma agricultura europeia com remunerações justas.

Novas Técnicas Genómicas. O Parlamento Europeu decide a sua posição nas negociações com os países da UE sobre as novas técnicas genómicas, que permitem alterar o material genético de um organismo. O objetivo é tornar o sistema alimentar mais sustentável e resiliente, através do desenvolvimento de várias plantas melhoradas, resistentes ao clima, às pragas e que proporcionem maiores rendimentos ou que exijam menos fertilizantes e pesticidas. (debate na terça-feira, votação na quarta-feira).

Ingerência russa na UE. Na sequência das notícias da alegada colaboração de uma eurodeputada com serviços de segurança russos, o Parlamento Europeu debate este caso e outras tentativas de interferência russa nos processos democráticos da União Europeia, na terça-feira. A resolução vai ser votada na quinta-feira.

Garantia de pagamentos imediatos em euros. Os eurodeputados dão luz verde a novas regras para garantir que os fundos transferidos chegam imediatamente às contas bancárias de clientes de retalho e das empresas em toda a UE. (debate na segunda-feira, votação na quarta-feira).

Aumento do antissemitismo e do ódio antimuçulmano. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem com o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia os relatórios alarmantes sobre o aumento dos incidentes motivados pelo ódio, online e offline, em toda a UE

Estado dos valores da UE na Grécia. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vota uma resolução que faz o balanço das ameaças ao Estado de direito e à liberdade de imprensa na Grécia.

Debate "Isto é a Europa" com Klaus Iohannis. O Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, discursa durante a sessão plenária, na quarta-feira, às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), para apresentar a sua visão sobre os desafios e o futuro da Europa, seguindo-se um debate com os eurodeputados.

Agenda da Presidente. Na tarde de segunda-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, encontra-se com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na quarta-feira, a Presidente Metsola reúne-se com o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, seguindo-se um ponto de imprensa, às 09h50 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) antes de Iohannis se dirigir aos eurodeputados no hemiciclo. Na sexta-feira e no sábado, a Presidente do Parlamento Europeu viaja para Malta.

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2024. Estão abertas as candidaturas para o Prémio Carlos Magno para a Juventude 2024. A iniciativa premeia jovens europeus, entre os 16 e 30 anos, que apresentem projetos que reforcem a democracia e apoiem a participação ativa. Os interessados devem candidatar-se aqui até ao dia 12 de fevereiro.

Em Portugal

Ciclo de Cinema LUX em Lisboa. O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza sessões de cinema dos filmes nomeados para o LUX Prémio do Público, na Cinemateca em Lisboa. As sessões decorrem nos dias 8, 12, 14, 19 e 22 de fevereiro. O LUX Prémio do Público distingue o cinema europeu, e procura sensibilizar para as questões sociais, políticas e culturais na Europa. Os espetadores são convidados a votar no seu filme favorito até dia 14 de abril.

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